Em Salvador, presidente anuncia pacote de investimentos na Bahia

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva participa nesta segunda-feira (1/7), em Salvador, do anúncio de uma série de investimentos do Governo Federal no âmbito do Novo PAC voltados à Bahia. Os recursos abrangem áreas como energia, habitação, educação, cultura e saúde.

LUZ PARA TODOS – No evento que será realizado na Fonte Nova, Lula assina um termo de compromisso para o Luz para Todos no estado. O acordo prevê mais de 29 mil ligações nos próximos dois anos, com investimento de R$ 1,5 bilhão e mais de 10 mil obras em todo estado no âmbito do Circuito Baiano de Investimentos em Transição Energética.

“Desde o início do programa, em 2003 até hoje, a Bahia foi o estado que recebeu o maior investimento do programa, com 675 mil famílias atendidas. São 3 milhões de baianas e baianos que hoje têm luz em casa. Vamos expandir para mais de 29 mil famílias, o que significa mais de 100 mil pessoas beneficiadas”, afirma o ministro Alexandre Silveira (Minas e Energia).

A nova etapa pretende atender 118 mil pessoas de comunidades de baixa renda, inscritas no CadÚnico para programas sociais do governo, indígenas e quilombolas. De 2004 até agora foram investidos R$ 7,8 bilhões em ações para o programa Luz para Todos na Bahia, com aproximadamente 716 mil ligações realizadas.

Segundo os dados mais recentes do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE, o Brasil alcança atualmente níveis praticamente universais de acesso à energia em seus domicílios, tendo sido observado uma elevada cobertura tanto em áreas urbanas (99,9%) quanto rurais (99,0%). Mas esse pequeno percentual ainda não atendido representava, no ano passado, mais de 350 mil famílias brasileiras.

EDUCAÇÃO - Por meio do Novo PAC, o Governo Federal investirá, em expansão e consolidação R$ 478,3 milhões para universidades federais e R$ 249,3 milhões para institutos federais na Bahia. Os repasses contemplam a construção de novos hospitais universitários, novos campi de universidades e institutos federais, bem como a consolidação das instituições federais existentes. Além disso, o estado receberá R$ 1,18 bilhão do Novo PAC para a educação básica. Isso vai custear creches (R$ 341,9 milhões em 94 municípios), escolas de tempo integral (R$ 722,8 milhões em 56 municípios) e ônibus escolares (R$ 113,8 milhões em 244 municípios).

UNIVERSIDADES – Os recursos beneficiarão a Universidade Federal da Bahia (UFBA); a Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB); a Universidade Federal do Oeste da Bahia (UFOB); a Universidade Federal do Sul da Bahia (UFSB); a Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf); a Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira (Unilab); e o recém-anunciado campus universitário em Jequié. O Hospital Universitário Professor Edgard Santos (Hupes) e a Maternidade Climério de Oliveira (MCO), complexo de saúde da UFBA, também recebem recursos com vistas à reforma e à ampliação.

INSTITUTOS – Dos 100 novos institutos federais que serão financiados pelo Novo PAC, oito serão na Bahia: Santo Estêvão (IF Baiano); Ribeira do Pombal (IF Baiano); Itabuna (IFBA); Macaúbas (IFBA); Poções (IFBA); Salvador (IFBA); Ruy Barbosa (IF Baiano); e Remanso (IF Baiano). A meta é alcançar 11,2 mil vagas de educação profissional e tecnológica no estado. Cada campus tem investimento estimado de R$ 25 milhões, sendo R$ 15 milhões para infraestrutura e R$ 10 milhões para aquisição de equipamentos e mobiliário.

MINHA CASA, MINHA VIDA – O evento em Salvador também marca a assinatura de Autorização para empreendimentos da Faixa I do Minha Casa, Minha Vida, voltados a famílias com renda mensal de até R$ 2.640. As contratações estão previstas para ocorrer em curto prazo (até 30 dias), diretamente com a Caixa Econômica Federal. A portaria autoriza a contratação de 5.715 unidades habitacionais em 11 municípios: Camaçari (1.088 unidades), Campo Formoso (144), Dias d'Ávila (148), Feira de Santana (1.075), Ipirá (144), Morro do Chapéu (100), Paulo Afonso (240), Salvador (1.312), Simões Filho (480), Tucano (100) e Vitória da Conquista (884). Somando os valores, o montante chega a R$ 885 milhões.

REGULARIZAÇÃO – O Ministério das Cidades, por meio da Secretaria Nacional de Periferias, destinou investimentos para regularização fundiária e melhoria habitacional com o direito à moradia adequada à população de baixa renda. O programa Periferia Viva atende famílias que moram em loteamentos sem documentação, ao mesmo tempo em que combate a inadequação de domicílios, promovendo a melhoria das casas. A melhoria habitacional beneficia famílias que ganham até R$ 2 mil. Em todo o Brasil, os contratos beneficiarão 11.750 famílias. Os investimentos são de R$ 55 milhões do Fundo de Desenvolvimento Social.

CULTURA – No setor cultural, o Governo Federal vai investir mais de R$ 50 milhões em obras e projetos voltados para a preservação do Patrimônio Cultural Brasileiro, no âmbito do Novo PAC. Cinco municípios serão contemplados: Salvador, Cachoeira, Itaparica, Maragogipe e Santo Amaro. Desse montante, R$ 30 milhões estão previstos para obras de restauração do mercado municipal e requalificação da feira livre de Santo Amaro, cenário do Bembé do Mercado, importante celebração religiosa registrada como Patrimônio Cultural do Brasil desde 2019. Destaca-se também a contratação de projetos de restauro de terreiros, como o Ilê Axé Icimimó Aganju Didê, em Cachoeira; o Omo Ilê Agboulá, em Itaparica; o Ilê Maroiá Láji, o Casa Branca e o Gantois, em Salvador.