Lula no Amapá: "Somos o governo que mais fez casas populares"

“Nós somos o governo que mais fez casas populares na história desse país e vamos continuar fazendo”. A frase ilustra um dos trechos da fala do presidente Luiz Inácio Lula da Silva em Macapá (AP), durante evento que marcou a entrega de 282 unidades habitacionais do Minha Casa, Minha Vida e do anúncio de investimentos no estado em diversas áreas nesta quinta-feira, 13 de fevereiro.

Eu sei a emoção que vocês sentem. É por isso que tenho muito orgulho de olhar para vocês e dizer: nunca na história um governo fez tanta habitação popular como nós fazemos, porque sabemos como é isso”

Luiz Inácio Lula da Silva, presidente da República

As unidades do Residencial Nelson dos Anjos, em Macapá, vão abrigar mais de mil pessoas. O presidente realizou a entrega simbólica das chaves para algumas moradoras, e lembrou da prioridade de registros dos imóveis em nome das mulheres, por serem mais conectadas à responsabilidade com a família. “Eu sei a emoção que vocês sentem. É por isso que tenho muito orgulho de olhar para vocês e dizer: nunca na história um governo fez tanta habitação popular como nós fazemos, porque sabemos como é isso.”

O Residencial Nelson dos Anjos recebeu investimento de R$ 23,3 milhões por meio de parceria com o governo do estado. O ministro Jader Filho (Cidades) ressaltou que mais de 1.200 unidades do Minha Casa, Minha Vida já foram entregues no Amapá desde 2023. “As famílias que vão morar no residencial moravam em palafitas, viviam em área degradada. Agora vão ter a dignidade de ter esgotamento sanitário, água tratada e de estarem em um bairro perto de emprego, escola e posto de saúde”.

HOMENAGEM — O nome do residencial homenageia o ex-lutador Nelson dos Anjos. O novo conjunto conta com uma academia de boxe, que integra o  projeto “Formando Campeões”, criado por Nelson dos Anjos. No local, será ensinado boxe às pessoas da comunidade. “É uma figura importante para o povo do Amapá, um lutador de boxe, que teve um programa de recuperação de jovens, para tirar os jovens da violência, para aprender a lutar e dar qualidade de vida para essa juventude”, disse Jader.

OPORTUNIDADES - O governador do Amapá, Clécio Luís, citou as oportunidades de lazer incluídas no residencial. “Tem biblioteca e os móveis foram feitos por moradores dos residenciais, que receberam capacitação para móveis planejados”, disse.

REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA - Além das moradias populares, foram doados terrenos da União ao estado para regularização fundiária. A oficialização da doação da Gleba Cumaú (Área J), na capital do estado, era esperada há mais de 35 anos. São mais de 1 milhão de metros quadrados que terão melhorias na urbanização e na estrutura de saneamento. “No meu primeiro mandato, colocamos 49 milhões de hectares à disposição da reforma agrária. Depois, mais 2 milhões. Chegamos a 51 milhões de hectares disponibilizados para a reforma agrária. Mais de 52% de todas as terras disponibilizadas em 500 anos para a reforma agrária foram no nosso governo”, disse o presidente Lula.

É com muita felicidade que hoje estamos aqui para receber as terras para o governo do estado fazer as políticas públicas, trazendo educação, saúde, lazer para que essas famílias vivam com dignidade. Hoje nós estamos tomando posse daquilo que é nosso por direito”

Yasmin de Lima, representante das famílias da Gleba Cumaú

DIGNIDADE - A representante das famílias da Gleba Cumaú, Yasmin de Lima, ressaltou que, com a regularização, haverá mais dignidade, saúde e lazer. “É com muita felicidade que hoje estamos aqui para receber as terras para o governo do estado fazer as políticas públicas, trazendo educação, saúde, lazer para que essas famílias vivam com dignidade. Hoje nós estamos tomando posse daquilo que é nosso por direito”, disse.

IMÓVEL DA GENTE — A ministra Esther Dweck (Gestão e Inovação em Serviços Públicos)  lembrou que a regularização fundiária é uma das linhas do programa Imóvel da Gente. “As pessoas aqui lutaram muito para ter o direito à regularização dessa área. Toda área pública tem que, em primeiro lugar, beneficiar a população”, afirmou Esther.

DOAÇÃO DE TERRAS — Outros seis termos de cessão de direitos e doação das terras da União foram assinados. São as glebas Uruguinha, Rio Pedreira, Tucunaré, Aporema, Matapi, Matapi-Curiaú-Vila-Nova, que representam mais segurança jurídica para as pessoas físicas e empreendedores da região. “São 600 mil hectares de terra sendo transferidos para o desenvolvimento do Amapá e do seu povo”, disse o ministro Paulo Teixeira (Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar).

COMPROMISSO - Para o ministro Waldez Góes (Integração e Desenvolvimento Regional), a entrega das glebas mostra o compromisso do Governo Federal com o estado. “Hoje isso está se consolidando. De 23 glebas, faltavam seis, que estão se resolvendo hoje. O Amapá vai poder, sim, caminhar fortemente em seu processo de desenvolvimento.

EDUCAÇÃO — Durante a cerimônia, foi assinada a Ordem de Serviço para o início das obras do Campus Tartarugalzinho do Instituto Federal do Amapá (IFAP). O local, com capacidade para 1.400 alunos, receberá R$ 25 milhões em investimentos do Novo PAC — sendo R$ 15 milhões para infraestrutura e R$ 10 milhões para equipamentos e mobiliário. A unidade é um dos 100 novos campi previstos com a expansão dos Institutos Federais. O ministro Camilo Santana (Educação) relatou que os investimentos no estado, que totalizam R$ 147 milhões na educação, expandem o acesso à educação de qualidade para os amapaenses. “São R$ 73 milhões para construção de novas escolas de tempo integral, creches e transporte escolar para o estado do Amapá”, relatou.

PÉ-DE-MEIA - Camilo Santana também ressaltou a presença do programa Pé-de-Meia no estado. “São várias políticas em parceria com os municípios e o governo do estado. É escola de tempo integral, é o Compromisso Criança Alfabetizada na idade certa, e o Pé-de-Meia, que já beneficia 25 mil jovens no Amapá. Não queremos nenhum aluno fora da escola”, disse.

GESTÃO — O Amapá foi o primeiro estado da Região Norte a aderir ao Programa Nacional de Gestão e Inovação (PNGI). Por meio da iniciativa, o Governo Federal disponibiliza ao estado e aos municípios um conjunto de soluções que otimizam a gestão pública em áreas estratégicas, como compras governamentais, transformação digital, gestão patrimonial e cursos de capacitação para servidores públicos estaduais. “A gente traz várias soluções do Governo Federal para que o governo estadual e os municípios possam melhorar a maneira como a gente presta o serviço público”, disse a ministra Esther Dweck.

CONTRATA+BRASIL - Dweck também detalhou a nova plataforma do Governo Federal, o Contrata+Brasil, que facilita a participação de microempreendedores individuais (MEIs) nas compras públicas. “É algo que pode revolucionar a contratação pública de MEIs. Prefeitos e prefeitas que estão aqui, não esqueçam de aderir a esse programa, porque a partir dele vocês podem contratar diversos serviços direto dos MEIs. Isso melhora a gestão pública transformando a vida das pessoas”, afirmou a ministra.

Eu sonho que um dia a gente não precise de combustível fóssil, mas esse dia está longe ainda. A gente não vai fazer loucura. A Petrobras é a empresa que tem mais tecnologia no mundo de prospecção de petróleo em águas profundas. Ninguém pode proibir a gente de pesquisar para saber o tamanho da riqueza que a gente tem”

Luiz Inácio Lula da Silva, presidente da República

PORTO — Também foi oficializado o arrendamento do terminal MCP03, no Porto de Santana (AP), destinado à movimentação e armazenagem de granéis sólidos vegetais, especialmente soja e milho. O ministro Silvio Costa Filho (Portos e Aeroportos) enfatizou que o arrendamento vai gerar mais desenvolvimento econômico para o estado, além de gerar empregos diretos. “Os investimentos no terminal de granéis vegetais vão ser muito importante para o escoamento dos grãos aqui da região”, disse o ministro. O porto receberá aporte de R$ 89 milhões ao longo de 25 anos de contrato. Entre as melhorias previstas estão a ampliação do Píer 1, dragagem de aprofundamento e pavimentação do espaço externo. O ministro destacou que, no total, os investimentos previstos para o Porto de Santana giram em torno de R$ 200 milhões. “No mês de agosto, será feito mais um leilão que vai gerar mais 85 milhões em investimentos”, afirmou.

MEIO AMBIENTE - O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, ressaltou as riquezas do estado amapaense, principalmente no que diz respeito à preservação ambiental. “O Amapá dá para o Brasil a maior contribuição ambiental de um estado da federação. Tem 97,5% da sua cobertura vegetal primária intacta, é o estado mais preservado do Brasil. O Amapá também é o mais protegido, tem hoje 73% da sua área territorial protegida, seja com parque nacional, uma floresta estadual, com assentamento de reforma agrária, terra indígena, área quilombolas”, disse Alcolumbre.

MARGEM EQUATORIAL - Ainda no assunto do meio ambiente, o presidente Lula reforçou o interesse do Governo Federal em permitir que a Petrobras realize pesquisas na região da chamada Margem Equatorial para avaliar as riquezas em petróleo potencialmente existentes na região. Para o presidente, é plenamente possível fazer a prospecção sem que isso implique em dano ambiental, e os combustíveis fósseis ainda terão importância para o país, inclusive para ajudar a financiar a transição energética. “Eu sonho que um dia a gente não precise de combustível fóssil, mas esse dia está longe ainda. A gente não vai fazer loucura. A Petrobras é a empresa que tem mais tecnologia no mundo de prospecção de petróleo em águas profundas. Ninguém pode proibir a gente de pesquisar para saber o tamanho da riqueza que a gente tem”.