Plataforma e plenárias estaduais fortalecem participação social na elaboração do PPA

Ativa há apenas três dias, a plataforma digital Brasil Participativo , criada pelo Governo Federal com o objetivo de abrir espaço à participação da população para a criação e melhoria das políticas públicas, já está a pleno vapor. Foram quase 27 mil votos registrados. A iniciativa da plataforma visa priorizar programas estruturados pelo poder público, bem como coletar propostas da sociedade para o Plano Plurianual (PPA) 2024-2027. Até o momento, já são quase 700 novas propostas apresentadas.

A ampla participação por meio da plataforma é uma das três maneiras de conhecer, debater e contribuir para a elaboração do PPA, que deve ser entregue ao Congresso Nacional até 31 de agosto de 2023. Até o dia 10 de julho, também estão acontecendo as plenárias presenciais (em todos os estados e no Distrito Federal) e os encontros nacionais do Fóruns Interconselhos, em Brasília (DF).

Neste sábado (13/5), a Paraíba realizou a quarta plenária estadual, seguindo os estados da Bahia, Alagoas e Pernambuco. O cronograma das plenárias estaduais passará por todos os estados e pelo Distrito Federal. As atividades em Salvador (BA), Maceió (AL) e Olinda (PE) contaram com a participação da ministra do Orçamento e Planejamento, Simone Tebet. Márcio Macêdo, ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, esteve nas três e ainda em João Pessoa (PB). Cada plenária foi prestigiada nos estados por diversas autoridades locais e representantes de movimentos sociais.

O público preferencial das plenárias são representantes da sociedade civil organizada e as inscrições podem ser feitas antecipadamente, na página do PPA Participativo, ou presencialmente, antes do início de cada plenária. Já a plataforma Brasil Participativo permite a contribuição de qualquer pessoa interessada em colaborar. Para tanto, é critério apenas ter o cadastro no GOV.BR.

CANAL DIRETO DE COMUNICAÇÃO – Na Paraíba, ao apanhar o microfone no Espaço Cultural José Lins do Rego, Sebastião dos Santos consolidou, em poucas palavras, o que plenárias estaduais do PPA Participativo 2024-2027 pretendem alcançar em todo o país. “É uma satisfação estar nesse momento democrático, nessa aula de cidadania”, agradeceu, ao se dirigir aos participantes falando em nome do movimento sindical. O intuito do Governo Federal é abrir um canal direto de comunicação com a população na intenção de escutar o que é prioridade na construção das políticas públicas.

“Sabemos que o SUS está sucateado e precisamos melhorar. Uma das propostas é que a gente democratize os cursos de medicina, porque quem mora no interior do sertão tem muita dificuldade de acesso aos médicos”, propôs Sebastião. “Então, que se amplie as vagas de medicina nas universidades federais de todos os entes federativos. Isso vai fortalecer o nosso SUS e vai atender a demanda de todo o povo brasileiro”, completou.

Plenária do PPA na Paraíba, sábado (13/5)

Plenária do PPA em Pernambuco, sexta (12/5)

Plenária do PPA na Alagoas, sexta (12/5)

Ao apontar a saúde como prioridade, Sebastião foi ao encontro do que o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, pediu à população quando, na última quinta-feira (11/5), em Salvador (BA), abriu a primeira das plenárias estaduais do PPA Participativo. “A gente quer ouvir o povo por quê? Porque queremos dar prioridade às coisas sociais”, frisou Lula. “A novidade é que, pela primeira vez, a gente está colocando o povo para dizer o que quer que a gente faça e onde a gente aplica o dinheiro que arrecadou de vocês. É importante vocês saberem que a participação de vocês é fundamental. Pegue 15 minutos e participe. Faça sua proposta”, pediu o presidente na capital baiana.

DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – “Qual é a grandeza e a importância do PPA? É que o PPA feito por vocês, participativo, vai virar um Projeto de Lei, no dia 31 de agosto. E o Congresso Nacional, no final do ano, aprova o PPA”, explicou a ministra Simone Tebet, ao discursar na plenária do Centro de Convenções da capital alagoana.

“Quando ele vem do povo, quando ele vem com as sugestões da população, ele vira diretrizes para mim, como ministra, apresentar para o Congresso já no início do ano que vem a LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias), que é a diretriz do orçamento. E esse orçamento é aprovado de acordo com as diretrizes do PPA. As ações, os programas, as diretrizes, tudo aquilo que vocês querem, estando lá, vão direcionar o orçamento. Olha a responsabilidade de cada um”, detalhou.

Em Olinda, o ministro Márcio Macêdo ressaltou a importância da participação dos pernambucanos no PPA, ao se dirigir às pessoas que acompanhavam a plenária estadual no Teatro dos Guararapes. “Aqui, no estado do presidente Lula, nós estamos cumprindo mais um compromisso de campanha. A gente inicia mais um capítulo importante, que é colocar as impressões digitais do povo no planejamento do país. O Brasil voltou e quer te ouvir”, sentenciou.

“É fundamental que cada um de vocês possa escolher o que acha prioridade para seu país, para seu estado, para sua cidade. É fundamental que entre na Plataforma Digital, que é a maior plataforma de participação social já vista na história do Brasil, para poder colocar as suas impressões, os seus desejos e as suas vontades”, incentivou o ministro.

Na Paraíba, quem ajudou a reforçar o recado foi o governador do estado, João Azevedo. “Se todos nós saímos de casa todos os dias com a intenção de aprender alguma coisa, hoje é o dia de uma grande aula que o povo da Paraíba vai dar, não só para o governo do estado, mas para os representantes do Governo Federal. Vamos celebrar a democracia participativa. Vamos ouvir o povo, que é muito mais importante do que ouvir o governador”, discursou.

O próximo estado a realizar sua plenária será o Rio Grande do Norte, com data prevista para 25 de maio. Depois, o evento parte para o Ceará, no dia 26, e o Piauí fecha a agenda deste mês, com a plenária do dia 27.

OBJETIVOS – Em seu formato participativo, o programa é uma parceria do Ministério do Planejamento e Orçamento (MPO), responsável pela elaboração do Plano Plurianual (PPA), e da Secretaria-Geral da Presidência da República, que articula a participação social. Ele conta ainda com a participação do Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos, da Casa Civil e da Secretaria de Comunicação Social da Presidência.

Cabe à Secretaria-Geral sistematizar as contribuições da população e encaminhá-las à Secretaria Nacional de Planejamento do MPO. Posteriormente, a pasta ajustará essas contribuições e as submeterá à análise das equipes técnicas dos ministérios afins, para eventual incorporação ao PPA. O plano deve ser entregue ao Congresso até o final de agosto, junto com a Lei Orçamentária Anual (LOA), e vale para os quatro anos seguintes.