Lula anuncia Aliança Global contra Pobreza e diz que Brasil sairá do Mapa da Fome até 2026

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva participou da reunião da força-tarefa do G20 para o pré-lançamento da Aliança Global contra a Fome e a Pobreza, nesta quarta-feira, 24 de julho, no Rio de Janeiro. A iniciativa, proposta pela Presidência brasileira do grupo, tem como objetivo estabelecer uma união internacional para obter recursos e conhecimentos para a implementação de políticas públicas e tecnologias sociais comprovadamente eficazes para a erradicação da fome e da pobreza no mundo.

“Participar dessa reunião ministerial da Força-Tarefa, que lança as bases para a Aliança contra a Fome e a Pobreza, é um dos momentos mais relevantes dos 18 meses deste meu terceiro mandato. A Aliança será um dos principais resultados da presidência brasileira do G20”

LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA
Presidente da República

“Participar dessa reunião ministerial da Força-Tarefa, que lança as bases para a Aliança contra a Fome e a Pobreza, é um dos momentos mais relevantes dos 18 meses deste meu terceiro mandato. A Aliança será um dos principais resultados da presidência brasileira do G20”, salientou o presidente.

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Representantes mundiais endossaram a Aliança e adotaram seus documentos fundacionais por aclamação nesta quarta-feira. Brasil e Bangladesh foram os primeiros a integrar a Aliança. A formalização efetiva será durante a Cúpula dos Chefes de Estado do bloco, em novembro, também no Rio de Janeiro. A partir de hoje, a Aliança começa a receber adesões.

Lula destacou que a decisão do Governo Federal de colocar os pobres no orçamento já resultou na retirada de 24,4 milhões de pessoas da condição de insegurança alimentar severa em 2023. Considerando que ainda há mais de 8 milhões de brasileiros nessa situação, afirmou que acabar com a fome no Brasil, como em 2014, é o compromisso mais urgente de seu governo. “Meu amigo, diretor-geral da FAO [Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação, Qu Dongyu], pode ir se preparando para anunciar em breve, ainda no meu mandato, que o Brasil saiu novamente do Mapa da Fome”, declarou.

Na avaliação do presidente, o mundo necessita de soluções duradouras para o problema da fome. Por isso, é fundamental que os países pensem e atuem juntos. “A fome não resulta apenas de fatores externos. Ela decorre, sobretudo, de escolhas políticas. A Aliança representa uma estratégia de conquista da cidadania. É gratificante ver aqui hoje ministros de 30 países membros e convidados ao lado de organizações internacionais e bancos de desenvolvimento. Nossa melhor ferramenta será o compartilhamento de políticas públicas efetivas”, disse.

Lula citou ações federais bem-sucedidas para o enfrentamento à pobreza e expressou o desejo de que exemplos exitosos de outros países em combater a fome e promover a agricultura também sejam divulgados e utilizados pela Aliança. “Retomamos as políticas de valorização do salário mínimo, de erradicação do trabalho infantil e de combate a formas contemporâneas de escravidão. Temos uma sólida política de geração de postos de trabalhos formais. O desemprego é o mais baixo em uma década. Programas como o Bolsa Família, de Aquisição de Alimentos e de Alimentação Escolar permitem que refeições saudáveis cheguem aos mais vulneráveis, estimulem a produção agrícola e promovam o desenvolvimento local”, relatou.

Feliz e emocionado em lançar as bases para a Aliança Global contra a Fome e a Pobreza, um dos principais resultados da presidência brasileira do G20.

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— Lula (@LulaOficial) July 24, 2024

FUNCIONAMENTO — A Aliança será gerida com base em um secretariado alojado nas sedes da FAO em Roma, na Itália, e em Brasília (DF). De acordo com o presidente, a estrutura será pequena, eficiente e provisória, formada por pessoal especializado e funcionará até 2030, quando será desativada. Metade dos seus custos serão cobertos pelo Brasil. A iniciativa não criará fundos novos. Recursos globais e regionais que já existem, mas estão dispersos, serão direcionados à Aliança. “Recebemos com satisfação os anúncios feitos hoje pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento e pelo Banco Africano de Desenvolvimento. Ambas as instituições estabelecerão um mecanismo financeiro inovador para o uso do capital híbrido dos Direitos Especiais de Saque em apoio à Aliança Global Contra a Fome e a Pobreza”, assinalou.

Lula também declarou ser “gratificante saber que a segurança alimentar será um tema central na agenda estratégica do Banco Mundial nos próximos anos e que a Associação Internacional para o Desenvolvimento fará nova recomposição de capital para ajudar os países mais pobres”. Frisou que todos que queiram se somar a esse esforço coletivo são bem-vindos. “A Aliança Global nasce no G20, mas é aberta ao mundo”, explicou.

MAPA DA FOME — No mesmo dia da Reunião Ministerial da Força-Tarefa do G20 para a criação da Aliança Global contra a Fome e a Pobreza, ocorreu o lançamento da edição 2024 do Relatório das Nações Unidas sobre o Estado da Insegurança Alimentar Mundial (SOFI 2024), que mostra que a insegurança alimentar severa caiu 85% no Brasil em 2023. Em números absolutos, 14,7 milhões deixaram de passar fome no país. A insegurança alimentar severa, que afligia 17,2 milhões de brasileiros em 2022, caiu para 2,5 milhões. Percentualmente, a queda foi de 8% para 1,2% da população.

O relatório produzido conjuntamente por agências da ONU — como FAO, FIDA, UNICEF, PMA e OMS — atualiza anualmente o “Mapa da Fome”, como o documento é mais conhecido no país. Durante discurso na reunião da força-tarefa, o presidente Lula classificou como “estarrecedores” os dados divulgados sobre o estado da insegurança alimentar no mundo. “A pobreza extrema aumentou pela primeira vez em décadas. O número de pessoas passando fome ao redor do planeta aumentou em mais de 152 milhões desde 2019. Isso significa que 9% da população mundial (733 milhões de pessoas) estão subnutridas. O problema é especialmente grave na África e na Ásia, mas ele também persiste em partes da América Latina”, disse.

Lula apontou que o mundo produz alimentos mais do que suficiente para erradicar a fome, mas falta criar condições de acesso aos alimentos. “Enquanto isso, os gastos com armamentos subiram 7% no último ano, chegando a 2,4 trilhões de dólares. Inverter essa lógica é um imperativo moral, de justiça social, mas também essencial para o desenvolvimento sustentável”, completou.

O presidente indicou, ainda, outros temas prioritários da Presidência brasileira do G20: a promoção de uma governança global mais efetiva, na qual o Sul Global esteja adequadamente representado; a taxação dos super-ricos; a questão do endividamento dos países mais pobres e o estabelecimento de uma transição energética justa.

AVANÇOS — O relatório SOFI destaca avanços importantes no combate à fome no Brasil. Mostra que a insegurança alimentar severa caiu de 8,5%, no triênio 2020-2022, para 6,6%, no período 2021-2023, o que corresponde a uma redução de 18,3 milhões para 14,3 milhões de brasileiros nesse grau de insegurança alimentar.

Segundo a metodologia da FAO, a insegurança alimentar severa é quando a pessoa está de fato sem acesso a alimentos, e passa um dia inteiro ou mais sem comer. Representa a fome concreta que, se mantida regularmente, leva a prejuízos graves à saúde física e mental, sobretudo na primeira infância, no desenvolvimento e na formação cognitiva.

Em números absolutos, quatro milhões saíram da insegurança alimentar severa na comparação entre os dois períodos de três anos. No entanto, como o indicador da FAO é uma média trienal, ele não permite ver claramente o impacto de 2023 na trajetória de superação da fome no país, já que, no seu resultado, ainda pesam dados de 2021 e 2022.

O Brasil tinha saído do “Mapa da Fome” em 2014 e sustentava a posição até 2018. Entre 2019 e até 2022, contudo, vinha em tendência de crescimento da pobreza, extrema pobreza e crescimento da insegurança alimentar e nutricional. Voltou ao Mapa da Fome no triênio 2019-2021 e se manteve no triênio 2020-2022.

ALIANÇA GLOBAL — A ideia de formar a Aliança é uma iniciativa do presidente Lula, que foi inicialmente proposta quando o Brasil participou da Cúpula do G20 em Nova Delhi, na Índia, no ano passado, e está sendo trabalhada durante a atual presidência brasileira do grupo.

Uma Força-Tarefa, integrada pelo Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), pelo Ministério das Relações Exteriores (MRE) e pelo Ministério da Fazenda (MF), se reuniu diversas vezes para chegar a um consenso, entre mais de 50 delegações internacionais, sobre os documentos fundacionais da Aliança, que serão endossados nesta quarta-feira.

O G20 foi usado como uma plataforma impulsionadora da Aliança mas, após seu lançamento formal na Cúpula do G20, em novembro, a iniciativa irá operar de forma independente como uma plataforma global autônoma.

APOIO — Antes do evento de pré-lançamento da Aliança Global contra a Fome e a Pobreza, o presidente Lula teve um encontro com o presidente do Banco Mundial, o indiano Ajay Banga. Na conversa, o dirigente da instituição financeira declarou apoio à Aliança e elogiou os conceitos e resultados do Bolsa Família. Afirmou que costuma citar o programa de transferência de renda do Governo Federal brasileiro como exemplo de política social bem sucedida, que chega efetivamente para quem mais precisa.

GALPÃO — Lugar escolhido para o pré-lançamento da Aliança Global contra a Fome e a Pobreza no âmbito do G20, o Galpão da Cidadania é repleto de história e simbolismos. A estrutura abriga a sede da Organização Não Governamental Ação da Cidadania. Criada há 31 anos pelo sociólogo Herbert de Souza, o Betinho, para arrecadar alimentos para milhões de brasileiros que estavam abaixo da linha da pobreza, a ONG é referência internacional na atuação pelo direito à alimentação.

Em 2003, a Ação da Cidadania recebeu do Governo Federal o Armazém Docas D. Pedro II, na região portuária, que foi construído em 1871 pelo engenheiro afrodescendente André Rebouças. O Galpão fica próximo ao Morro da Providência, perto do cais do Valongo, que historicamente era o cais do Rio de Janeiro que recebia os escravizados do tráfico negreiro.