Governo e empresas de mobilidade firmam compromisso de combate à discriminação LGBTQIA+

O Palácio do Planalto recebeu, pela primeira vez na história, um evento exclusivo em homenagem ao Dia Internacional do Orgulho LGBTQIA+, celebrado em 28 de junho. Na cerimônia, foram assinados compromissos de promoção dos direitos de pessoas LGBTQIA+ com empresas de mobilidade, houve o lançamento de selo comemorativo dos Correios e prédios públicos receberam iluminação especial nas cores que simbolizam o movimento.

Iluminar o Palácio do Planalto em tudo que vivemos nesses últimos anos é um ato fundamental que revela uma dimensão ideológica, de resistência e existência, que para as pessoas que sofrem e são discriminadas é algo central”

Silvio Almeida, ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania 

“Iluminar o Palácio do Planalto em tudo que vivemos nesses últimos anos é um ato fundamental que revela uma dimensão ideológica, de resistência e existência, que para as pessoas que sofrem e são discriminadas é algo central”, disse o ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania, Silvio Almeida.

“É uma data simbólica e especial para quem luta pela afirmação dos direitos humanos. Uma oportunidade para que possamos chamar atenção contra o preconceito, a violência e todo tipo de discurso de ódio que existe na nossa sociedade”, afirmou o ministro da Secretaria de Comunicação da Presidência da República, Paulo Pimenta.

MOBILIDADE - Os dois ministros participaram da assinatura dos “10 Compromissos para Proteção de Direitos das Pessoas LGBTQIA+ em Aplicativos de Mobilidade”, ao lado de representantes dos aplicativos.

O texto estabelece um compromisso de Uber, 99 e Buser com o Governo Federal em trabalhar para aumentar a segurança e integridade da população LGBTQIA+, que usa aplicativos de mobilidade para fazer deslocamentos urbanos – ou até viagens interestaduais (como é o caso do serviço oferecido pelo Buser).

As empresas se comprometem a fazer reuniões frequentes para discutir o tema e a criar um Plano de Ação, em até 90 dias, com detalhes sobre medidas a serem adotadas. Entre elas, a integridade do ambiente digital contra conteúdos LGBTfóbicos e de incitação à violência e discursos de ódio, além da garantia da liberdade de expressão e da facilitação de denúncias.

Representando o Ministério da Justiça e Segurança Pública, o secretário de Acesso à Justiça, Marivaldo Pereira, também reforçou o momento de reconstrução. “É uma felicidade voltar a esse espaço construindo políticas de amor, de afeto, de solidariedade”, afirmou. Segundo ele, a disseminação do ódio e o incentivo à violência nos últimos anos contribuíram para que o país ostente números vergonhosos de homicídios contra a população LGBTQIA+.

O último dossiê divulgado pelo Observatório de Mortes e Violências LGBTI+ no Brasil indica que houve, somente no ano passado, 273 mortes e violências contra pessoas LGBTQIA+ no país. Segundo Marivaldo Pereira, um dos compromissos do Governo Federal e da pasta que representa é enfrentar a violência contra a população LGBTQIA+.

SELO - O presidente dos Correios, Fabiano Silva dos Santos, anunciou o lançamento de um selo em homenagem ao Dia Internacional do Orgulho LGBTQIA+, sugestão feita pela deputada federal Erika Hilton. “É um lançamento histórico que busca uma gestão que torne a empresa livre de preconceitos”, resumiu o presidente da empresa.

ILUMINAÇÃO - Em um gesto para demonstrar o respeito à diversidade e às causas do público LGBTQIA+, o Palácio do Planalto e o Itamaraty foram iluminados com as cores do arco-íris, símbolo bandeira do movimento LGBTQIA+. "Se não pudermos reconhecer a existência de parte tão importante da população brasileira, nós, brasileiros, não vamos poder superar nossas mazelas históricas”, concluiu o ministro Silvio Almeida.