Presidente reconhece escolas de samba como manifestação da cultura nacional

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a Lei nº 14.567, que reconhece as escolas de samba como manifestação da cultura nacional. No conceito, o texto apresentado pela deputada federal Maria do Rosário (PT-RS) lista que as escolas, com seus desfiles, músicas, práticas e tradições são um traço da cultura nacional. A lei registra ainda que compete ao poder público garantir a livre atividade e a realização de seus desfiles carnavalescos.

As escolas de samba são manifestações culturais que nasceram em meados da década de 1920, como manifestações populares que aos poucos foram ganhando estrutura, reconhecimento oficial, organização e criação de quesitos de avaliação, como enredo, fantasia, alegorias e adereços, bateria e evolução.

A partir dos anos 1980, a escala industrial que o carnaval passou a ocupar em capitais como Rio de Janeiro e São Paulo estabeleceu todo um setor econômico especializado em transformar histórias de figuras importantes da cultura nacional e eventos históricos do Brasil e do mundo em espetáculos visuais, festivos e polítizados transmitidos ao Brasil e a vários países.

Segundo estimativas da prefeitura do Rio de Janeiro, o carnaval de 2023 mobilizou cerca de R$ 4,5 bilhões na capital do estado. A festa é responsável por um terço de toda a movimentação econômica do país durante o período.  A prefeitura investe cerca de R$ 2,15 milhões especificamente nas escolas de samba.

Um único dia de desfile no Sambódromo movimenta cerca de 20 mil pessoas. No total, 45 mil pessoas trabalham oficialmente no evento de Carnaval da capital fluminense, que conta com 54 escolas de samba registradas, duas delas mirins. Em São Paulo, a prefeitura informou que a festa de 2023 movimentou mais de R$ 2 bilhões, e o desfile das escolas de samba foi componente essencial nessa cifra.

Publicada nesta sexta-feira, 5/5, no Diário Oficial da União, a lei também é assinada pela ministra da Cultura, Margareth Menezes, e pelo ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino. 

TURISMO - Impulsionado pelo Carnaval e pelo arrefecimento da pandemia de Covid-19, o mês de fevereiro de 2023 registrou aumento de 14,8% das atividades turísticas no Brasil. O setor hoteleiro de várias capitais teve ocupação quase total, como Rio de Janeiro e Olinda, com mais de 95% de ocupação. A movimentação de passageiros no setor aéreo também cresceu 18,2%, de acordo com a Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) e o Ministério do Turismo registrou, a partir de dados fornecidos pelo Banco Central, que o gasto de estrangeiros em fevereiro foi o maior dos últimos quatro anos. Viajantes internacionais deixaram US$ 529 milhões no país.