Lula lança programa Mais Professores para o Brasil: “Incentivo para qualificar melhor as pessoas”

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva reforçou o seu compromisso com o fomento à educação ao lançar nesta terça-feira, 14 de janeiro, no Palácio do Planalto, o programa Mais Professores para o Brasil. A iniciativa reúne um conjunto de ações integradas para promover a valorização e a qualificação dos professores da educação básica, assim como o incentivo à docência. Estima-se que o programa vai beneficiar cerca de 50 milhões de educadores e estudantes em todo o país. O decreto foi publicado no Diário Oficial da União desta quarta-feira, 15 de janeiro.

É a formação intelectual do nosso povo, a nossa formação profissional, que faz com que o país possa crescer economicamente e culturalmente, e possa ter competitividade e qualidade nas coisas que faz”

Luiz Inácio Lula da Silva, presidente da República 

“A criança, quando levanta de manhã, não pode imaginar que vai para o sofrimento na escola. Ela tem que ter na cabeça que vai para um lugar extraordinário, vai encontrar uma professora e um professor alegres, que vão cuidar dele. É isso que motiva uma criança a ir para a escola. E é por isso que a gente quer que as pessoas não desistam de serem professores. Por isso estamos dando esse incentivo para qualificar melhor as pessoas“, destacou Lula na cerimônia de lançamento do Mais Professores para o Brasil.

Em seu discurso, Lula reconheceu o valor da profissão, além de seus desafios, e pontuou a relevância do programa para promover melhores condições a esses profissionais. “A gente quer motivar que professor e professora seja uma profissão promissora, que dê a eles a certeza de que estão trabalhando em benefício das pessoas e que o Estado poderá ajudá-lo. São essas coisas que temos que cuidar e é o que nós estamos fazendo aqui”, declarou.

Lula também lembrou medidas anunciadas pelo Governo Federal para fortalecer a educação, como a construção de 100 novos Institutos Federais no país e a meta de alfabetizar 80% das crianças na idade adequada até 2030, em parceria com estados e municípios. “É a formação intelectual do nosso povo, a nossa formação profissional, que faz com que o país possa crescer economicamente e culturalmente, e possa ter competitividade e qualidade nas coisas que faz”, frisou.

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RECONHECIMENTO — O ministro da Educação, Camilo Santana, defendeu que o país tenha uma cultura de reconhecimento do importante papel dos professores e professoras para a vida dos brasileiros. “A gente sabe que valorizar os professores significa melhorar e reconhecer as condições de trabalho e remuneração, mas também reconhecer a sua importância e valor social”, disse Camilo. “Estamos iniciando algumas ações desse reconhecimento. Nenhum país se transforma com grandeza, com justiça social, se não investir na educação do seu povo. E investir na educação do seu povo é investir nos nossos profissionais. Portanto, a ideia aqui é iniciar. Eu, pessoalmente, vou procurar várias instituições para fazer parcerias nesse sentido”, ressaltou.

Camilo Santana apresentou dados de estudos que revelam os desafios do magistério. “Apenas 3% dos estudantes de 15 anos querem ser professores. É muito baixo esse percentual. E há o desafio da permanência do jovem que entra na universidade. Metade desiste quando entra em curso de licenciatura. Nas áreas de exatas, a evasão chega a 70%, como no caso de Física. Apenas um terço dos formados em licenciatura tornam-se professores. E 63% dos municípios não realizaram um concurso público nos últimos cinco anos no Brasil”, relatou.

Para mudar esse cenário, o Mais Professores para o Brasil está estruturado em cinco eixos: seleção para o ingresso na docência; atratividade para as licenciaturas; alocação de professores; formação docente; e valorização.

Mais Professores para o Brasil

SELEÇÃO — Criada para melhorar a qualidade da formação, estimular a realização de concursos públicos e induzir o aumento de professores nas redes públicas de ensino, a Prova Nacional Docente (PND) será realizada anualmente pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). Estados e municípios poderão utilizar a PND em seus processos de seleção de professores. Professores interessados se inscrevem diretamente no Inep.

“A ideia é qualificar e uniformizar a seleção de professores da rede pública de todo o Brasil. Em fevereiro, nós já vamos abrir a adesão das redes e a ideia é que, em novembro, o Inep possa realizar a primeira prova de seleção de ingressos de professores nas redes municipais e estaduais”, explicou Camilo Santana.

PÉ-DE-MEIA LICENCIATURAS — O Governo Federal também criou o Pé-de-Meia Licenciaturas, um apoio financeiro para fomentar o ingresso, a permanência e a conclusão das licenciaturas por estudantes com alto desempenho no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). O participante vai receber mensalmente R$ 1.050 durante o período regular de integralização do curso. Desse total, o estudante pode sacar imediatamente R$ 700. Os outros R$ 350 são depositados como poupança e poderão ser sacados após o professor recém-formado ingressar em uma rede pública de ensino em até cinco anos após a conclusão do curso. “Nós vamos oferecer para os alunos que tiveram nota acima de 650 pontos no Enem realizado em 2024. Na sexta-feira (17) eles vão poder optar. Se ingressar nos cursos de licenciaturas nas vagas ofertadas pelas universidades, ele vai receber, desde o primeiro dia até o último dia, uma bolsa de R$ 1.050,00”, afirmou o ministro.

ALOCAÇÃO — Já a Bolsa Mais Professores dará apoio financeiro para incentivar o ingresso de docentes nas redes públicas de ensino da educação básica e aumentar a atuação em regiões com carência docente. A ideia é similar ao programa Mais Médicos, que leva médicos para regiões em que há escassez ou ausência desses profissionais. “Vamos fazer o chamamento público agora, em fevereiro, e a ideia é que a gente possa já ter professores com a Bolsa Mais Professores a partir do segundo semestre deste ano”, anunciou Santana.

BOLSA - O participante receberá uma bolsa mensal no valor de R$ 2.100, durante dois anos, além do salário do magistério, pago pela rede de ensino que está vinculado. Além disso, durante o período da bolsa, o professor cursa uma pós-graduação lato sensu com foco em docência.

FORMAÇÃO — Para a formação de professores, o Ministério da Educação (MEC) desenvolveu um portal com informações centralizadas sobre cursos referentes às formações inicial e continuada, bem como às pós-graduações ofertadas pelo MEC e por instituições parceiras. A plataforma tem o objetivo de fortalecer o desenvolvimento profissional de acordo com o perfil do docente.

VALORIZAÇÃO — Ainda na solenidade, o ministro da Educação anunciou parcerias para promover a valorização dos professores. Por meio de cooperação com o Banco do Brasil e a Caixa Econômica Federal, serão disponibilizados benefícios exclusivos, como um cartão de crédito sem anuidade. E, devido a uma parceria com o Ministério do Turismo, professores terão direito a descontos de até 10% em diárias de hotéis, inclusive em períodos de grandes eventos ou feriados. Em outra frente, o Governo Federal entregará 100 mil notebooks a docentes da rede pública por ano. “Terão outros anúncios importantes. Nós estamos fechando parcerias com outras entidades, mas esse é o início, para mostrar para todos os professores e professoras o quanto o Governo Federal se preocupa com esse profissional”, enfatizou Santana.