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Publicado em 01/12/2023 06h15 Atualizado em 23/07/2025 12h27

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LEGISLAÇÃO

Presidente Lula sanciona Lei que regulamenta apostas esportivas

31/12/2023 - Sanção presidencial altera e aperfeiçoa a legislação das apostas esportivas de quota fixa, as chamadas "bets"
Tags: Esporte Apostas Esportivas
EFICIÊNCIA ENERGÉTICA

Mover: Programa de Mobilidade Verde é lançado

30/12/2023 - Programa vai reduzir imposto de quem polui menos e aumentar exigências de sustentabilidade
Tags: Incentivos Fiscais Mobilidade Verde e Inovação Mover Indústria Automotiva
INDÚSTRIA

Programa para modernizar parque fabril começa com R$ 3,4 bi

30/12/2023 - Projeto de Lei assinado neste sábado pelo presidente Lula é encaminhado ao Congresso Nacional
Tags: Neoindustrialização Transformação Digital Transição Ecológica Depreciação Acelerada
FORÇA-TAREFA

Aliança Global contra a Fome e a Pobreza é prioridade da presidência do G20

29/12/2023 - O direito à alimentação e a uma vida com dignidade está no centro das propostas da presidência brasileira à frente do grupo que reúne as maiores economias globais. No Brasil, a missão de articular e formar a Aliança é coordenada pelo MDS
Tags: G20 Aliança Global Combate à Fome Cúpula Global contra a Fome
SAÚDE PÚBLICA

Com vetos, presidente Lula sanciona novo marco legal de agrotóxicos

28/12/2023 - Vetos presidenciais buscam garantir adequada tutela de direitos à vida e ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, além de preservar os papéis institucionais da Anvisa e do Ibama
Tags: Projeto de Lei Sanção Presidencial Agrotóxicos Anvisa Ibama
CIDADANIA

Nova Conferência Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+ é convocada

27/12/2023 - Marcada para maio de 2025, edição será precedida de encontros locais, estaduais e distrital realizados a partir de 2024
Tags: Conferência Direitos Humanos LGBTQIA+ Política Nacional
EMPREGO

Presidente Lula institui Pacto Nacional pela Inclusão Produtiva das Juventudes

27/12/2023 - Intuito da medida é ampliar a oferta de qualificação social e profissional para jovens, promover aumento de produtividade e assegurar o trabalho formal e protegido às juventudes
Tags: Juventudes Inclusão Produtiva Trabalho e Emprego Agenda 2030
VALORIZAÇÃO

Salário mínimo de 2024 terá ganho real e crescerá três pontos percentuais além dos 3,85% da inflação

27/12/2023 - Governo Federal reitera a política de valorização do salário mínimo como estratégia central para a redução da desigualdade, garantindo crescimento com inclusão social
Tags: Salário Mínimo Trabalho e Emprego Imposto de Renda Valorização Inclusão Social
VOLTANDO EM PAZ

“Nós vamos continuar cuidando de vocês”, afirma Lula em almoço de boas-vindas a repatriados de Gaza

25/12/2023 - Presidente abraçou cada um dos repatriados que ainda estão no Hotel de Trânsito da Base Aérea, nesta segunda-feira (25). Operação já repatriou 1.555 pessoas e 53 animais domésticos
Tags: Operação Voltando em Paz Natal Repatriados Brasília
AVISO DE PAUTA

Presidente Lula participa de almoço oferecido aos repatriados da Faixa de Gaza

24/12/2023 - O evento será nesta segunda-feira, 25 de dezembro, às 12h, no Hotel de Trânsito na Base Aérea de Brasília
Tags: Almoço de Boas-Vindas Repatriados Faixa de Gaza Base Aérea de Brasília
VOLTANDO EM PAZ

Avião com 30 repatriados da Faixa de Gaza chega a Brasília

23/12/2023 - Aeronave da FAB pousou às 6h53 na Base Aérea. O grupo resgatado é composto por 14 crianças, 11 mulheres e cinco homens. No total, a operação já repatriou 1.555 pessoas, entre brasileiros e parentes
Tags: Voltando em Paz Repatriação Egito Gaza Ajuda Humanitária
SISTEMA PRISIONAL

Presidente Lula assina o indulto de Natal

22/12/2023 - Com vigência imediata, decreto foi publicado em edição extra do Diário Oficial da União nesta sexta-feira, 22 de dezembro
Tags: Indulto natalino Decreto
VOLTANDO EM PAZ

Aeronave com 30 repatriados de Gaza decola do Egito rumo a Brasília

22/12/2023 - Chegada está prevista para o início da manhã deste sábado. Desde o início da operação, Governo Federal já resgatou 1.555 pessoas da zona de conflito no Oriente Médio
Tags: Voltando em Paz Repatriação Egito Gaza Ajuda Humanitária
RECICLAGEM

“Eu quero que vocês deixem de ser invisíveis”, diz Lula em Natal com catadores

22/12/2023 - Presidente participou do encerramento de evento que reuniu mais de dois mil catadores de recicláveis de todo o país
Tags: ExpoCatadores Reciclagem Distrito Federal Catadores Meio Ambiente
RECICLAGEM

Presidente participa de Natal de catadores e pessoas em situação de rua na ExpoCatadores

22/12/2023 - Durante o evento, haverá a assinatura de dois acordos de cooperação e a cessão oficial de um imóvel da União para associação do Distrito Federal
Tags: Reciclagem Participação Social Meio Ambiente Sustentabilidade Catadores e catadoras Distrito Federal Inclusão Social
CONSCIÊNCIA NEGRA

Presidente sanciona lei que declara o Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra feriado em todo o país

21/12/2023 - A data já era considerada feriado em seis estados brasileiros e cerca de 1,2 mil cidades
Tags: Dia Nacional do Zumbi e da Consciência Negra DOU Feriado nacional
VOLTANDO EM PAZ

Governo Federal realiza nova operação de repatriação de 32 brasileiros e parentes em Gaza

21/12/2023 - Aeronave da Força Aérea Brasileira decolou nesta quinta do Rio de Janeiro para realizar o voo de resgate e levar 150 purificadores portáteis de água para ajuda humanitária na região do conflito
Tags: Voltando em Paz Ajuda Humanitária Gaza Resgate Repatriação
AVISO DE PAUTA

Presidente participa de celebração de Natal de catadores, catadoras e população em situação de rua

21/12/2023 - O evento será nesta sexta-feira (22/12), a partir das 10h, na Arena BRB Mané Garrincha, em Brasília, durante a Expocatadores
Tags: Aviso de Pauta Natal Catadores Catadores População em situação de rua Distrito Federal
REFORMA TRIBUTÁRIA

Lula: "Depois de mais de 30 anos, promulgamos a Reforma Tributária. Quem ganha é o Brasil"

20/12/2023 - A mudança do sistema tributário brasileiro vinha sendo discutida há décadas, com várias tentativas que não avançaram
Tags: Reforma Tributária Congresso Nacional Câmara dos Deputados
GESTÃO

Presidente celebra conquistas de 2023 na abertura de reunião ministerial

20/12/2023 - Encontro reúne líderes do governo e representantes de todos os ministérios para prestação de contas
Tags: Reunião ministerial Balanço 2023 Distrito Federal
ESPORTE

Presidente recebe medalhistas das melhores campanhas do País na história do Pan e do Parapan

19/12/2023 - Recepção acontece no dia da divulgação de mais uma etapa da campanha de fim de ano do governo, que conta a história de Rebeca Andrade, atleta apoiada desde 2012 pelo Bolsa Atleta
Tags: Esporte Jogos Pan-Americanos Jogos Parapan-Americanos Santiago 2023 Bolsa Atleta Distrito Federal
CONVERSA COM O PRESIDENTE

Lula: “Quero transformar esse país num país de classe média”

19/12/2023 - Durante o programa semanal, presidente abordou expectativas e desafios para o próximo ano e a importância da presença feminina na política
Tags: Conversa com o Presidente Live
MORADIA

“Ter minha casa própria foi o dia mais feliz da minha vida”, diz Lula ao entregar 1.421 novas casas do MCMV

18/12/2023 - O presidente participou da solenidade de entrega em Macapá (AP), onde mil novas moradias estão sendo inauguradas. Outros três estados foram contemplados: Minas Gerais, Piauí e São Paulo
Tags: Minha Casa, Minha Vida Amapá Minas Gerais Piauí São Paulo
AVISO DE PAUTA

Presidente participa de solenidade de cumprimento de oficiais-generais das Forças Armadas

18/12/2023
Tags: Forças Armadas Oficiais-generais Brasília Distrito Federal
CULTURA

Lei Paulo Gustavo tem prazo de execução prorrogado até 31 de dezembro de 2024

18/12/2023 - Texto que oficializa a extensão do prazo foi publicada nesta segunda, 18 de dezembro, no Diário Oficial da União
Tags: Cultura Lei Paulo Gustavo Diário Oficial da União
AVISO DE PAUTA

Presidente Lula participa de reunião extraordinária do Conselho Nacional de Política Energética

18/12/2023 - Agenda será nesta terça-feira (19), às 9h, no Ministério de Minas e Energia
Tags: Reunião extraordinária Conselho Nacional de Política Energética
MORADIA

“Precisamos atender às necessidades do povo”, diz Lula ao lançar empreendimento em SP

16/12/2023 - Ocupação de trabalhadores sem-teto Copa do Povo vai se tornar um conjunto habitacional por meio do programa Minha Casa, Minha Vida
Tags: Minha Casa, Minha Vida Copa do Povo Habitação São Paulo
REFORMA TRIBUTÁRIA

Aprovação da reforma tributária é um fato histórico, celebra Lula

16/12/2023 - Presidente afirmou que a simplificação de impostos vai facilitar o investimento e melhorar a vida do povo brasileiro
Tags: Reforma tributária Sistema tributário brasileiro PEC 45
MINHA CASA, MINHA VIDA

Lula participa do lançamento do empreendimento Copa do Povo, em São Paulo

16/12/2023 - Assinatura de termo de compromisso entre associação de moradores e CAIXA representa uma vitória coletiva de mais de 2.650 famílias de trabalhadores e trabalhadoras sem-teto, que enfrentaram uma espera de mais de 9 anos
Tags: Minha Casa, Minha Vida Copa do Povo Habitação São Paulo
INFRAESTRUTURA

Brasil retomou as obras de infraestrutura, diz Lula ao inaugurar rodovia no Espírito Santo

15/12/2023 - Contorno do Mestre Álvaro, na BR-101/ES, contou com mais de R$ 500 milhões em investimentos e vai beneficiar 2 milhões de moradores da Grande Vitória
Tags: Infraestrutura Transporte Rodovias Espírito Santo

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