Em Lajeado (RS), presidente participa de balanço de ações federais e de anúncio de novos de investimentos

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anuncia nesta sexta-feira, 15 de março, a contratação de 857 novas moradias do Minha Casa, Minha Vida em 13 municípios do Rio Grande do Sul. O anúncio será em Lajeado, no Vale do Taquari, região fortemente atingida pelas enchentes de 2023. Os municípios contemplados são Eldorado do Sul, Montenegro, Novo Hamburgo, Pelotas, Rio Grande, Santa Tereza, Venâncio Airesa, além de Arroio do Meio, Colinas, Cruzeiro do Sul, Estrela, Muçum e Roca Sales.

Durante a cerimônia em que será apresentado um balanço das ações federais desde o início das chuvas intensas, Lula anunciará ainda o repasse de R$ 134,6 milhões para a reconstrução de pontes, casas e ruas em sete cidades, cinco delas do Vale do Taquari.

O presidente estará acompanhado de uma comitiva de ministros composta por Rui Costa (Casa Civil), Waldez Góes (Integração e Desenvolvimento Regional), Jader Filho (Cidades), Paulo Teixeira (Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar) e Paulo Pimenta (Secretaria de Comunicação da Presidência).

RESPOSTA - Desde setembro de 2023, o Governo Federal destinou R$ 232 milhões em resposta às chuvas intensas no Rio Grande do Sul, sendo R$ 119,3 milhões para o Vale do Taquari (R$ 88,3 milhões aos municípios e R$ 26,9 milhões ao estado). Cerca de R$ 74,5 milhões também foram repassados em resposta à estiagem, que também atingiu regiões do estado em 2023.

Como parte das medidas emergenciais, foram enviados ao estado oito aeronaves, 10 botes, 26 caminhões, dois caminhões pipa, duas ambulâncias, retroescavadeiras, tratores e 18 viaturas, além de materiais e equipamentos de engenharia, geradores e barracas.

Cerca de R$ 406,1 milhões em benefícios foram antecipados ao estado:

• INSS: R$ 248,9 milhões.
• Bolsa Família: R$ 129,8 milhões para 188,9 mil famílias.
• Saque Calamidade FGTS: R$ 27,4 milhões pagos a 7,9 mil trabalhadores residentes nos 39 municípios habilitados.

Adicionalmente, R$ 129,1 milhões foram investidos na área da Saúde, com R$ 80 milhões para ações emergenciais e R$ 49,1 milhões para reequipar Unidades Básicas de Saúde e hospitais em 19 cidades.

Crédito para a retomada produtiva do estado:

1. R$ 490,5 milhões em Crédito Solidário pelo BNDES para micro, pequenas e médias empresas
2. R$ 256,8 milhões para micro e pequenas empresas (Pronampe, via Caixa e BB)
3. R$ 175,6 milhões para o médio produtor rural (Pronamp, via Caixa e BB)
4. R$ 138,7 milhões para a agricultura familiar (Pronaf, via Caixa e BB).

VALE DO TAQUARI - Composto por 36 municípios, foi o local mais afetado pelas enchentes. Trinta e quatro cidades tiveram emergência ou calamidade reconhecida, e 27 ainda estão vigentes.

HABITAÇÃO - Em novembro de 2023, R$ 195 milhões foram repassados ao Minha Casa, Minha Vida Calamidades no Rio Grande do Sul, sendo R$ 150 milhões para moradias urbanas e R$ 45 para rurais. O compromisso original era a construção de 1.500 moradias. Entretanto, com o novo anúncio do presidente, a meta foi superada em 22%, totalizando 1.837 autorizações para novas unidades habitacionais em menos de seis meses.