Governo anuncia R$ 2,4 bilhões para recompor orçamento de universidades e institutos federais

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou, nesta quarta-feira, 19/4, um repasse de R$ 2,44 bilhões para o fortalecimento do ensino superior e profissional e tecnológico no Brasil. O evento ocorreu no Palácio do Planalto, em Brasília, com a presença de reitores, parlamentares, ministros, entidades representativas da educação e alunos de institutos federais. A recomposição reverte a curva descendente do orçamento das universidades e institutos federais dos últimos anos.

O que estamos anunciando hoje é uma semente que estamos colocando na educação. Espere que ela vai crescer, florescer e dar os frutos que nosso país tanto precisa”

Luiz Inácio Lula da Silva, presidente da República

Desse total anunciado, 70% (R$ 1,7 bilhão) serão voltados para a recomposição direta das finanças (aproximadamente R$ 1,32 bilhão para universidades e R$ 388 milhões para institutos). Os outros R$ 730 milhões serão aplicados para atender obras e ações que foram deixadas sem cobertura pela gestão anterior, a exemplo da residência médica e multiprofissional e bolsas de permanência.

“O que estamos anunciando hoje é uma semente que estamos colocando na educação. Espere que ela vai crescer, florescer e dar os frutos que nosso país tanto precisa”, afirmou o presidente Lula. Ele ressaltou a disposição da atual gestão para o diálogo transparente com todas as instâncias da sociedade para a tomada de decisões. Lembrou que ontem mesmo, na terça, recebeu governadores, prefeitos e ministros para discutir soluções para a violência nas escolas . E ressaltou que a educação é o caminho claro e necessário para fazer o país atingir outros patamares de qualidade e desenvolvimento.

“A universidade não é só para fazer teses sobre os problemas sociais, é para ajudar a resolver os problemas sociais. Como a gente vai criar os empregos novos, no mercado de trabalho novo, sem a inteligência das universidades? É preciso que a gente conte efetivamente com essa contribuição. Mais do que teses, transformar em coisas práticas o que a gente conseguiu fazer em teses, para esse país dar um salto de qualidade definitivamente”, afirmou o presidente.

Lula citou a viagem que fez à China na semana passada como exemplo de uma economia que deu um salto nos últimos 30 anos a partir de um forte investimento em educação, ciência e tecnologia. “O que a China fez nos últimos anos é de causar inveja a qualquer governante do mundo. Por que o Brasil, do tamanho que é, com a riqueza que tem, continua pobre? Por que para dar um aumento de 18 reais no salário mínimo é um sacrifício enorme? Temos de dar um jeito nisso. Não enquanto governo, mas enquanto sociedade. Que sociedade queremos ser, em que momento da história vamos nos tornar um país rico em conhecimento, em qualidade de trabalho, em educação?” questionou.

Segundo o presidente, a receita adotada pela atual gestão é acreditar num Estado indutor de investimentos e que se paute pelas premissas da credibilidade, da estabilidade jurídica e social e da previsibilidade. "Não existe milagre em economia. Você não distribui o que não produz. Por isso que é importante a economia crescer, e ela vai crescer quando tiver investimento. Para ter investimento, tem que ter consumo. Para o empresário vender um produto, ele precisa saber que a sociedade quer comprar, e para isso o governo tem que contribuir. O Estado tem de ser indutor", disse.

RETOMADA - O anúncio desta quarta-feira é parte de uma série de iniciativas do Governo Federal para voltar a valorizar o ensino superior, que passou por uma série de dificuldades na gestão anterior, sobretudo em 2022, quando ficou sem orçamento para despesas básicas mínimas, com dois cortes e três contingenciamentos ao longo do período. “É uma recomposição discutida por secretários e secretárias, por parlamentares, pelas entidades da educação. Parte é para recomposição do orçamento discricionário, parte para obras e ações importantes para estudantes e professores”, afirmou o ministro da Educação, Camilo Santana.

Em janeiro de 2023, o presidente Lula restabeleceu o diálogo com o setor recebendo reitores de todo o país no Palácio do Planalto. Em fevereiro, anunciou o reajuste de até 200% em bolsas de graduação, pós-graduação, de iniciação científica e na Bolsa Permanência. Pouco depois, foi anunciada a recomposição de R$ 1,5 bilhão no Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) , que garante a qualidade das merendas escolares em instituições públicas de ensino.

Segundo o ministro, as ações são retrato de um governo que historicamente valoriza o tema. Ele lembrou que no período em que Lula e Dilma Rousseff foram presidentes, foram criados 422 dos 679 campi de institutos federais do país e 181 dos 314 campi de universidades federais. “Esse é o maior patrimônio que um país pode ter. Demonstrar que esse governo prioriza educação pública e de qualidade para o povo brasileiro”, disse.

As universidades têm ambições. Querem fazer parte de um projeto de futuro, Para isso, enquanto patrimônio do povo brasileiro, precisam dessa valorização, que haja financiamento contínuo e consistente como em qualquer lugar civilizado no mundo”

Ricardo Marcelo Fonseca, presidente da Andifes

ALÍVIO – A recomposição orçamentária levou alívio a gestores de institutos e universidades, que viveram nos últimos seis anos cortes contínuos de recursos e, consequentemente, dificuldade de funcionamento.

“O orçamento enviado ano passado era inviável. Esse anúncio vai nos fazer retornar a patamares anteriores à pandemia. Vai dar o respiro fundamental para sobrevivência das universidades em 2023”, disse Ricardo Marcelo Fonseca, reitor da Universidade Federal do Paraná e presidente da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais do Ensino Superior (Andifes).

“As universidades têm ambições. Querem fazer parte de um projeto de futuro, Para isso, enquanto patrimônio do povo brasileiro, precisam dessa valorização, que haja financiamento contínuo e consistente como em qualquer lugar civilizado no mundo”, completou, destacando também o potencial inclusivo das universidades federais e o fato de mais de 95% da formação em Ciência e Tecnologia ser feita por instituições públicas.

Os institutos federais também enfrentaram dificuldades, segundo Maria Leopoldina Veras, presidente do Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Cientifica e Tecnológica (Conif). “Os bloqueios impediram que atingíssemos o nosso objetivo de formar completamente os estudantes. Com a recomposição, vamos conseguir ampliar a assistência estudantil, fator crucial que impacta diretamente na alimentação e no transporte do aluno”.

As jovens Isabelly Fábia da Silva Cunha e Ludmila de Souza Félix, ambas de 16 anos, viveram as dificuldades decorrentes do corte de recursos. Estudantes do curso de Agropecuária do Instituto Federal de Brasília, elas viram a alimentação perder qualidade e ficar menor. Alunas do curso integral, no ano passado, tinham almoço, mas faltavam os lanches das tardes e manhãs. Houve, ainda, outras limitações, como falta de recursos para manutenção ou contratação de transporte que viabilizasse um passeio técnico comum na escola. Ludmila, que tem bolsa permanência, chegou a ficar três meses sem receber.

AVANÇAR – Presidente da União Nacional dos Estudantes, Bruna Brelaz definiu a recomposição orçamentária como um grande suspiro de novos tempos para universidades e institutos federais, após um período em que a universidade e os estudantes universitários eram tratados, segundo ela, como adversários, como ‘centros de balbúrdia’. “Esperamos que essa recomposição seja um dos passos para garantir que os filhos e filhas dos mais pobres permaneçam nas universidades com qualidade. Agora entramos aqui pela porta da frente. Temos certeza de que vamos avançar”.