Em dia histórico, povos indígenas assumem protagonismo na COP 28 em Dubai

Para os povos indígenas, o 5 de dezembro de 2023 representa um marco, um divisor de águas no contexto da causa que eles defendem no curso da Conferência das Nações Unidas para Mudanças Climáticas. Na COP 28, em Dubai, nos Emirados Árabes Unidos, eles assumiram o protagonismo nesta quarta-feira como nunca antes no evento e ampliaram a voz em um dia com agenda inteira dedicada a eles.

Estar aqui com o dia inteiro do pavilhão aberto para a discussão dos povos indígenas é significativo. Podemos já dizer que é uma COP histórica nessa participação dessa diversidade de povos do Brasil e do mundo. Estamos crescendo nesse espaço, aumentando a nossa voz”

Sônia Guajajara, ministra dos Povos Indígenas

“Hoje, orgulhosamente, falo aqui como ministra de Estado dos Povos Indígenas, a primeira vez que nós, indígenas, temos essa representação no Governo Federal e na COP. E claro, maior ainda para nós é dizer que estou aqui falando como chefe da Delegação Brasileira. Isso é histórico e precisa ser celebrado”, ressaltou a ministra dos Povos Indígenas, Sônia Guajajara, que liderou a delegação do país na COP 28 antes do retorno da ministra Marina Silva, que acompanha o presidente Luiz Inácio Lula da Silva na viagem à Alemanha.

» Fotos em alta resolução (Flickr) - Coletiva de imprensa

» Fotos em alta resolução (Flickr) - Territórios Indígenas: segurança para o planeta, lar para quem protege, na COP28

O Dia dos Povos Indígenas na COP 28 começou com a ministra e a presidente da Fundação Nacional dos Povos Indígenas - Funai, Joenia Wapichana, marchando ao lado de representantes indígenas de diversas etnias desde a entrada da Expo City Dubai, palco da COP 28, até o Pavilhão do Brasil no evento.

O local foi marcado pela manhã e tarde por diversos fóruns de discussão. Sônia e Joenia participaram do painel Territórios Indígenas: segurança para o planeta, lar para quem protege. A ministra cumpriu, ainda, uma agenda que incluiu uma coletiva com jornalistas brasileiros e estrangeiros – ao lado do secretário para Clima, Energia e Meio Ambiente do Ministério das Relações Exteriores, embaixador André Corrêa do Lago, e do secretário-executivo do Ministério do Meio Ambiente, João Paulo Capobianco – e uma reunião com a delegação negociadora do Brasil junto aos representantes do movimento indígena.

“Estar aqui com o dia inteiro do pavilhão aberto para a discussão dos povos indígenas é significativo. Podemos já dizer que é uma COP histórica nessa participação dessa diversidade de povos do Brasil e do mundo que se faz presente nesta COP. Mostra que nós estamos também crescendo nesse espaço, aumentando a nossa voz”, prosseguiu a ministra.

Segundo Sônia Guajajara, cerca de 100 indígenas brasileiros de várias etnias participam da COP 28 e, juntamente com representantes de outros países, eles somam por volta de 300 na conferência nos Emirados Árabes Unidos.

Povos Indígenas tiveram protagonismo na COP28 e chefiaram a delegação brasileira pela primeira vez na história. Foto: Estevam/Audiovisual/PR

DEMARCAÇÃO – Ao se dirigir a uma ampla plateia que lotou o espaço para ouvir os palestrantes no primeiro painel da programação, Sônia Guajajara lembrou que este foi um ano de conquistas para os povos indígenas, após tempos difíceis. “É importante dizer que em 10 anos foram apenas 11 territórios indígenas demarcados no Brasil. Saímos de um governo que tinha uma decisão política de não demarcar um milímetro de terra indígena. Nós saímos desse lugar e, neste ano, em oito meses, demarcamos oito terras indígenas. O ministério faz diferença. A presença da Funai faz diferença”, frisou a ministra.

Este ano, a gente está retornando com todo o esforço possível o avanço do reconhecimento das terras indígenas. Já preparamos 14 processos. Desses 14 para homologar, oito o presidente já homologou. Três terras indígenas foram delimitadas”

Joenia Wapichana, presidente da FUNAI

Joenia Wapichana reforçou o argumento. “Este ano, a gente está retornando com todo o esforço possível o avanço do reconhecimento das terras indígenas. Já preparamos 14 processos. Desses 14 para homologar, oito o presidente Lula já homologou. Três terras indígenas foram delimitadas, ou seja, aprovadas o reconhecimento de identificação pela Presidência da Funai”, lembrou Wapichana. “E nós vamos aprovar mais ainda, porque esse é a nossa prioridade no Estado Brasileiro. Desse reconhecimento também espero que haja proteção à vida dos povos indígenas. E o Brasil retornou com isso, com ações concretas, tanto para demarcação, como na proteção”, prosseguiu a presidente da Funai.

CONQUISTAS – Sônia Guajajara voltou 14 anos no tempo e recordou como foi a primeira experiência dos povos indígenas na Conferência das Nações Unidas para Mudanças Climáticas. “Nós chegamos em 2009 e a gente estava com três, quatro pessoas. A gente era invisível. Ninguém olhava para nós. Ninguém enxergava a gente. Estávamos ali tentando chegar a um lugar, pedir uma palavrinha, uma vozinha no microfone, nas agendas dos outros. A gente não tinha agenda na COP. Então, a gente foi crescendo dentro desse espaço”, lembrou a ministra, referindo-se à COP realizada naquele ano em Copenhague.

Neste processo, o Acordo de Paris, em 2015, representou outro avanço. “O Acordo de Paris reconheceu o conhecimento tradicional, o conhecimento dos povos indígenas, como conhecimento científico. Foi ali onde a gente conseguiu fazer uma incidência direta e garantir essa participação dos povos indígenas dentro das negociações”, frisou Sônia Guajajara. “Conquistamos o dia dos povos indígenas na COP, que também não tinha, e, hoje, em 2023, estamos aqui com a maior delegação indígena de todos os tempos. A maior delegação indígena do Brasil, a maior delegação indígena do mundo. Isso é conquista”, prosseguiu a ministra.

SOCIEDADE CIVIL – Representante da sociedade civil e integrante na COP 28 da delegação da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil – APIB, Marcus Avilquis Campos também destacou a relevância deste momento na COP 28. “O dia é bem importante para os povos indígenas, mas também para o Brasil e para o planeta. A diversidade dos povos indígenas do Brasil, as comunidades, as terras indígenas do Brasil, têm contribuído com o Brasil e com o planeta na questão da água limpa, na preservação da vida, biodiversidade, mangues. É um dia que celebramos”, declarou.

ATAQUE – Tanto a ministra Sônia Guajajara quanto a presidenta da Funai se manifestaram sobre o ataque sofrido pela equipe da Funai na segunda-feira (4/11), na Terra Indígena Apyterewa, no Pará, durante uma operação de retirada de invasores. Um dos servidores da Funai foi baleado. “É com certeza uma tragédia. Estamos num processo lá muito necessário, que é a retirada dos invasores do território indígena Apyterewa, assim como estamos dentro do território Yanomami para tirar invasores que praticam ali o garimpo ilegal. Isso mostra o quanto precisamos acelerar ainda mais a retirada desses invasores dos territórios indígenas, porque a presença deles ali traz isso: violência, mortes, assassinatos”, afirmou Sônia Guajajara.