Brasil e Portugal celebram 200 anos de amizade com 20 acordos assinados em cúpula

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o primeiro-ministro português, Luís Montenegro, lideram, nesta quarta-feira, 19 de fevereiro, a 14ª edição da Cimeira Brasil-Portugal. O encontro reúne líderes dos dois países para discutir e fortalecer a cooperação bilateral em diversas áreas, como defesa, segurança, justiça, ciência, meio ambiente, comércio, saúde e cultura.

O intercâmbio com Portugal está adquirindo um perfil diversificado, com integração de cadeias produtivas relevantes e que favorecem a exportação de produtos brasileiros de maior valor agregado"

Luiz Inácio Lula da Silva, presidente da República

"Esta 14ª Cimeira inaugura uma temporada intensa para a política externa brasileira neste ano. Receber o primeiro-ministro Luís Montenegro é a melhor forma de celebrarmos os 200 anos de parceria e da 'mais perfeita amizade' que completamos em 2025", destacou Lula, ao frisar que o encontro marca o início das celebrações do bicentenário das relações entre os dois países.

>> Íntegra do discurso do presidente Lula

Durante a cúpula, foram assinados 20 acordos para facilitar a cooperação entre Portugal e Brasil. "O intercâmbio com Portugal está adquirindo um perfil diversificado, com integração de cadeias produtivas relevantes e que favorecem a exportação de produtos brasileiros de maior valor agregado. Portugal tem sido parceiro de longa data do Brasil nos esforços de revitalização do multilateralismo e de fortalecimento da ordem multipolar", disse Lula.

>>> Lula e presidente de Portugal reforçam laços entre os dois países

Instrumentos bilaterais em áreas como ciência e tecnologia e segurança pública foram assinados. Entre os anúncios, está a instalação de escritório da Apex em Lisboa; as confirmações da compra de 12 Super Tucanos pela Força Aérea Portuguesa e da parceria entre a OGMA (Indústria Aeronáutica de Portugal) e a Embraer para adaptação da aeronave a padrões da OTAN; a abertura de escritório da Embraer Defesa e Segurança em Lisboa; e a criação de escritório de cooperação do Ministério das Relações Exteriores em Lisboa.

Temos uma relação de perfeita articulação com os brasileiros que escolheram viver em Portugal. São, efetivamente, a maior comunidade de imigrantes que temos no nosso país e, por isso mesmo, aquela que está mais bem integrada, porque senão não era tão grande"

Luís Montenegro, primeiro-ministro de Portugal

De acordo com o primeiro-ministro português, o princípio que presidiu as conversas entre ele e o presidente Lula foi o compromisso com o bem-estar das pessoas, tanto dos cidadãos portugueses e brasileiros, quanto daqueles que escolheram viver em Portugal ou no Brasil. O premiê destacou que as decisões tomadas também consideraram os interesses de comunidades ao redor do mundo, reforçando a responsabilidade compartilhada entre os dois países na promoção do bem-estar global.

"Como primeiro-ministro de Portugal quero assegurar aos brasileiros, ao presidente da República, aos membros do Governo do Brasil, que nós, em Portugal, temos uma relação de perfeita articulação com os brasileiros que escolheram viver em Portugal. São, efetivamente, a maior comunidade de imigrantes que temos no nosso país e, por isso mesmo, aquela que está mais bem integrada, porque senão não era tão grande", resumiu o premiê. "Por isso foram muito importantes os acordos que nós subscrevemos ao nível da justiça, das políticas migratórias, da troca de informações, das políticas sociais que estão associadas também à qualidade de vida das comunidades", afirmou Luís Montenegro.

O primeiro-ministro português ressaltou que as trocas comerciais entre os dois países estão em um nível cada vez mais elevado e diversificado. "Desde os setores tradicionais, até a área da Defesa. E a nossa cooperação ao nível digital, das tecnologias, do conhecimento científico, da inteligência artificial, é cada vez mais necessária. Também temos todo o interesse em desenvolver parceria nas áreas agrícola, agropecuária e agroindústria", pontuou.

ACORDO MERCOSUL E UNIÃO EUROPEIA — O primeiro-ministro afirmou que Portugal é defensor intransigente do Acordo de Livre Comércio entre o Mercosul e a União Europeia. "É um acordo que abre as portas à criação de uma relação comercial regulada, reciprocamente justa, entre dois espaços que unem mais de 700 milhões de pessoas e uma fatia muito significativa do PIB mundial, e que oferece, também, confiança nas trocas comerciais e na capacidade dos nossos agentes econômicos poderem fortalecer reciprocamente os dois espaços", destacou. Lula, por sua vez, registrou que a expectativa é que a relação bilateral se aprofunde quando o Acordo entrar em vigor. "Não há dúvidas de que o Acordo trará benefícios para os dois blocos. Ele significará acesso a bens e serviços mais baratos, aumento dos investimentos e cooperação renovada para proteger o meio ambiente, sem prejuízo da política de neoindustrialização brasileira", afirmou.

HISTÓRICO — Na última cimeira luso-brasileira, em abril de 2023, foram assinados 13 acordos e memorandos sobre temas como equivalência de estudos fundamental e médio; proteção de testemunhas; criação da Escola Portuguesa em São Paulo; direitos de pessoas com deficiência; energia, geologia e minas; cooperação técnica com a Fiocruz; declaração de intenções em saúde; produção audiovisual; cooperação espacial; turismo; e comunicações.