Mais Acesso a Especialistas: investimento dobrado e mais 1 milhão de cirurgias eletivas por ano

Acabar com longas filas de espera. Investir no cuidado com o paciente. Ampliar o horário de atendimento de Unidades Básicas de Saúde (UBS). Voltar o olhar às regiões com menor índice de profissionais. Qualificar agentes de saúde e estabelecer com eles uma comunicação direta, via digital. Essas são algumas características de um novo modo caminho para aprimorar o Sistema Único de Saúde (SUS), detalhado pela ministra Nísia Trindade (Saúde) em evento no Palácio do Planalto, nesta segunda, com presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Nós estamos tendo como referência as melhores práticas de saúde no mundo em sistemas universais. É o caso do Reino Unido, é o caso da Espanha, é o caso do Canadá. Só que o nosso desafio é de um país continental com um sistema descentralizado e com grandes desigualdades”

Nísia Trindade, ministra da Saúde

Um dos retratos dessa perspectiva é o Mais Acesso a Especialistas. O novo programa pretende reduzir o tempo de espera por cirurgias, exames e tratamentos e espera ampliar em um milhão o número de cirurgias eletivas realizadas anualmente. Para isso, o investimento dobrou. Os recursos para cirurgias eletivas passaram de R$ 600 milhões para R$ 1,2 bilhão, com o objetivo de apoiar estados e municípios na realização de cirurgias eletivas. Entre março de 2023 e janeiro de 2024 houve 4,2 milhões de cirurgias, aumento de 19% na comparação com 2022. 

“Nós estamos tendo como referência as melhores práticas de saúde no mundo em sistemas universais. É o caso do Reino Unido, é o caso da Espanha, é o caso do Canadá. Só que o nosso desafio é de um país continental com um sistema descentralizado e com grandes desigualdades”, afirmou Nísia Trindade.

Entre essas melhores práticas está a aposta no atendimento online. O SUS Digital, também apresentado nesta segunda, pretende facilitar o acesso às informações em saúde e ampliar o potencial de atendimentos remotos. O programa já tem a adesão de 99,9% dos municípios. O Ministério da Saúde abriu chamada pública em março e, em um mês, os 26 estados, o DF e 5.566 municípios, aderiram.

Serão destinados R$ 460 milhões aos entes federados. Os recursos vão apoiar a elaboração e implementação dos Planos de Ação para a transformação digital. Os 10 núcleos de telessaúde encontrados no início da gestão foram ampliados e agora somam 24, três deles com oferta nacional de telediagnóstico especializado.

Por meio dos núcleos de telessaúde, especialistas, como cardiologistas e oftalmologistas, fazem consultas online e análise de diagnósticos de médicos que atuam na Atenção Primária. Em 2023 já foi possível atender a 1,2 mil municípios com teleeletrocardiogramas, realizando em média 6 mil laudos por dia. A iniciativa permite reduzir barreiras geográficas, diante da dificuldade de levar profissionais especializados às regiões remotas, e assegurar o acesso da população a esse atendimento.

“O sucesso na área de saúde está intimamente relacionado a todo o cuidado em relação a outras políticas. Está relacionado à democracia e à redução das desigualdades. Políticas sociais e econômicas são fundamentais para que a população possa ter saúde”, disse Nísia Trindade.

APLICATIVO - O aplicativo Meu SUS Digital é a interface com a população para acesso às informações e serviços de saúde. É o mesmo que ter o prontuário na palma da mão, com todo o histórico, permitindo a tomada de decisões voltadas ao autocuidado. As funcionalidades do app estão sendo aprimoradas e hoje o cidadão já consegue emitir a carteira de vacinação completa, o documento para retirada de absorventes pelo Farmácia Popular e acompanhar em tempo real a fila de transplantes. A ferramenta soma mais de 49 milhões de downloads.

AGENTES DE SAÚDE – A ministra reforçou que o trabalho integrado com os Agentes Comunitários de Saúde e de Combate às Endemias será aprimorado. O Ministério da Saúde ampliou o programa de qualificação – Mais Saúde com Agente. Em 2024, a pasta abre inscrições para a segunda turma com 180 mil vagas. Com a ação, toda a categoria atuante no SUS será contemplada. Isso porque 176 mil agentes já foram diplomados em 2023. Também haverá um diálogo mais próximo do Governo Federal com os 350 mil agentes de saúde por meio de um canal no WhatsApp. “Vocês viram que tem um canal onde o Ministério da Saúde, a partir de agora, vai poder prestar orientação aos milhares de agentes de saúde espalhados nesse Brasil. Cada agente vai ter a noção do que a ministra está dando de orientação no que fazer com relação a endemia, pandemia ou qualquer coisa parecida. Essa é uma coisa que estava faltando e é extremamente importante”, afirmou o presidente Lula.

HORÁRIO AMPLIADO - Entre as medidas a serem adotadas está a ampliação do horário de atendimento de Unidades Básicas de Saúde, com mais times em ação na mesma UBS até 22h, a redução da espera por meio do monitoramento das ações e um processo de avaliação da satisfação do usuário. Tudo isso organizado em um modelo que volte a valorizar as visitas em casa.

Ações do Governo Federal para melhorar o atendimento no Sistema ´Único de Saúde (SUS)

ESPECIALISTAS – O Programa Mais Acesso a Especialistas também visa aumentar o número de vagas para residência médica, com ênfase em especialidades e regiões estratégicas. Ele tem como objetivo prover especialistas em áreas de vazio assistencial atrelado a processos formativos de residência ou especialização.

ACELERADORES – O programa prevê ampliar o número de Aceleradores Lineares em regiões desassistidas do país. Esses equipamentos são usados em uma modalidade do tratamento de câncer, que é a radioterapia. Ele gera uma radiação e o aparelho direciona para a área que se deseja tratar.  Em 2023, 33 obras foram iniciadas para instalação de aceleradores e o Ministério da Saúde promoveu a importação de 25 equipamentos. Para 2024, o objetivo é importar mais oito, sendo que estados como Amazonas e Roraima receberão os primeiros Aceleradores Lineares da história.

VACINAÇÃO - Durante o evento, o presidente Lula elogiou os anúncios feitos pela ministra e aproveitou a ocasião para se vacinar contra a gripe: “Com a vacina, a gente evita de pegar doenças que matam pessoas. Portanto, vou tomar minha vacina para incentivar todas as pessoas brasileiras, homens e mulheres, adolescentes e crianças”.