Governo Federal lança medidas para a juventude durante 4ª Conferência Nacional

Começa nesta quinta-feira (14) a 4ª Conferência Nacional de Juventude, com o tema “Reconstruir no Presente, Construir o Futuro: Desenvolvimento, Direitos, Participação e Bem-Viver”. A conferência reunirá, até 17 de dezembro, jovens de todo o país para discutir políticas públicas para a população com idade entre 15 e 29 anos. Além de ser um espaço de retomada do diálogo com os jovens, será um momento também para o Governo Federal apresentar medidas para este público.

Como medida para fortalecer a escuta das juventudes e a construção de debates que levem à construção de políticas públicas, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva vai assinar um decreto que ampliará o Conselho Nacional de Juventude (Conjuve). O Conjuve tem caráter consultivo, ou seja, deve sugerir iniciativas voltadas para os direitos da juventude, além de promover estudos e pesquisas sobre a realidade dos jovens brasileiros. Atualmente, o colegiado é composto por 30 conselheiros, sendo 10 representantes do poder público e 20 representantes da sociedade civil. Com a ampliação, o conselho contará com 60 integrantes, sendo 40 da sociedade civil e 20 representantes do governo.

Na ocasião, será assinado um Termo de Execução Descentralizada (TED) entre o ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, Márcio Macêdo, e o Instituto Federal de Goiás (IFG) para a reformulação estratégica do programa ID Jovem, de forma a ampliar o acesso daqueles que têm direito.

Segundo a Secretaria Nacional de Juventude, atualmente existem 400 mil jovens cadastrados no programa, porém cerca de 14 milhões de jovens têm direito aos benefícios do ID Jovem, que vão de descontos de 50% em eventos culturais até vagas gratuitas no transporte interestadual.

Há previsão também de assinatura de um Acordo de Cooperação Técnica entre a Secretaria-Geral da Presidência, por meio da Secretaria Nacional de Juventude, o Ministério da Cultura, o Ministério da Justiça e Segurança Pública e o Ministério da Ciência e Tecnologia, para a construção de centros de referência para a juventude. Pelo acordo, estão previstos mais de 100 Pontos da Juventude dentro da estrutura dos CEUs da Cultura, 60 Pontos da Juventude nas estruturas dos 60 Centros Comunitários pela Vida (Convives) e implantação de Laboratórios de Iniciação Científica nos Pontos da Juventude.

Serviço

A cerimônia de abertura da 4ª Conferência Nacional de Juventude está marcada para 19h, no Centro de Convenções Ulysses Guimarães, em Brasília (DF), com a presença do presidente Lula.

Participam também da cerimônia de abertura o ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, Márcio Macêdo; o secretário nacional de Juventude da Secretaria-Geral da Presidência da República, Ronald Santos; o presidente do Conselho Nacional de Juventude, Marcus Barão; a ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco; a ministra da Cultura, Margareth Menezes; o ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania, Silvio Almeida; a ministra da Ciência, Tecnologia e Inovação, Luciana Santos; e o ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Wellington Dias.