Governo Federal dobra repasses do FPM a cidades gaúchas em situação de calamidade

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou nesta sexta-feira, 17 de maio, o repasse de uma parcela adicional do Fundo de Participação dos Municípios aos 47 municípios gaúchos que, conforme a classificação feita pelo governo do estado, se encontram em calamidade pública em decorrência das chuvas. A medida representa a injeção extra de R$ 192,7 milhões, a ser feita em parcela única, autorizada por duas medidas provisórias. O adicional cairá no fim da próxima semana na conta dos municípios.

"Os prefeitos não têm que ter nenhuma preocupação de dizer para o Governo Federal o que eles estão precisando, o que está faltando, o que estragou, o que não estragou, o que precisa ser consertado ou não. E o Governo Federal também tem que ter a mesma honestidade, a mesma firmeza de dizer para os prefeitos o que nós vamos fazer, o que nós podemos fazer", afirmou o presidente Lula durante reunião com prefeitas e prefeitos do Rio Grande do Sul. "O nosso interesse é devolver a cidadania para toda essa gente, reconstruir as cidades, reconstruir os empregos e fazer com que as cidades voltem à normalidade, as estradas voltem a funcionar."

Participaram também da reunião os ministros Alexandre Padilha (Relações Institucionais), Paulo Pimenta (Apoio à Reconstrução do RS), Rui Costa (Casa Civil), Waldez Góes (Desenvolvimento Regional), Fernando Haddad (Fazenda), Nísia Trindade (Saúde), Esther Dweck (Gestão e da Inovação em Serviços Públicos) e Jorge Messias (Advocacia Geral da União).

Alexandre Padilha reforçou que esse adicional ao repasse mensal do FPM aos municípios gaúchos será encaminhado sem burocracia. “Esse repasse é uma demanda dos prefeitos e prefeitas para a liberação de recurso extra que permita ações mais abrangentes para reconstrução das cidades, para além daquilo que foi destinado para Saúde, Assistência Social e Defesa Civil, como na realização de pequenas obras estruturantes, aquisição imediata de equipamentos, apoio aos abrigos”, explicou.

Eu quero cumprimentar os prefeitos e as prefeitas dos municípios afetados do Rio Grande do Sul pela presença na reunião por videoconferência com o governo federal, e pelo trabalho feito até aqui. E quero reiterar nosso compromisso de fazer tudo o que for possível para ajudar o… pic.twitter.com/GXSDflM4dz

— Lula (@LulaOficial) May 17, 2024

EMPRESAS — Na reunião, Fernando Haddad antecipou que o Ministério da Fazenda prepara uma medida dedicada a ajudar as grandes empresas do estado a se recuperarem dos impactos das chuvas. “A equipe da Fazenda continua trabalhando em novas demandas, sobretudo voltadas para as grandes empresas permanecerem no Rio Grande do Sul e voltarem a produzir o mais rapidamente possível. Na semana que vem, vamos submeter ao presidente Lula o desenho da medida”, disse.

CONTRATAÇÕES — Já Esther Dweck anunciou que o Governo Federal vai enviar uma medida provisória propondo a flexibilização de regras de contratação em situações de calamidade pública como a vivida no Rio Grande do Sul. O objetivo é simplificar e acelerar a capacidade de ação de gestores públicos. “Estamos fazendo uma alteração para flexibilizar as regras de contratação para todos, desde contratos, mas também obras e serviços de engenharia, de uma forma bem ampla. A gente está aperfeiçoando o que foi pensado na pandemia, mas com alguns aperfeiçoamentos que vão melhorar, na verdade, essa legislação”, explicou a ministra.

AUXÍLIO E MORADIA — Quanto ao recém-criado Auxílio Reconstrução de R$ 5.100, que será concedido para a compra de bens perdidos, o ministro Waldez Góes comunicou que na próxima segunda-feira haverá uma reunião para informar o site em que os prefeitos deverão cadastrar as informações das pessoas que poderão obter o auxílio. Ele pediu para os prefeitos já levantarem dados que serão necessários para concessão do benefício. “São quatro identificações: o nome da rua, o número da primeira casa, que começa a rua, o número da casa do final da rua e o CPF”, afirmou.

Sobre a iniciativa de facilitar o acesso das famílias que perderam suas moradias ao programa Minha Casa, Minha Vida (MCMV) e aproveitar imóveis de vários tipos para uso imediato nos municípios afetados, o ministro Jader Filho solicitou que os prefeitos enviem para a pasta os dados das famílias que estão aptas a obter esse benefício.

“Os municípios precisam apresentar as casas que foram destruídas ou condenadas. A Defesa Civil municipal fará esse levantamento, as prefeituras vão dar entrada nessas informações e a Caixa Econômica Federal realizará esse processo de acompanhamento desses terrenos e também da identificação da renda das famílias”, contou Filho.

ESCOAMENTO — Em ação coordenada com prefeituras e governos de estado, o Governo Federal está organizando a logística para o envio ao Rio Grande do Sul de 27 bombas de escoamento de água. “Hoje já chegaram as primeiras bombas. Estão prontas para começar a trabalhar, para que a gente possa expulsar milhões de metros cúbicos de água, fechar os diques e ter uma noção daquilo que vai ser possível recuperar”, ressaltou Paulo Pimenta.

SAÚDE — Nísia Trindade, por sua vez, destacou a destinação de recursos para apoiar o atendimento de saúde no Rio Grande do Sul. “Ontem eu assinei uma portaria que destina R$ 30 milhões para custeio de ações e serviços de média e alta complexidade no estado, o que envolve hospitais e outros equipamentos de saúde. Esses recursos são para unidades que estão em funcionamento, mas com precariedade e sobrecarga, porque houve um impacto muito grande nos municípios mais atingidos, nas unidades básicas de saúde e nos hospitais”, afirmou.