Brasil e Angola avançam na construção de programa agropecuário para segurança alimentar e desenvolvimento sustentável

Durante reunião realizada nesta sexta-feira (23), no Palácio Itamaraty, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o presidente de Angola, João Lourenço, acompanhados do ministro da Agricultura e Pecuária, Carlos Fávaro, do ministro da Agricultura da Angola, Isaac dos Anjos, e de representantes do setor produtivo, discutiram os avanços do Programa de Investimento Produtivo Agropecuário Brasil-Angola. A iniciativa visa fomentar a produção de alimentos, gerar empregos e promover desenvolvimento social em território angolano, com participação direta de produtores rurais brasileiros e angolanos.

Estamos construindo um documento que é simples, mas muito robusto. A partir dele, daremos início a uma nova fase da relação Brasil-Angola, com segurança jurídica e todas as condições para que esse trabalho comece rapidamente e de forma efetiva
Carlos Fávaro, ministro da Agricultura e Pecuária

De acordo com o ministro Carlos Fávaro, a proposta é resultado de uma construção iniciada desde o retorno do presidente Lula à Presidência da República. “O presidente tem uma verdadeira obsessão, no bom sentido, por fazer com que o Brasil contribua para o desenvolvimento do continente africano, especialmente no combate à fome. Por isso, criou a Aliança Global contra a Fome e a Pobreza e promoveu este segundo Fórum dos Ministros da Agricultura da África com o Brasil”, afirmou.

Fávaro relembrou que, ao longo dos últimos meses, foram realizadas duas missões a Angola, nas quais empresários e representantes do setor produtivo puderam conhecer de perto as potencialidades do país. “Visitamos arranjos produtivos, mostramos a estrutura da Embrapa, apresentamos como o Brasil desenvolveu tecnologias para a agricultura tropical e como isso pode ser útil para os países africanos”, explicou.

Na primeira missão, no fim de 2024, o ministro foi recebido pelo presidente João Lourenço. “Ele nos orientou sobre como deveríamos estruturar esse trabalho no país. De volta ao Brasil, formamos um grupo de produtores e empresários, muitos deles associados a cooperativas e entidades que têm experiência em grandes projetos agropecuários”, relatou. Na sequência, uma segunda missão foi realizada neste mês, com visitas a diversas províncias angolanas. “Percorremos várias regiões, fizemos reuniões com autoridades e, ao final, construímos um documento simples, direto e objetivo. Nele constam sugestões e condições para que esses produtores brasileiros possam, de fato, começar a produzir em Angola”, destacou o ministro.

Entre as propostas apresentadas, estão a concessão de até 500 mil hectares de terras agricultáveis, com cessões válidas por até 60 anos, renováveis, além da definição de áreas contínuas, para facilitar investimentos em infraestrutura como armazéns, oficinas e logística. “Isso é fundamental. Assim como fizemos no Brasil, quando desbravamos o cerrado, é preciso ter escala, ter continuidade de áreas para viabilizar os investimentos”, explicou Fávaro.

O documento também prevê ajustes na legislação angolana, especialmente no que se refere à proteção de cultivares, uso de sementes transgênicas e propriedade intelectual, pilares que foram determinantes para o salto de produtividade da agricultura brasileira nas últimas décadas.

Outro ponto de destaque na proposta é a criação de um fundo de aval, com recursos do fundo soberano de Angola, que poderá garantir até 70% ou 75% dos investimentos feitos pelos produtores brasileiros no país africano. “Isso dá segurança e atratividade aos investidores”, destacou o ministro.

Além dos aspectos econômicos, Fávaro ressaltou que há um compromisso social sólido assumido pelos produtores brasileiros. “Eles vão construir agrovilas, com moradias dignas, escolas, postos de saúde e escolas técnicas para as comunidades locais. Também haverá intercâmbio de técnicos e engenheiros agrônomos angolanos com o Brasil, para formação e capacitação”, detalhou.

O ministro destacou ainda que, além das áreas destinadas à produção em larga escala, serão estruturados projetos de apoio às comunidades vizinhas. “Será oferecido maquinário, insumos e assistência técnica, para que os próprios angolanos possam desenvolver sua agricultura, aprendendo e se estruturando até alcançar sua autonomia”, explicou.

Ao final do encontro, os presidentes Lula e João Lourenço determinaram que as equipes avancem na elaboração de um Memorando de Entendimento, que formalizará a cooperação. “Estamos construindo um documento que é simples, mas muito robusto em termos de impacto. A partir dele, daremos início a uma nova fase da relação Brasil-Angola, com segurança jurídica e todas as condições para que esse trabalho comece rapidamente e de forma efetiva”, afirmou Fávaro.

O ministro Fávaro concluiu destacando que a proposta representa um passo estratégico para consolidar o Brasil como referência global em agricultura tropical sustentável e solidária. O ministro ressalta que a disposição dos produtores brasileiros em compartilhar conhecimento, tecnologia e experiência é fundamental para fortalecer a segurança alimentar, gerar desenvolvimento econômico e promover inclusão social. Na avaliação dele, Brasil e Angola reúnem plenas condições para construir uma parceria sólida, capaz de gerar impactos concretos no desenvolvimento rural e na transformação social no continente africano.