Governo edita MPs que agilizam liberação de R$ 1 bi em crédito para reduzir prejuízos no RS

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, se reuniu nesta quarta-feira (27/9) com o governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite, para tratar das necessidades do estado relacionadas às consequências das fortes chuvas no estado provocadas por um ciclone extratropical no início de setembro.

Desde o começo, o Governo Federal atuou e segue atuando para atender as demandas locais, destinando estrutura e recursos necessários para enfrentar as chuvas. Uma comitiva do Governo Federal volta nesta quinta ao estado para fortalecer as ações em parceria com o governo do estado e municípios"

Luiz Inácio Lula da Silva, presidente da República

Na reunião, Lula assinou as Medidas Provisórias nº 1.189 e 1.190, que ajudam a operacionalizar R$ 1 bilhão em empréstimos que o Governo havia anunciado em 12 de setembro, para ajudar a recuperar a economia dos municípios atingidos pelo evento climático. O crédito é voltado sobretudo a empresários e produtores rurais que tiveram perdas materiais em municípios que decretaram Estado de Calamidade.

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“Desde o começo, o Governo Federal atuou e segue atuando para atender as demandas locais, destinando estrutura e recursos necessários para enfrentar as chuvas. Uma comitiva do Governo Federal volta nesta quinta ao estado para fortalecer as ações em parceria com o governo do estado e municípios. O Brasil sempre será solidário e o Governo Federal atuante quando uma região do país enfrentar dificuldades”, disse o presidente Lula via rede social.

Uma nova comitiva formada por ministros e técnicos de diversas pastas viaja ao Rio Grande do Sul nesta quinta-feira (28/9), uma vez que o estado segue enfrentando fortes chuvas. O Governo Federal mantém uma força-tarefa de apoio ao Rio Grande do Sul.

COMO FUNCIONA -  As Medidas Provisórias assinadas nesta quarta preveem subvenção econômica de até R$ 200 milhões para operações de crédito no âmbito do Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe) e do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf).

O objetivo é reduzir o custo dos financiamentos e possibilitar que pessoas físicas e jurídicas afetadas pelos desastres naturais possam reorganizar suas atividades produtivas e compromissos financeiros. 

De modo complementar, para reduzir os riscos e potencializar o alcance do crédito, foi previsto aporte de R$ 100 milhões no Fundo de Garantia de Operações (FGO) no âmbito do Pronampe e a criação de uma nova modalidade do Programa Emergencial de Acesso a Crédito (Peac), específica para o atendimento das necessidades da situação emergencial (“Peac-FGI Crédito Solidário RS”). 

A medida é voltada atende pessoas jurídicas, empresários individuais e produtores rurais com receita bruta anual de até R$ 300 milhões.  Os recursos serão destinados para os diversos municípios do Estado que sofreram prejuízos sociais e econômicos de grandes dimensões, com perda de vidas, destruição de moradias, de infraestruturas e interrupção de atividades produtivas. Uma segunda Medida Provisória abre crédito extraordinário no valor de R$ 400 milhões para viabilizar a subvenção e os aportes no FGO e no FGI.

PARCERIA — O governador Eduardo Leite afirmou que o prognóstico climático para o Rio Grande do Sul para os próximos três meses é de mais chuvas intensas. Por isso, além da discussão sobre a reconstrução do que o estado já enfrentou, foram abordadas as possíveis ações em caso de futuros eventos climáticos.

“O que eu trago aqui ao presidente é a necessidade de nós estarmos, mais do que nunca, muito próximos, Governo Federal, Governo do Estado, assim como junto a cada um dos municípios, para enfrentar isso tudo que vem pela frente. Não apenas a reconstrução do que passou, como também estarmos juntos para enfrentar a cada momento o que vier: granizo, chuva, vento por conta desse fenômeno de um super El Niño que vai recair, especialmente, sobre o Rio Grande do Sul no território brasileiro”, afirmou o governador.

Leite solicitou ainda a criação de um auxílio emergencial para os trabalhadores dos municípios atingidos pelas chuvas, com recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT). Nesta quinta, o ministro do Trabalho, Luiz Marinho, vai se encontrar com o secretário do Trabalho do Rio Grande do Sul durante a visita da comitiva ministerial.

Também estiveram na reunião o vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, o ministro da Casa Civil, Rui Costa, e o ministro da Secretaria de Comunicação Social (Secom) da Presidência da República, Paulo Pimenta.

OUTROS RECURSOS — Além da linha de crédito de R$ 1 bilhão, em 12 de setembro o Governo Federal  anunciou a liberação de R$ 600 milhões em valores do FGTS para 354 mil trabalhadores da região que têm recursos no fundo de garantia. Já o vice-presidente Geraldo Alckmin, durante visita ao Rio Grande Sul no dia 10 de setembro, acompanhado de ministros e técnicos, anunciou a destinação de R$ 741 milhões para atendimento aos municípios atingidos pelos efeitos do ciclone extratropical no estado.

No início de setembro, a Região Sul foi severamente afetada por uma frente fria, associada à passagem de um ciclone extratropical de grande intensidade. Os eventos provocaram alagamentos, inundações, enxurradas e vendavais e resultaram em perda de vidas, destruição de moradias, estradas e pontes, comprometimento do funcionamento de instituições públicas locais e regionais e interdição de vias públicas.