Governo fortalece apoio aos pequenos empreendedores com o evento ‘Acredite no seu Negócio’

Com o objetivo de fortalecer o empreendedorismo, o Governo Federal realiza nesta sexta-feira, 18 de outubro, a partir das 9h30, o “Acredite no seu Negócio”, em São Paulo. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva participará do evento, que pretende impulsionar mecanismos de estímulo aos pequenos negócios, presentes em eixos do programa Acredita, conjunto de iniciativas desenhadas pelo Governo Federal para reestruturar o mercado de crédito no Brasil, estimular a geração de renda e emprego, além de promover o crescimento econômico.

Durante o evento serão fortalecidas as oportunidades para o setor por meio de diversos mecanismos estabelecidos pelo programa Acredita. A Lei nº 14.995/2024, que instituiu o programa, foi sancionada no início deste mês pelo presidente Lula. Trata-se de um conjunto de ações destinadas a diversos segmentos, com especial atenção à população mais vulnerável e com mais dificuldade de acesso a crédito, com linhas de crédito para públicos variados.

CADÚNICO - Os usuários do Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico) têm acesso a microcrédito orientado, pelo “Acredita no Primeiro Passo”. Essa é uma linha focada especialmente nas famílias de baixa renda, trabalhadores informais e mulheres empreendedoras. Até agora, a iniciativa contabiliza quase 30 mil operações realizadas em 11 estados, sendo que as mulheres representam 73% do público atendido. O Governo Federal trabalha com a perspectiva de realizar, até 2026, 1,25 milhão de transações de microcrédito nessa linha, cada uma com ticket médio de R$ 6 mil.

360 - Para os Microempreendedores Individuais (MEIs) e microempresas (ou seja, faturamento de até R$ 360 mil ao ano), o Acredita conta com uma linha de crédito especial, com juros diferenciados, o ProCred 360, que também será apresentado com detalhes no evento. Essa linha conta com taxas que podem chegar a mais de 50% a menos que as praticadas pelo mercado. Para se ter uma ideia, as taxas médias praticadas para microempresas no mercado, de acordo com dados do Banco Central, ultrapassam 40% ao ano, enquanto a taxa máxima do Procred está em 15,75% ao ano.

DESENROLA - Outra frente de ação que será destacada no evento é o Desenrola Pequenos Negócios, voltado a MEIs, microempresas e empresas de pequeno porte (empresas com faturamento bruto anual até R$ 4,8 milhões) inadimplentes em dívidas bancárias. O Ministério da Fazenda ressalta a importância dessa iniciativa, ao permitir que os empreendedores consigam quitar pendências antigas e, assim, retornar ao mercado de crédito e fortalecer suas operações ou expandir seus negócios. Para isso, o programa vem realizando renegociações de dívidas de pequenos negócios com descontos que chegam a 95%.

AÇÃO CONJUNTA - O evento “Acredite no seu Negócio” está sendo realizado em uma ação conjunta da Presidência da República, dos ministérios da Fazenda, do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços; do Empreendedorismo, Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte; do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome; além da Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos (Apex Brasil) e do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae).

SEBRAE - Em 2024, o Acredita Sebrae já viabilizou R$ 2 bilhões de crédito por meio do Fundo de Aval às Micro e Pequenas Empresas (FAMPE). Considerando as alavancagens e regras de gestão do fundo, esse montante vai viabilizar R$ 30 bilhões de crédito no mercado para os pequenos negócios. O Sebrae já conta com 30 instituições financeiras operadoras do FAMPE.