Ministérios da área social já empenharam 75% do orçamento de 2023

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva se reuniu na manhã desta sexta-feira, 10 de novembro, com ministros da área social, para discutir as ações tomadas desde o início do ano e as previstas para serem realizadas até o primeiro semestre de 2024. O conjunto de ministérios já empenhou, até outubro, 75% do orçamento que lhes foi destinado para 2023.

“É a segunda reunião que nós fazemos. Temos feito por assunto que queremos discutir. Falta uma com os ministros da área social, porque tem muita gente na área social. Então, nós resolvemos dividir, porque senão vai ficar muito grande. E eu ainda quero fazer uma última reunião de avaliação de todas as coisas que nós fizemos, antes do Natal”, afirmou o presidente.

Isso (execução orçamentária) vai ser monitorado até o final do ano para que eventuais não realizações possam ser destinadas àqueles ministérios de ações prioritárias que estão com melhor capacidade de execução"

Rui Costa, ministro da Casa Civil

A primeira reunião da série foi realizada na semana passada, com os ministros que cuidam da infraestrutura do país. O próximo encontro com os ministros da área social será dedicado a discutir os planos para 2024. Há também a previsão de uma reunião geral com todos os 38 ministros, em dezembro, para um balanço do primeiro ano de governo.

A execução orçamentária das pastas sociais vem sendo acompanhada de perto. "Isso vai ser monitorado até o final do ano para que eventuais não realizações possam ser destinadas àqueles ministérios de ações prioritárias que estão com melhor capacidade de execução", afirmou o ministro da Casa Civil, Rui Costa.

No encontro com as pastas da área social, também foram apresentadas as ações dos ministérios no âmbito do Novo PAC. Rui Costa apresentou os resultados que o Novo PAC Seleções já alcançou: 19 mil propostas cadastradas para realização de obras com recursos destinados pelo Governo Federal, com adesão de todos os governadores e de quase 100% das prefeituras do país.

A previsão é que a iniciativa passe de 20 mil propostas recebidas até o fim do prazo de inscrições, que foi estendido desta sexta-feira para domingo, 12 de novembro, para que os interessados possam concluir o envio dos projetos com todas as informações necessárias.

EQUIPAMENTOS SOCIAIS — As propostas mais apresentadas pelas prefeituras e governos estaduais para construções no âmbito do Novo PAC Seleções são de creches, escolas em tempo integral, unidades básicas de saúde, equipamentos esportivos, transporte escolar e unidades móveis de odontologia.

“Na segunda, a gente começa a colocar a mão na massa, tratar essas informações para que a gente possa divulgar e começar a chamar os prefeitos e governadores para iniciar os contratos e, posteriormente, iniciar as obras”, disse Rui Costa.

O Governo Federal prepara mais um programa social. Dessa vez, tem o objetivo de diminuir a evasão escolar. Segundo o chefe da Casa Civil, os recursos para o novo programa já estão garantidos e a fonte será anunciada quando ele for lançado. “É obrigação do governo, quando lança um programa, você tem que dizer a fonte de recurso. Então, todos os programas lançados possuem fonte de recurso”, ressaltou.

Participaram da reunião o vice-presidente Geraldo Alckmin, que também é ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, e os ministros Rui Costa (Casa Civil), Margareth Menezes (Cultura); Luiz Marinho (Trabalho e Emprego); Carlos Lupi (Previdência Social); Wellington Dias (Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome); Nísia Trindade (Saúde); Marina Silva (Meio Ambiente e Mudança do Clima); André Fufuca (Esporte); Paulo Teixeira (Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar); Paulo Pimenta (Secom); Alexandre Padilha (SRI) e a ministra substituta Izolda Cela (Educação).