Governo Federal amplia o atendimento à população e reduz tempo de espera no SUS

O Governo Federal, em parceria com estados e municípios, lança nesta sexta-feira (30) o programa Agora Tem Especialistas para ampliar o acesso da população a consultas, exames e cirurgias. A iniciativa possibilita que o Ministério da Saúde utilize toda a estrutura de saúde do país, pública e privada, aumentando a capacidade de atendimento nas redes locais. A expectativa, com os novos mecanismos, é reduzir o tempo de espera dos pacientes, um gargalo histórico e que se agravou com a pandemia.

Para a expansão da oferta de serviços especializados, o programa Agora Tem Especialistas prevê o credenciamento de clínicas, hospitais filantrópicos e privados para atendimento de pacientes do SUS com foco em seis áreas prioritárias: oncologia, ginecologia, cardiologia, ortopedia, oftalmologia e otorrinolaringologia. A contratação será feita pelos estados e municípios, ou de maneira complementar pela AgSUS e Grupo Hospitalar Conceição.

A medida provisória estabelece ainda que hospitais privados e filantrópicos realizem consultas, exames e cirurgias de pacientes do SUS como contrapartida para sanar dívidas com União. Da mesma forma, os planos de saúde poderão ressarcir os valores ao SUS por meio de atendimento.

MUTIRÕES E AMPLIAÇÕES – Uma das prioridades é aproveitar ao máximo a capacidade da rede pública de saúde, com a realização de mutirões e ampliação dos turnos de atendimento em unidades federais, estaduais e municipais. A estimativa é que, com medidas como essa, seja possível expandir em até 30% os atendimentos em policlínicas, UPAs, ambulatórios e salas de cirurgias por todo o Brasil.

CONTEXTO - As ações unem esforços de toda a rede de saúde e aproveitam a capacidade instalada para atender a uma demanda urgente da população brasileira. São 370 mil óbitos por ano por doenças não transmissíveis relacionados a atraso no diagnóstico, de acordo com o Instituto de Estudos para Políticas de Saúde (IEPS). Dados do Instituto Nacional do Câncer (INCA), apontam que os custos com câncer aumentam em 37% por agravamento por causa da desassistência. Há uma necessidade ainda de o país aumentar em mais de 60% as biópsias para o câncer de mama. Soma-se a este cenário a distribuição desigual dos médicos especialistas no Brasil. O estudo Demografia Médica 2025 aponta que esses profissionais estão concentrados no Distrito Federal, São Paulo e Rio de Janeiro e na rede privada, uma vez que apenas 10% deles atendem exclusivamente pelo SUS.

CONSOLIDAÇÃO – O Agora Tem Especialistas prevê a consolidação do cuidado oncológico no SUS como a maior rede pública de prevenção, diagnóstico e tratamento de câncer. O Ministério da Saúde vai adquirir mais 121 aceleradores lineares até 2026, o que representará um aumento e qualificação dos aparelhos em funcionamento no SUS. Desses equipamentos para radioterapia, seis serão entregues nesta sexta-feira em São Paulo (SP), Bauru (SP), Piracicaba (SP), Curitiba (PR), Andaraí (RJ) e Teresina (PI).

INTEGRAÇÃO - O país passará a contar com o Super Centro Brasil para Diagnóstico de Câncer. Todos os serviços oncológicos serão integrados para oferta de teleconsultoria, telelaudos e telepatologia. Com a entrada do A.C. Camargo Câncer Center no Proadi-SUS e a participação do INCA, a rede será capaz de emitir, inicialmente, 1.000 laudos por dia.

REGIÕES DESASSISTIDAS – O Ministério da Saúde vai garantir atendimento especializado em regiões desassistidas, com a disponibilização de 150 carretas equipadas com estrutura para realizar consultas com cardiologista e oftalmologista, além de exames como mamografia, tomografia e raio-X. A proposta é que as carretas do programa tenham estrutura para pequenas cirurgias e biópsias. Outra frente é o atendimento móvel a caminhoneiros. Também estão previstos mutirões de exames, consultas e cirurgias em áreas remotas e territórios indígenas. Para garantir o deslocamento de pacientes, serão disponibilizados recursos para a compra de até 6.300 veículos para transporte até hospitais e unidades de saúde, com prioridade para o atendimento oncológico. Cerca de 1,2 milhão de pacientes deverão ser beneficiados por mês com o funcionamento deste serviço.

REDUZINDO DISTÂNCIAS – Para encurtar distâncias, um desafio em um país das dimensões do Brasil, será ampliada a oferta de serviços de telessaúde, que têm potencial para reduzir até 30% as filas de espera por consulta ou diagnóstico da rede especializada do SUS. Serão abertos editais para as iniciativas pública e privada para a oferta de telediagnóstico, teleconsultoria e teleconsulta especializada.

MEU SUS DIGITAL - O provimento e a formação dos profissionais são outra frente do programa, com expectativa de ampliar em 3.500 o número de profissionais especializados, com foco em áreas prioritárias, sendo 500 vagas para o Mais Médicos Especialistas. A comunicação com os pacientes ganha novas funcionalidades no aplicativo Meu SUS Digital, que emitirá alertas por mensagens e via push para comunicar ao usuário sobre o agendamento e o atendimento de consultas, exames, cirurgias e tratamentos. O SUS também fará contato com avisos por WhatsApp e SMS.