Anísio Teixeira torna-se patrono da escola pública brasileira

Jurista, intelectual, educador e escritor, Anísio Teixeira também é, agora, o patrono da escola pública brasileira. Nesta terça-feira, 15 de outubro, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a lei que concede a honraria a este importante brasileiro, nascido em 12 de julho 1900 na cidade de Caetité (BA) e falecido em março de 1971. O título de patrono é uma homenagem cívica concedida a brasileiros, mortos há pelo menos dez anos, que tenham se dedicado e contribuído excepcionalmente ao segmento para o qual atuaram em vida.

Anísio Teixeira defendia uma educação pública, gratuita e laica e acreditava que a educação deveria ser um direito de todos. Desta forma, atuou durante grande parte de sua vida no desenvolvimento de projetos voltados à gestão pública da educação.

A sanção presidencial realizada hoje, no Dia do Professor, é uma celebração ao legado de Anísio Teixeira, que continua a inspirar educadores e gestores públicos. Seu trabalho permanece um exemplo de dedicação ao fortalecimento da educação pública no Brasil, reforçando o compromisso com uma educação democrática, inclusiva e de qualidade para todos.

A deputada Alice Portugal, autora do projeto de lei sancionado hoje pelo presidente Lula, exaltou a homenagem. “Anísio foi um visionário. Ele foi o garantidor da construção da ideia da escola de tempo integral. Anísio também foi um dos pioneiros na criação da Universidade Nacional de Brasília, ao lado de Darcy Ribeiro, e de outros grandes visionários da educação pública nacional. Eu quero muito agradecer ao presidente Lula por estar sancionando hoje, no Dia do Professor. Os professores são arquitetos de pessoas. Nas mãos deles nós entregamos a perspectiva da construção de uma cidadania melhor. Se nós formos democráticos um dia, nós saberemos valorizar a máquina que produz democracia. E essa máquina é a escola pública. Fazer essa homenagem a Anísio Teixeira, ao professor Anísio Teixeira, é algo que fazia tempo que era necessário”, afirmou a deputada.

Anísio Teixeira defendia uma educação pública, gratuita e laica e acreditava que a educação deveria ser um direito de todos. Foto: Acervo Instituto Anísio Teixeira

DEMOCRATIZAÇÃO DO ENSINO – Formado em direito pela Universidade do Rio de Janeiro (UFRJ) em 1922, Anísio Teixeira tornou-se secretário de Educação no Rio de Janeiro em 1931 e, no ano seguinte, integrou o grupo de educadores responsáveis pelo Manifesto dos Pioneiros da Educação Nova, que propunha a reforma do sistema de educação brasileiro, em prol da democratização do ensino e recorrentemente expressava uma preocupação com a educação livre de privilégios: “Sou contra a educação como processo exclusivo de formação de uma elite, mantendo a grande maioria da população em estado de analfabetismo e ignorância”, afirmou.

Outro ponto de inconformismo de Anísio Teixeira era a alta taxa de analfabetismo vivida pelo Brasil durante o período em que atuou como educador. “Revolta-me saber que, dos 5 milhões que estão na escola, apenas 450 mil conseguem chegar à 4ª série (antigo 5º ano do ensino fundamental), todos os demais ficando frustrados mentalmente e incapacitados para se integrarem em uma civilização industrial e alcançarem um padrão de vida de simples decência humana”, declarou.

INEP – Em 1952, após a morte prematura de Murilo Braga em acidente aéreo, Anísio Teixeira foi convidado para assumir o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep), que hoje leva seu nome. Teixeira deixou a então Campanha de Aperfeiçoamento de Nível Superior (Capes), do Ministério da Educação (MEC). Na posse, sintetizou a ideia que guiaria a trajetória do Inep: “fundar, em bases científicas, a reconstrução educacional do Brasil”. Foi um dos dirigentes que passou mais tempo à frente do instituto (de junho de 1952 a abril de 1964).

O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira é uma autarquia federal vinculada ao MEC, cuja missão é subsidiar a formulação de políticas educacionais dos diferentes níveis de governo, com intuito de contribuir para o desenvolvimento econômico e social do país. Com esse objetivo, o Inep atua nas seguintes áreas: avaliações, exames e indicadores da educação básica e superior.

LEGADO – Uma das maiores contribuições de Anísio Teixeira está no entendimento da necessidade de democratização do acesso ao ensino no Brasil. Entre o seu legado, quando o Rio de Janeiro ainda era a capital do país, Anísio Teixeira criou a Universidade do Distrito Federal, em 1935. Durante sua passagem pela Secretaria de Educação da Bahia, em 1950, fundou a Escola Parque (Centro Educacional Carneiro Ribeiro), nos bairros da Liberdade, Caixa D'água, Pero Vaz e Pau Miúdo, em Salvador.

A instituição de ensino é considerada pioneira no país por trazer, em sua gênese, a proposta revolucionária de educação profissionalizante e integral, voltada para as populações mais carentes. Também foi um dos idealizadores do projeto de fundação da Universidade de Brasília (UnB), inaugurada em 1961, da qual veio a ser reitor em 1963.

PRÊMIO ANÍSIO TEIXEIRA – A cada cinco anos, a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), também vinculada ao MEC, concede o Prêmio Anísio Teixeira a personalidades brasileiras que contribuíram de modo relevante para o desenvolvimento da pesquisa e a formação de recursos humanos no Brasil. O prêmio é considerado uma das mais importantes condecorações na área da educação no país.

ESTADOS UNIDOS – Após o início do Regime Militar, em 1964, Anísio Teixeira foi para os Estados Unidos e lecionou nas universidades de Colúmbia e da Califórnia. De volta ao Brasil, em 1966, tornou-se consultor da Fundação Getúlio Vargas. Anísio Teixeira morreu em 1971, no Rio de Janeiro.