Brasil na COP28: liderança climática e expectativas para futuro sustentável

Às vésperas da 28ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudança do Clima – COP28, que ocorre entre 30 de novembro e 12 de dezembro em Dubai, nos Emirados Árabes, a Secretaria de Comunicação Social (SECOM) da Presidência da República promoveu um briefing para a imprensa nacional e internacional, nesta segunda-feira, 20 de novembro, no Palácio Itamaraty.

O objetivo principal dessa COP é aprovar o que é conhecido como o Balanço Global do Acordo de Paris. Temos que ter um texto que mostre o que foi feito e o que falta, no contexto dos primeiros oito anos do Acordo. A principal expectativa da COP29 é definir novo patamar para financiar a ação climática e, depois disso, na COP30, o esperado é que os países apresentem suas novas NDCs"

André Corrêa do Lado, secretário de Clima, Energia e Meio Ambiente do Ministério das Relações Exteriores

A delegação brasileira na COP28 será chefiada pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, e contará com a presença de várias ministras e ministros, além de representantes de governo, setor privado, academia e sociedade civil, reafirmando a importância e a transversalidade do tema para o governo brasileiro. Mais de 138 chefes de Estado e Governo são esperados para a conferência.

No principal evento internacional sobre mudanças climáticas, o Brasil está comprometido a liderar pelo exemplo, a começar pela apresentação dos resultados positivos na redução do desmatamento na Amazônia, que caiu mais de 40% desde janeiro.

Mas, para além disso, o país está focado em alcançar bons resultados, como a redução das emissões ao diminuir o desmatamento, além de já ter a matriz energética com 48% de fontes renováveis.

"O objetivo principal dessa COP é aprovar o que é conhecido como o Balanço Global do Acordo de Paris. Temos que ter um texto que mostre o que foi feito e o que falta, no contexto dos primeiros oito anos do Acordo. A principal expectativa da COP29 é definir novo patamar para financiar a ação climática e, depois disso, na COP30, o esperado é que os países apresentem suas novas NDCs", destacou o secretário de Clima, Energia e Meio Ambiente do Ministério das Relações Exteriores, embaixador André Corrêa do Lago.

NEGOCIAÇÃO – A COP28 ocorre após o sexto ciclo de avaliação do Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas (IPCC), que reforçou o senso de urgência e a gravidade, alertando para a estreita janela disponível para evitar pontos de não retorno ocasionados pela mudança do clima, bem como consequências perturbadoras para sistemas ecológicos e socioeconômicos.

Com isso em mente, o Brasil vai trabalhar por resultados significativos este ano, avançando na discussão climática para abrir caminhos para a COP30, que será sediada em Belém do Pará em 2025. "O Brasil está chegando a Dubai numa situação interna muito confortável, com resultados de redução do desmatamento e ajuste das metas com um governo que leva em consideração a mudança do clima como um dos temas principais da gestão", ressaltou a secretária de Mudança do Clima do Ministério do Meio Ambiente (MMA), Ana Toni.

"O país chega não só com uma política interna com relação a florestas bem-sucedida, mas com um trabalho forte de coordenação e com várias propostas, para assegurar que o tema de florestas tropicais seja debatido a partir do que pensam aqueles que têm florestas em seu território", argumentou a secretária.

ACORDO DE PARIS – Na COP21, em 2015, o mundo concordou em limitar o aquecimento global a 1,5°C em comparação com os níveis pré-industriais. Para permanecer no objetivo, a ciência diz que as emissões devem ser reduzidas em mais de 40% até 2030. "A ciência é um elemento essencial para guiar as negociações. Esse limite de 1,5°C é um comprometimento do Brasil", disse Ana Toni.

Cada país signatário estabeleceu metas próprias de redução de emissão de gases de efeito estufa (GEE), chamadas de Contribuição Nacionalmente Determinada (NDC, na sigla em inglês).

A NDC brasileira, atualizada em 2023, estabelece que o Brasil deve reduzir as suas emissões em 48% até 2025 e 53% até 2030, em relação às emissões de 2005. Além disso, em 2023, o Brasil reiterou seu compromisso de alcançar emissões líquidas neutras até 2050, ou seja, tudo que o país ainda emitir deverá ser compensado com fontes de captura de carbono, como plantio de florestas, recuperação de biomas ou outras tecnologias.

O Balanço Global do Acordo de Paris (GST) deverá informar o novo ciclo de contribuições nacionalmente determinadas previstas para 2025. O Brasil defende que o GST trate lacunas de implementação do regime, sobretudo em financiamento, tecnologia e capacitação a favor de países em desenvolvimento. O GST deve reforçar a necessidade de união da comunidade internacional, de comprometimento com o multilateralismo e de rejeição do unilateralismo.

FUNDO DE PERDAS E DANOS – O Fundo de Perdas e Danos do Clima foi considerado uma das mais importantes conquistas da última COP27, que ocorreu no Egito em novembro de 2022.

O dispositivo deve fornecer assistência financeira às nações mais impactadas pelos efeitos do clima e é uma antiga demanda dos países que estão sofrendo as consequências mais severas de eventos climáticos extremos, como inundações, secas e incêndios.

Durante a COP28, o fundo deverá ter sua operacionalização aprovada, ampliando os instrumentos financeiros com acesso rápido a países em desenvolvimento afetados. Uma decisão sobre a nova meta quantitativa coletiva de financiamento deverá orientar as negociações para definir um novo patamar de ajuda financeira pós-2025.

AGENDA DE AÇÃO – Em paralelo às decisões a serem aprovadas no âmbito da Convenção do Clima, de seu Protocolo de Kyoto e de seu Acordo de Paris, a presidência da COP28 está colocando ênfase na chamada Agenda de Ação, na qual serão lançadas declarações, iniciativas, compromissos, buscando fomentar atos de caráter voluntário em apoio à ação climática. Neste âmbito, o Brasil poderá apoiar algumas declarações e participar de eventos, como o de natureza e florestas, no qual pretende mostrar os resultados da Cúpula da Amazônia e lançar propostas para o período de Dubai a Belém.

PAVILHÃO ESPAÇO BRASIL – O espaço receberá eventos culturais, exposições e debates sobre o enfrentamento da mudança do clima e a transição para uma economia de baixo carbono. A principal mensagem da participação brasileira na COP28 é “Brasil unido em sua diversidade a caminho do futuro sustentável”. Serão realizados um total de 110 eventos nas mais variadas áreas no decorrer das duas semanas da COP28.