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Publicado em 01/11/2023 08h58 Atualizado em 02/12/2023 09h01
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  • COP28

    Brasil e Reino Unido assinam memorando de cooperação na descarbonização da economia

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    02/12/2023 - Documento prevê criação de uma estrutura encarregada de desenvolver um programa de ações voltadas para o setor industrial
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  • G20

    Museu da República recebe projeções com pautas do Brasil na Presidência do G20

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    01/12/2023 - Brasilienses que passaram em frente ao monumento, nas Esplanada dos Ministérios, puderam aprender sobre a atuação do país durante o mandato de um ano à frente do grupo
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  • COP 28

    Representantes federais, estaduais e municipais exaltam união do Brasil em torno da agenda ambiental na COP 28

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  • CULTURA

    Dulcina de Moraes tem nome inscrito no Livro de Heróis e Heroínas da Pátria

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    01/12/2023 - Nascida em 1908 em Valença (RJ), atriz e diretora de teatro é referência para artistas de diferentes gerações
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  • COP 28

    Governo anuncia cinco editais de quase R$ 21 bilhões na COP 28

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    30/11/2023 - Ministra da Ciência, Tecnologia e Inovação, Luciana Santos lança nesta sexta-feira projetos de financiamento focados na transição energética
    Tags: Ciência e Tecnologia Meio Ambiente COP 28 Mudanças Climáticas
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  • COP 28

    Lula cumpre agenda repleta de compromissos em seu primeiro dia na COP 28

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    30/11/2023 - Nesta sexta, 1º de dezembro, presidente deve discursar em sessão para chefes de Estado da Conferência das Nações Unidas para as Mudanças Climáticas e se reunirá com diversos líderes internacionais
    Tags: Emirados Árabes Dubai Transição Energética Meio Ambiente COP 28
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  • AVISO DE PAUTA

    Presidente em exercício participa do 28º Encontro Anual da Indústria Química

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    30/11/2023 - No evento, haverá a divulgação de dados referentes ao desempenho do setor em 2023
    Tags: Aviso de pauta Indústria Química ENAIQ 23
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  • TRIBUTOS

    Presidente em exercício sanciona lei que facilita regularização de dívidas com a Receita Federal

    Presidente em exercício sanciona lei que facilita regularização de dívidas com a Receita Federal
    30/11/2023 - Contribuinte poderá liquidar os débitos com redução de 100% dos juros de mora, mediante o pagamento de metade do débito à vista e do restante em 48 prestações
    Tags: Tributos Autorregularização Regularização fiscal Diário Oficial da União
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  • AVISO DE PAUTA

    Presidente em exercício participa da comemoração dos 25 anos de produção de veículos da Renault no Brasil

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    30/11/2023 - No evento, que será realizado na sede da montadora em São José dos Pinhais/PR, serão anunciados investimentos em novos projetos para o crescimento e desenvolvimento da indústria do país
    Tags: Aviso de pauta Renault São José dos Pinhais Indústria automobilística
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  • RELAÇÕES EXTERIORES

    Lula e Emir do Catar ajustam ampliação do comércio bilateral

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    30/11/2023 - Em encontro com o Xeque Tamim bin Hamad al-Thani, presidente brasileiro trata de economia, geopolítica e da busca pela paz
    Tags: Relações Exteriores Brasil Catar
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  • G20

    Brasil assume a Presidência do G20 nesta sexta-feira (1/12)

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    30/11/2023 - É a primeira vez que o país lidera o grupo que reúne as 19 maiores economias do mundo, além da União Europeia e da União Africana. Site do G20 também será comandado pelo Brasil
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  • RELAÇÕES EXTERIORES

    Para Lula, Catar é porta de entrada para diversificar negócios com o Oriente Médio

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    30/11/2023 - Presidente discursou na abertura do Fórum Econômico Brasil – Catar nesta quinta-feira, antes do embarque para Dubai, onde participa da COP 28
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  • COP 28

    Em Dubai, Brasil defenderá proposta de remunerar a “floresta em pé”

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    30/11/2023 - Presidente Lula desembarca nos Emirados Árabes Unidos nesta quinta para a COP 28, a Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas
    Tags: Meio Ambiente COP 28 Mudanças Climáticas
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  • RELAÇÕES EXTERIORES

    Lula: em dez anos, Brasil será a Arábia Saudita da energia renovável

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    29/11/2023 - No país árabe, presidente exalta potencial de parcerias bilaterais para a consolidação de uma nova matriz energética “que o mundo precisa e o Brasil pode oferecer”
    Tags: Transição Energética Arábia Saudita Meio Ambiente Energias Renováveis Sustentabilidade Relações Exteriores Negócios
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  • PROGRESSO REGIONAL

    Governo remete ao Congresso PL que institui plano para desenvolvimento da região Centro-Oeste

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    29/11/2023 - Iniciativa busca reduzir desigualdades regionais e promover a interiorização do desenvolvimento econômico e social; prioridade é diversificar atividades nas cidades médias
    Tags: Desenvolvimento Regional Centro-Oeste
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  • PROGRESSO REGIONAL

    Governo propõe Plano Regional de Desenvolvimento do Nordeste para o período 2024-2027

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    29/11/2023 - Congresso Nacional avaliará o projeto, que tem como objetivo eliminar as disparidades sociais e promover aprimoramentos na educação, infraestrutura e economia da região
    Tags: Desenvolvimento Regional Transição Energética Meio Ambiente Nordeste
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  • PROGRESSO REGIONAL

    Governo Federal envia ao Congresso Plano de Desenvolvimento da Amazônia 2024-2027

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    29/11/2023 - Iniciativa visa tornar a região uma referência na valorização da sociobiodiversidade, a partir da implementação de 11 programas nos próximos quatro anos
    Tags: Transição Energética Meio Ambiente Sustentabilidade Energia Desenvolvimento Regional Amazônia
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  • RELAÇÕES EXTERIORES

    Embraer firma acordos de cooperação e investimentos na Arábia Saudita

    29/11/2023 - Os acordos em questão serão anunciados por ocasião do Seminário Embraer, cuja abertura será realizada pelo presidente Lula
    Tags: Aviação Embraer Arábia Saudita
  • RELAÇÕES EXTERIORES

    Brasil e Arábia Saudita fortalecem relações bilaterais

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    28/11/2023 - Presidente Luiz Inácio Lula da Silva se reuniu nesta terça (28/11) com o Príncipe Herdeiro e Primeiro-Ministro da Arábia Saudita, Mohammed bin Salman
    Tags: Arábia Saudita Relações Exteriores Relações Bilaterais Investimentos
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  • AVISO DE PAUTA

    Fórum Permanente das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte se reúne nesta quarta (29)

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    28/11/2023 - O presidente em exercício, Geraldo Alckmin, e o ministro Márcio França estarão presentes no evento
    Tags: Aviso de Pauta Microempresas Empresas de Pequeno Porte FPMPE Distrito Federal
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  • DIREITO DA MULHER

    Presidente sanciona lei que garante acompanhante à mulher em atendimentos médicos

    Presidente sanciona lei que garante acompanhante à mulher em atendimentos médicos
    28/11/2023 - O direito foi ampliado para todos os tipos de atendimentos nos serviços de saúde públicos ou privados. Antes, a lei garantia acompanhante apenas durante o trabalho de parto na rede pública
    Tags: Acompanhamento à mulher Serviços de saúde Unidades de saúde Direito da mulher
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  • EDUCAÇÃO

    Governo cria poupança para incentivar permanência de jovens no ensino médio

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    28/11/2023 - Fundo de até R$ 20 bilhões vai garantir a execução do programa, inclusive com recursos da exploração de petróleo e gás. Medida Provisória foi publicada no Diário Oficial desta terça, 28/11
    Tags: Educação Ensino Médio Permanência Evasão
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  • AVISO DE PAUTA

    Presidente em exercício participa da abertura da 85ª Reunião Geral da Frente Nacional de Prefeitos

    Presidente em exercício participa da abertura da 85ª Reunião Geral da Frente Nacional de Prefeitos
    27/11/2023
    Tags: Aviso de pauta Presidente em exercício Frente Nacional de Prefeitos
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  • Nota

    Presidente Lula indica Flávio Dino ao STF e Paulo Gonet à PGR

    Presidente Lula indica Flávio Dino ao STF e Paulo Gonet à PGR
    27/11/2023
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  • NOTA DE PESAR

    Alberto da Costa e Silva, diplomata, ensaísta e historiador

    26/11/2023
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  • PECUÁRIA

    Presidente Lula se reúne com associações de produtores de proteína animal e pecuaristas

    Presidente Lula se reúne com associações de produtores de proteína animal e pecuaristas
    24/11/2023 - Encontro contou com a presença das duas maiores associações de produção de proteína animal, a Abiec, da carne bovina, e a ABPA, de frangos e suínos
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  • HANSENÍASE

    Lula: pensão aos filhos das vítimas é reparação histórica

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    24/11/2023 - Nova legislação visa reparar os impactos da política de isolamento e internação compulsória de pessoas com a doença, que causava a separação de famílias
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  • DOENÇA SOCIALMENTE DETERMINADA

    Reparação para famílias separadas pela hanseníase no século passado é instituída em lei

    24/11/2023 - Outra novidade da nova lei, sancionada nesta sexta-feira (24) pelo presidente Lula, é que agora fica estipulado valor não inferior a um salário mínimo nas pensões de pessoas que ficaram isoladas
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  • IGUALDADE SALARIAL

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    Decreto regulamenta lei da igualdade salarial entre mulheres e homens
    24/11/2023 - Empresas com 100 ou mais empregados deverão elaborar Relatório de Transparência Salarial e de Critérios Remuneratórios e, em caso de descumprimento, terão que implementar ações de mitigação
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  • MOBILIDADE URBANA

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    24/11/2023 - Texto amplia a participação popular nos processos de implantação de infraestruturas para circulação de bicicletas e exige planejamento dos municípios para ampliar perímetro urbano
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