Lula: “A gente está colocando o povo para dizer o que quer que a gente faça”

“Nós, no Governo, temos que fazer um orçamento, e a gente quer ouvir o povo por quê? Porque queremos dar prioridade às coisas sociais. A novidade é que, pela primeira vez, a gente está colocando o povo para dizer o que quer que a gente faça e aonde a gente aplica o dinheiro que arrecadou de vocês. Então, é importante vocês saberem que a participação de vocês é fundamental. Pegue 15 minutos e participe. Faça sua proposta”.

A novidade é que, pela primeira vez, a gente está colocando o povo para dizer o que quer que a gente faça e aonde a gente aplica o dinheiro que arrecadou de vocês. Então, é importante vocês saberem que a participação de vocês é fundamental. Pegue 15 minutos e participe. Faça sua proposta”
LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA
Presidente da República

As palavras do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, nesta quinta-feira, 11/5, em Salvador, sintetizam a ideia da retomada da elaboração do Plano Plurianual (PPA) com a participação da sociedade. Durante seu discurso na abertura das plenárias estaduais do PPA Participativo 2024-2027, Lula reforçou que o sucesso de um canal aberto à participação popular nos rumos do orçamento federal depende que os cidadãos e a sociedade civil se engajem e ajudem o Governo a formular políticas ainda mais alinhadas com as necessidades do povo brasileiro.

≡ Fotos em alta resolução (Flickr)

“Quando a gente fala PPA Participativo, a gente está falando do Plano Plurianual Participativo. Quanto é que você quer que se invista na educação? Quanto na saúde? Coloca essa proposta no orçamento. A gente vai ver tudo e levar ao Congresso. Você quer que a gente invista mais na agricultura familiar? Coloca no orçamento. Que a gente invista mais no agronegócio? Coloca no orçamento”, exemplificou o presidente.

O Plano Plurianual (PPA) é o planejamento das prioridades do País pelos próximos quatro anos, indicando caminhos para alcançá-las. A partir desse plano é possível construir leis orçamentárias que levem em consideração os objetivos dos programas.

A intenção do Governo é que esse processo seja o mais amplo possível. Para isso, foram traçadas três maneiras de participação: os Fóruns Interconselhos, que reúnem conselhos nacionais em diversos setores; as plenárias estaduais, que serão realizadas em todas as capitais; e a plataforma digital, que permite participação direta.

“O presidente me deu uma ordem e para todos os ministros. Ele disse para nós: ‘Quero o pobre no Orçamento brasileiro. Eu quero quem mais precisa no orçamento’. Quem vai construir esse orçamento, quem vai dizer o que é prioridade para o Brasil, quem vai plantar a semente agora para que a gente possa colher as ações no futuro é o povo brasileiro”, destacou a ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet.

O presidente lembrou que, apesar da disposição do Governo Federal em ouvir a população na formulação do orçamento, a aprovação cabe ao Congresso. “Eu quero que vocês compreendam que nem tudo o que vocês fizerem vai ser aprovado. Quem vai aprovar é o Congresso Nacional. Mas o Congresso tem que saber que o orçamento não é só da Simone, não é só do governo. O Congresso vai ter que saber que o orçamento tem o dedo do povo. E quando tem o dedo do povo é preciso respeitar as mudanças que se quer fazer”, afirmou Lula.

PPA | Saiba como usar a plataforma

PLATAFORMA DIGITAL — O evento na capital baiana marcou a primeira das 27 plenárias estaduais e contou com a presença do Governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues, de diversos ministros e de representantes de vários setores da sociedade, como Federação das Indústrias da Bahia, Central Única dos Trabalhadores (CUT), União de Negras e Negros pela Igualdade (Unegro) e Federação de Agricultura Familiar da Bahia, além da presença de estudantes e de pessoas com deficiência, que se apresentaram na abertura.

O público-alvo preferencial das plenárias são representantes da sociedade civil organizada. As inscrições podem ser feitas antecipadamente, na página do PPA Participativo, ou presencialmente, antes do início de cada plenária.

Clique na imagem e acesse a Plataforma Brasil Participativo

A plataforma digital Brasil Participativo permite a mobilização tanto de cidadãos quanto de entidades da sociedade civil organizada. Qualquer pessoa com cadastro no Gov.Br pode fazer e eleger propostas para o PPA entre 11 de maio e 10 de julho de 2023.

O cronograma de plenárias estaduais, iniciado na capital baiana, segue até 10 de julho, em São Paulo, e passará por todos os estados e o Distrito Federal. No dia 12 haverá plenárias em Maceió e Recife. Encerrando a primeira rodada, a plenária da Paraíba será realizada no sábado (13/5), em João Pessoa. Nas três, a abertura ficará a cargo do ministro Márcio Macêdo, da Secretaria-Geral da Presidência da República, e da ministra Simone Tebet.

PPA | Saiba como usar a plataforma

OBJETIVOS — Em seu formato participativo, o PPA é uma parceria do Ministério do Planejamento e Orçamento, responsável pela elaboração do Plano Plurianual (PPA), e da Secretaria-Geral da Presidência da República, que articula a participação social. Ele conta ainda com a participação do Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos, da Casa Civil e da Secretaria de Comunicação Social da Presidência.

Cabe à Secretaria-Geral sistematizar as contribuições da população e encaminhá-las à Secretaria Nacional de Planejamento do MPO. Posteriormente, o MPO ajusta essas contribuições e as submete à análise das equipes técnicas dos ministérios afins para eventual incorporação ao PPA. O plano deve ser entregue ao Congresso até 31 de agosto, junto com a Lei Orçamentária Anual (LOA), e vale para os quatro anos seguintes.

PRIMEIRAS PLENÁRIAS

BAHIA
Data: 11/05/2023
Local: Arena Fonte Nova – Ladeira da Fonte das Pedras, s/n - Nazaré, Salvador (BA)

ALAGOAS
Data: 12 de maio de 2023
Horário: 10h às 13h
Local: Centro de Convenções de Maceió, Maceió (AL)

PERNAMBUCO
Data: 12 de maio de 2023
Horário: 16 às 19h
Local: Teatro dos Guararapes - Centro de Convenções de Pernambuco, Olinda (PE)

PARAÍBA
Data: 13 de maio de 2023
Horário: 10h às 13h
Local: Espaço Cultural José Lins do Rego, João Pessoa (PB)