“Um marco neste país”, diz Lula ao receber proposta de Plano Brasileiro de Inteligência Artificial

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva participou, nesta terça-feira, 30 de julho, da abertura da 5ª Conferência Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação (CNCTI), em Brasília. No evento, Lula recebeu a proposta do primeiro Plano Brasileiro de Inteligência Artificial (PBIA), o qual havia encomendado no início deste ano ao Conselho Nacional de Ciência e Tecnologia (CCT). 

O dia de hoje é marcante para a sociedade brasileira. O Brasil precisa aprender a voar. Nós somos grandes. Nós temos inteligência. O que nós precisamos é ter ousadia de fazer as coisas acontecerem”

Luiz Inácio Lula da Silva, presidente da República

“O que vocês fizeram hoje, de me entregar um documento sobre uma inteligência artificial, pensada pela universidade brasileira, pensada pelos cientistas brasileiros, é um marco neste país. O dia de hoje é marcante para a sociedade brasileira. O Brasil precisa aprender a voar. Nós somos grandes. Nós temos inteligência. O que nós precisamos é ter ousadia de fazer as coisas acontecerem”, enfatizou o presidente.

Lula afirmou que deseja que a inteligência artificial seja uma fonte de geração de empregos no país. E anunciou que vai discutir a proposta do PBIA com os ministros na próxima semana para que ela seja colocada em prática. “Na semana que vem, já vou ter uma reunião com ministros para apresentar a nossa proposta de política de inteligência artificial que vocês nos entregaram. E, a partir daí, vamos tomar decisões para saber como é que a gente vai fazer essa coisa acontecer de fato e de direito neste país”, disse.

INVESTIMENTOS — A proposta do PBIA foi aprovada na segunda-feira (29/7) durante reunião do CCT. O plano prevê R$ 23 bilhões em investimentos entre 2024 e 2028, com recursos de fontes como o Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT), Financiadora de Estudos e Projetos (Finep), Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e setor privado.

“Esse plano é ousado e viável, é robusto e factível, porque tem um investimento público que se equipara aos da União Europeia”, afirmou a ministra de Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI), Luciana Santos. “O Brasil tem muitos dados que são cobiçados pelas grandes big techs. E nós vamos ter os nossos dados. Haverá de ter uma integração, que não há hoje, e com nuvem própria, soberana, com linguagem brasileira. Soberania e autonomia para fazer valer a inteligência do nosso país”, completou.

A ministra também pontuou que a realização da conferência representa um marco importante para a ciência brasileira. “É o coroamento da retomada do diálogo e da participação. Sem diálogo, sem participação popular, sem essa escuta, sem essa relação dialética que faz com que a gente acerte mais na política pública, nós não chegaríamos até aqui”, declarou.

O futuro da IA e as recomendações de novas políticas ligadas a essa tecnologia serão abordados na conferência, que dará destaque a temas urgentes, como mudanças climáticas, transição energética, financiamento da ciência, políticas de apoio à inovação nas empresas, transição demográfica e outros. 

PBIA — A construção do plano de IA envolveu um processo participativo de quatro meses, com mais de 300 pessoas, realização de oficinas, conversas bilaterais com a iniciativa privada, especialistas e sociedade civil organizada. A meta é que o Brasil possa garantir sua autonomia e soberania nessa área.

O plano aprovado tem entre os objetivos equipar o Brasil com infraestrutura tecnológica avançada com alta capacidade de processamento — incluindo um dos cinco supercomputadores mais potentes do mundo — alimentada por energias renováveis; desenvolver modelos avançados de linguagem em português, com dados nacionais que abarcam nossas características culturais, sociais e linguísticas para fortalecer a soberania em IA; e promover a liderança global do Brasil em IA por meio do desenvolvimento tecnológico nacional e ações estratégicas de colaboração internacional.

As recomendações da proposta do plano estão divididas em cinco eixos:  

• Infraestrutura e Desenvolvimento de IA 
• Difusão, Formação e Capacitação
• IA para melhoria dos Serviços Públicos
• IA para Inovação Empresarial
• Apoio ao Processo Regulatório e de Governança da IA

EQUIDADE — A presidente da Academia Brasileira de Ciências (ABC), Helena Nader, destacou que o PBIA trata de questões de equidade, transparência, privacidade de dados e proteção da propriedade intelectual. “O uso ético da IA tem que ser a nossa prioridade. Esse plano busca promover o desenvolvimento inclusivo e apoiar o vasto potencial da inteligência artificial em diversos campos do conhecimento, impactando a produtividade e o comércio global, de forma ética e com equidade, alinhado com os valores humanos e a sustentabilidade ambiental”, declarou.

Na abertura do evento, a pesquisadora e embaixadora da ciência Jaqueline Góes lembrou do “poder transformador das descobertas científicas durante a pandemia de Covid-19, em que o mundo testemunhou a importância da ciência e da inovação para enfrentar novos desafios globais”. Ela ressaltou o papel da ciência no combate a desigualdades: “Não tenho receio de afirmar que, se nós quisermos, podemos, por meio da ciência e inovação, reduzir a zero ou muito próximo de zero todas as disparidades que encontramos no nosso país, seja no campo social, econômico ou político”, definiu. 

EVENTO — O tema da atual edição da conferência, que termina nesta quinta-feira (1/8), é “Ciência, Tecnologia e Inovação para um Brasil Justo, Sustentável e Desenvolvido”. Serão mais de 50 sessões de debates, com nove agendas simultâneas por turno (manhã e tarde), além de sete plenárias. A previsão é que o encontro, que teve todas as vagas presenciais esgotadas, receberá até 2.200 participantes por dia, além de mais de 2 mil virtuais. 

Está prevista a participação de ministros em plenárias, como a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, que falará sobre “oportunidades e desafios de desenvolvimento sustentável e inclusivo”; Nísia Trindade (Saúde); Camilo Santana (Educação); Flávio Dino (STF); e Jorge Messias (AGU). Ao longo dos três dias de evento, a conferência terá mais de 320 palestrantes, entre autoridades e gestores da área de CT&I, educação e áreas correlatas, reitores, especialistas, representantes de entidades e membros da sociedade civil.

O principal objetivo da conferência é construir a nova Estratégia Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação, que será implementada até 2030, conforme decreto presidencial, e definir ações para os próximos anos com a contribuição de governo, cientistas, entidades e representantes da sociedade civil.

A conferência tem como estratégia quatro eixos temáticos:

1) recuperação, expansão e consolidação do Sistema Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação;

2) reindustrialização em novas bases e apoio à inovação nas empresas;

3) programas e projetos estratégicos nacionais;

4) ciência, tecnologia e inovação para o desenvolvimento social.

RETOMADA APÓS 14 ANOS — Antes de chegar à etapa nacional, em Brasília, mais de 100 mil pessoas participaram, de forma online e presencial, dos 221 eventos preparatórios da conferência nos últimos seis meses – entre conferências regionais, estaduais, municipais, livres e temáticas. Nos encontros, foram coletadas recomendações para a nova estratégia da área. O número é recorde na história do evento, que já teve quatro edições. A primeira foi realizada em 1985, logo após a criação do MCTI. Já a última ocorreu há 14 anos, o que demonstra a importância da retomada dos debates neste ano.