Brasil saúda acordo sobre promoção dos direitos políticos e garantias eleitorais na Venezuela

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, saúda a assinatura dos Acordos para Promoção dos Direitos Políticos e Garantias Eleitorais e para Garantia dos Interesses Vitais da Nação entre o governo e a oposição da Venezuela, nesta terça-feira, 17 de outubro, em Barbados.

O anúncio, realizado no contexto de processo de mediação conduzido pela Noruega, ocorreu em cerimônia que contou com a participação do Brasil e de representantes de outros países, como Estados Unidos, México, Países Baixos, Rússia e Colômbia.

O Brasil esteve representado pelo assessoria especial do Presidente da República, Celso Amorim, designado pelo presidente Lula em demonstração do compromisso brasileiro com uma solução política no país vizinho.

Os acordos definem parâmetros para a realização das eleições presidenciais previstas para o segundo semestre de 2024, incluindo o convite a missões internacionais de observação eleitoral, atualização dos registros eleitorais, liberdade de imprensa, compromisso com o reconhecimento público dos resultados. Abre caminho, ademais, para o levantamento progressivo de sanções impostas à Venezuela, que têm penalizado a população do país.

Tendo participado pessoalmente de reunião entre as forças políticas venezuelanas, organizada à margem da Cúpula CELAC-União Europeia — em julho de 2023, em Bruxelas — o presidente Lula recebe o anúncio como passo importante no retorno da Venezuela à normalidade.

Em um momento em que diferenças se aprofundam em outras partes do mundo, o entendimento entre as forças políticas venezuelanas mostra que o diálogo é capaz de trazer resultados efetivos.