Brasil e Alemanha lançam acordo para restauração de áreas de nascentes na COP 28

A ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, e a ministra das Relações Externas da Alemanha, Annalena Baerbock, apresentaram nesta sexta-feira, 8 de dezembro, na Conferência do Clima da ONU, em Dubai, nos Emirados Árabes Unidos, acordo de 25 milhões de euros (R$ 134 milhões) para restauração florestal e manejo sustentável na zona de transição da Amazônia e do Cerrado.

Este programa que lançamos apoiará as cadeias de produção necessárias para a restauração florestal, gerando emprego e renda na área rural e permitindo que a restauração possa ser feita em escala maior”

Marina Silva, ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima

O aporte é parte do pacote de 101,8 milhões de euros (cerca de R$ 540 milhões) para projetos ambientais no Brasil anunciado na segunda (4), em visita oficial do presidente Lula e da ministra Marina a Berlim. Os repasses são resultado de cooperação técnica e financeira entre os países, anunciaram as ministras no Pavilhão da Alemanha na COP 28

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Os recursos irão para projetos de restauração de áreas de nascentes na zona de transição do Cerrado e da Amazônia, região fundamental para a recarga de aquíferos. As ações ajudarão o Brasil a cumprir o compromisso assumido no Acordo de Paris de restaurar 12 milhões de hectares até 2030.

O Cerrado, destacou a ministra, atua como repositório de águas distribuídas para bacias hidrográficas no país: “Temos mais de 400 mil hectares em margens de rios e ao redor de nascentes no Cerrado, que levam água para a Bacia Amazônica”, discursou Marina. “Este programa que lançamos apoiará as cadeias de produção necessárias para a restauração florestal, gerando emprego e renda na área rural e permitindo que a restauração possa ser feita em escala maior.”

A estiagem na Amazônia, a maior em 120 anos, é consequência da crise climática e de seus impactos para o meio ambiente e para as comunidades da região, citou Baerbock. A ministra alemã destacou a urgência de reduzir as emissões de gases causadores do efeito estufa para limitar o aquecimento do planeta a 1,5ºC em comparação com níveis pré-industriais.

“As florestas são cruciais para nossas águas, clima e biodiversidade, além do sustento das pessoas”, discursou Baerbock. “Com a parceria firmada há quatro dias, juntamos forças para uma transformação ecológica e socialmente justa.”

O projeto do Brasil e da Alemanha será implementado pelo Programa Progreen, gerido pelo Banco Mundial. Outros parceiros poderão colaborar para a iniciativa. “Uma floresta amazônica saudável é do interesse de todos nós”, disse a ministra alemã.

R$ 540 MILHÕES - Os US$ 25 milhões integram o pacote de apoio alemão de 101,8 milhões de euros assinado no início da semana. Os recursos serão aplicados em nove eixos prioritários.

• 30 milhões de euros (R$ 160 milhões) para Planos de Ação para Prevenção e Controle do Desmatamento (PPCDs). O recurso apoiará a estruturação dos planos para o Pantanal, a Mata Atlântica, a Caatinga e o Pampa.
• 25 milhões de euros (R$ 134 milhões) para o Progreen, parceria global para paisagens sustentáveis e resilientes. O recurso contribuirá para o cumprimento da meta climática brasileira e financiará atividades de restauração florestal e de manejo sustentável na Amazônia e no Cerrado.
• 22 milhões de euros (R$ 118 milhões) para o ARPA Comunidades, em apoio a comunidades em Unidades de Conservação na Amazônia.
• 10 milhões de euros (R$ 54 milhões) para o PoMuC II, programa de políticas sobre mudança do clima. O recurso irá para ações de mitigação e adaptação, com ênfase na proteção da biodiversidade.
• 4,5 milhões de euros (R$ 24 milhões) destinados a parcerias para a inovação, em apoio aos PPCDs e à Estratégia e Plano de Ação Nacionais para a Biodiversidade.
• 4 milhões de euros (R$ 21 milhões) para o TerraMar III, iniciativa de proteção e gestão integrada da biodiversidade marinha e costeira.
• 4 milhões de euros (R$ 21 milhões) para o Action4Forests, em apoio à proteção florestal no Brasil.
• 2 milhões de euros (R$ 10,7 milhões) para o ProAdapta e a implementação da agenda nacional de adaptação à mudança do clima.
• 300 mil euros (R$ 1,6 milhão) para a estruturação de protocolo federal de monitoramento ambiental do mercúrio na Amazônia.

RELAÇÃO HISTÓRICA - A cooperação bilateral com a Alemanha já resultou em uma série de políticas públicas no país. O Programa Piloto para a Proteção das Florestas Tropicais do Brasil (PPG7), implementado nos anos 1990, possibilitou diversos projetos que contribuíram para a proteção da Mata Atlântica e da Floresta Amazônica.

“Transformamos aquelas experiências piloto em políticas públicas, demos escala para as experiências e elas se transformaram em políticas muito exitosas”, discursou Marina.

A Alemanha também foi uma das primeiras doadoras do Fundo Amazônia, retomado em janeiro após quatro anos de paralisação, por decisão do governo anterior, com mais de R$ 4 bilhões em caixa. Novas doações anunciadas nos últimos 11 meses totalizam R$ 3,5 bilhões.

AGENDA - A agenda de Marina Silva na COP 28 nesta sexta-feira incluiu reunião plenária e participação na reunião ministerial da “Coalizão Clima e Ar Limpo”, que reúne mais de 160 governos, organizações do setor privado e da sociedade civil pela redução da poluição do ar.

A ministra também participou de debate sobre os direitos das crianças na ação climática e encontrou-se com representantes de Ministérios do Meio Ambiente da América do Sul e com jovens da sociedade civil. Marina reuniu-se com governador do Pará, Helder Barbalho, no pavilhão do Consórcio Interestadual da Amazônia Legal. O Estado vai abrigar a COP 30, em 2025.