Estímulo à neoindustrialização terá R$ 106,16 bilhões em quatro anos

Na primeira reunião do Conselho Nacional de Desenvolvimento Industrial (CNDI), após um hiato de sete anos sem que Estado e setor produtivo dialogassem para definir em conjunto as políticas setoriais, o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, assegurou que o Governo Federal criará condições para que haja investimento em inovação e uma nova revolução industrial aconteça, combinando sustentabilidade e inclusão.

O encontro desta quinta-feira (6/7) foi a 17ª reunião do CNDI. Criado em 2004, o colegiado teve a última reunião em 2015, no governo de Dilma Rousseff. Com a reposição, a previsão inicial é de que, em quatro anos, sejam feitos investimentos de pelo menos R$ 106,16 bilhões — com recursos do Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), da Financiadora de Estudos e Projetos (Finep) e da Empresa Brasileira de Pesquisa e Inovação Industrial (Embrapii).

"O Alckmin e eu não temos tempo a perder; o meu governo não tem tempo a perder. Eu não voltei a governar esse país para fazer o mesmo que já fiz. A gente voltou para tentar fazer as coisas diferentes e para fazer uma revolução industrial, para a gente ser competitivo de verdade. A hora é agora", instigou Lula. Ao enfatizar o papel dos bancos públicos para a injeção de recursos na economia, o presidente reforçou a necessidade de o crescimento andar casado com a inclusão social, com o olhar para os mais pobres. "Nossa guerra é contra a fome, a pobreza e a desindustrialização", resumiu.

ESTADO INDUTOR — Na atividade que reuniu ministros, empresários, entidades da indústria e representantes de trabalhadores, Lula defendeu o papel do Estado como indutor do desenvolvimento. A leitura do presidente é a de que o Brasil precisa aproveitar a oportuna conjuntura geopolítica mundial e seus potenciais locais — como o protagonismo na transição energética — para fazer investimentos que precisam ser feitos e estimular o crescimento econômico do país.

Não voltei a governar esse país para fazer o mesmo que já fiz. A gente voltou para tentar fazer as coisas diferentes e para fazer uma revolução industrial, para a gente ser competitivo de verdade. A hora é agora
LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA
Presidente da República

"Esse país pode muito. O Brasil tem a chance que jamais teve. O fato de ter ficado exilado do mundo nesses seis anos deu ao mundo uma sede, uma ‘necessidade de Brasil’. Esse país será o que a gente quiser que ele seja, se tivermos dispostos a assumir responsabilidades. Se quisermos fazer política industrial de verdade, as coisas estão colocadas no papel para a gente fazer", analisou. Para o presidente, a retomada do CNDI é um marco histórico para que o país volte a se industrializar.

No encontro, o vice-presidente da República, Geraldo Alckmin, listou medidas já adotadas pelo Governo para estimular o desenvolvimento industrial, entre as quais o Programa Automotivo, o Brasil Mais Alimentos e o Brasil Mais Produtivo. Ele detalhou as bases da nova política industrial, que é orientada por princípios como inclusão socioeconômica, promoção do trabalho decente e melhoria da renda, equidade, redução das desigualdades, sustentabilidade e inserção internacional.

No horizonte dessa política estão combinados fomento a cadeias agroindustriais sustentáveis e digitais (para a segurança alimentar e nutricional) e estímulo ao complexo econômico industrial da saúde (para fortalecer o SUS e ampliar o acesso à saúde no Brasil). Além disso, estão previstos investimentos em infraestrutura, saneamento, moradia, mobilidade sustentável, bioeconomia, transição (e segurança) energética e descarbonização.

CONTER A DESINDUSTRIALIZAÇÃO — Em conversa com jornalistas, após o encontro, Alckmin atestou que há, da parte dos integrantes do CNDI, um grande empenho para conter a desindustrialização precoce e fazer o Brasil voltar a gerar empregos. Paritário, o CNDI conta com 21 membros do poder público e outros 21 do setor produtivo. De acordo com o vice-presidente, a combinação de fatores como o câmbio competitivo e a reforma tributária são favoráveis ao desenvolvimento econômico e social. “Só falta a redução da taxa Selic”, lembrou.

Foto: Cláudio Kbene (PR)

Ministros presentes à reunião detalharam ações de suas pastas que convergem para o propósito de estimular o desenvolvimento industrial. Nísia Trindade (Saúde) falou sobre o potencial do complexo industrial e econômico da saúde, enquanto Paulo Teixeira (Desenvolvimento Agrário) apontou oportunidade na agricultura familiar, com acesso a maquinários garantido pelo Mais Alimentos. Teixeira indicou que só 18% de pequenas propriedades são mecanizadas. O acesso resultará, segundo ele, em aumento da renda e estímulo à produção industrial.

NOVO PAC — O ministro Rui Costa (Casa Civil) adiantou que o novo PAC terá os investimentos firmados na combinação de orçamento federal, concessões públicas e parcerias público-privadas. O intuito é lançar o programa de desenvolvimento até o fim de julho, tendo a sustentabilidade como diretriz. Segundo Costa, o governo recriará a Comissão Interministerial de Aquisições a fim de articular as cadeias produtivas em conjunto, bem como identificar soluções para torná-las competitivas. A ideia é que os insumos para o plano de investimento venham, prioritariamente, da indústria nacional.

Robson Andrade, presidente da Confederação Nacional da Indústria (CNI), celebrou a retomada do CNDI e o sublinhou como fórum adequado e necessário para a troca de informações entre setor produtivo e poder público. “A gente nem lembrava mais quando o país teve política industrial. Agora a gente vê um governo dando toda a importância necessária para a reindustrialização — a ‘neoindustrialização’ — e fazendo que nossas indústrias possam fazer contribuição para o desenvolvimento que precisamos ter”.

O presidente da Central Única dos Trabalhadores (CUT), Sérgio Nobre, também comemorou a volta do Conselho. “Retomar o conselho é muito, muito importante. Para nós, é dia histórico! Estamos convencidos de que esse país não tem saída se não tiver base industrial forte e inovadora. Todos os países do mundo que deram padrão de vida decente ao seu povo (como a gente quer) tem base industrial forte”, argumentou.