Governo Federal anuncia R$ 1,6 bilhão em investimentos para o setor audiovisual

O Governo Federal anuncia investimentos de R$ 1,6 bilhão para o setor audiovisual em cerimônia de comemoração ao Dia Nacional do Cinema Brasileiro, no Rio de Janeiro, nesta quarta-feira, 19 de junho. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva e a ministra da Cultura, Margareth Menezes, participam do evento a partir das 19h, na Barra da Tijuca. A data remete aos registros das primeiras imagens cinematográficas do país, realizadas em 19 de junho de 1898 pelo cineasta Afonso Segreto.

O montante, o maior da série histórica, será destinado à produção de filmes e séries brasileiras, com o objetivo de fortalecer a presença do conteúdo audiovisual brasileiro tanto no mercado interno quanto no mercado global. Entre as ações, está o investimento em coproduções internacionais, no valor de R$ 200 milhões — o maior já disponibilizado para esta ação, e que recebeu 476 projetos de 47 países.

No âmbito do Fundo Setorial do Audiovisual (FSA), será feita a ampliação e modernização dos Estúdios Rio. O projeto prevê a construção de oito novos estúdios e modernização de outros oito, resultando na implantação de um centro de produção de padrão internacional, além de propiciar a criação de 7.800 empregos (2.500 diretos e 6.300 indiretos). O empreendimento abre oportunidades e consolida o país como polo de criatividade e talento. Também pode fomentar investimentos no setor de turismo, com o sucesso de produções filmadas no Brasil atraindo fãs para visitas a locações famosas e estúdios.  

COTA DE TELA — Na solenidade, o presidente Lula vai assinar o decreto que regulamenta a cota de tela em cinema, disposta na Lei nº 14.814/2024. A norma sancionada em janeiro recria a cota de exibição comercial de obras cinematográficas brasileiras, obrigatoriamente, até 31 de dezembro de 2033. O intuito é promover a valorização do cinema nacional ao determinar que empresas, indústria cinematográfica e parque exibidor incluam e mantenham, no âmbito de sua programação, obras brasileiras de longa-metragem, observados o número mínimo de sessões e a diversidade dos títulos.

LINHA DE CRÉDITO — A cerimônia também será marcada pelo anúncio da retomada do apoio do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) à indústria audiovisual, com o lançamento do BNDES FSA Audiovisual. A nova linha de crédito, elaborada em conjunto com o Ministério da Cultura e a Agência Nacional do Cinema (Ancine), terá orçamento inicial de R$ 400 milhões e se insere em um conjunto amplo de ações do Governo Federal para fomentar o desenvolvimento do setor audiovisual no país. 

Os recursos da linha são do Fundo Setorial do Audiovisual. O objetivo é induzir investimentos e potencializar o mercado de crédito para o setor audiovisual, com foco de atuação nos principais gargalos de produção e de exibição, como infraestrutura audiovisual, inovação e acessibilidade, bem como no fortalecimento empresarial em todos os elos da cadeia.

O programa do BNDES, que tem como público-alvo empresas de controle nacional, aprovará projetos com valor mínimo de R$ 10 milhões em custo financeiro básico a TR (taxa referencial), de empresas de todos os segmentos da cadeia do audiovisual. Além de propiciar acesso direto ao BNDES, o programa contempla flexibilidade de margem e garantias adaptadas às características do setor. Projetos de menor porte poderão ser apoiados por meio do Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul (BRDE).

MODALIDADES — Serão oferecidas três modalidades de crédito para o setor. 

• Infraestrutura: financiamento da aquisição, implantação e expansão de ativos de infraestrutura das empresas; 

• Inovação e Acessibilidade: apoio a investimentos em inovação ou acessibilidade; 

• Conteúdo e Comercialização: financiamento de planos de negócios para fortalecimento das empresas, com foco em desenvolvimento, produção, comercialização e internacionalização de conteúdos audiovisuais brasileiros, incluindo jogos eletrônicos, além de capacitação das empresas e profissionais.

HISTÓRICO — Desde que foi retomado pelo presidente Lula em 2023, o Ministério da Cultura registra R$ 6,1 milhões em investimentos para mais de 100 projetos audiovisuais aprovados via editais. Os aportes no setor por meio da Lei Rouanet somam R$ 971,5 milhões, contemplando 1.088 projetos. 

Em 2023, o Fundo Setorial do Audiovisual (FSA) destinou o investimento histórico de R$ 1,3 bilhão para produção de conteúdo nacional. Até o momento, já foram selecionados 364 filmes e séries, apresentados por 323 produtoras brasileiras. No mesmo ano, foram disponibilizados R$ 537 milhões em crédito ao setor audiovisual, destinados a projetos de infraestrutura, construção de estúdios, empresas de locação de equipamentos, inovação e desenvolvimento tecnológico. 

Além disso, houve o financiamento à construção de 122 salas de exibição e modernização de outras 52, em todas as regiões do país. O objetivo é estimular empreendimentos em cidades que não dispõem de salas de exibição, em um esforço contínuo para ampliar o acesso da população brasileira ao cinema.