Lula reajusta bolsas de estudo e pesquisa e reforça: “Educação é o melhor investimento”

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, reposicionou a Educação e a Ciência em seu lugar de relevância ao anunciar, nesta quinta-feira (16/2), um plano de reajustes e recomposição das bolsas de estudo, pesquisa e formação de professores. Os percentuais de correção variam de 25% a 200% e os novos valores passam a vigorar no mês de março. Além disso, o Governo Federal tornou oficial a recomposição do número de bolsas oferecidas.

Em 2015, havia 58,6 mil bolsas de mestrado, por exemplo. Em 2022, esse número foi reduzido para 48,7 mil – uma queda de quase 17%. Agora, serão ofertadas 53,6 mil. “As pessoas têm que saber que investimento em Educação é o melhor e o mais barato investimento que um Estado pode fazer”, enfatizou Lula.O presidente destacou que educação, saúde e geração de empregos formam um tripé fundamental do Governo Federal.

Para a ministra da Ciência, Tecnologia e Inovação, Luciana Santos, esse investimento “que contempla, ao todo, mais de 250 mil estudantes do ensino médio à pós-graduação, busca repor as perdas dos últimos anos e é prova inequívoca do compromisso desse governo com a formação de novos pesquisadores e pesquisadoras, com a ciência brasileira”, destacou.

O plano de reajuste contempla as bolsas de graduação, pós-graduação, iniciação científica e a Bolsa Permanência em todo o país. “Esse país quer ser exportador de conhecimento, quer ser exportador de alta tecnologia, quer ser exportador de inteligência. E para isso nós temos que investir na Educação. E para isso nós temos que investir em pesquisa”, defendeu o presidente Lula.

REAJUSTES NAS BOLSAS – As bolsas de mestrado e doutorado (que não tinham reajuste desde 2013) terão variação de 40%. No caso do mestrado, o valor sairá de R$ 1.500 para R$ 2.100. No doutorado, o valor passa de R$ 2.200 para R$ 3.100. Para as bolsas de pós-doutorado, o acréscimo será de 25%, saltando de R$ 4.100 para R$ 5.200.

Vinícius Soares: "O Brasil volta à luz da ciência" - Foto: Ana Schettino

Bolsas para formação de professores da educação básica, por sua vez, serão reajustadas entre 40% e 75%. Em 2023, serão 125,7 mil bolsas para aperfeiçoamento de professores, força central para a elevação da qualidade do ensino. Hoje, os repasses variam de R$ 400 a R$ 1.500. Os alunos de iniciação científica no ensino médio também vão se beneficiar. Serão 53 mil bolsas para que jovens estudantes se dediquem à pesquisa e produção de ciência que vão passar de R$ 100 para R$ 300.

Destinada a estudantes com baixa renda (em especial, indígenas e quilombolas) e beneficiários do ProUni, a Bolsa Permanência terá o primeiro reajuste desde que foi criada, em 2013. Os percentuais de acréscimo vão variar de 55% a 75%. Os valores atuais são de R$ 400 a R$ 900.

“Ao longo de 2023, mais de 10 mil novas bolsas serão implementadas. Essas duas medidas somam-se aos R$ 150 milhões que estamos disponibilizando para os editais de fomento só do CNPq. Esses recursos vão financiar projetos em áreas estratégicas, fortalecendo a capacidade científica nacional”, acrescentou a ministra Luciana Santos.

O ministro da Educação, Camilo Santana, apontou outro dado relevante: “Só na Capes e na SESU – na Secretaria de Ensino Superior – que são bolsas para quilombolas, para indígenas, nós estamos ampliando de cerca de 218 mil para 275 mil bolsas. São 26% de ampliação”, afirmou Camilo.

Os reajustes das bolsas e a ampliação da oferta implicam um aporte de R$ 2,38 bilhões em recursos dos ministérios da Educação e da Ciência, Tecnologia e Inovação. Esses investimentos vão suprir instituições como a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) e o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq).

O ministro da Educação adiantou que apresentará, em breve, um plano de reajuste nos valores do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), que há seis anos não é corrigido. Disse, ainda, que a pasta apresentará um programa de reconstrução das obras paralisadas e inacabadas. “São mais de 4 mil obras, de creches a campi de universidades e institutos federais”, lembrou.

EMOÇÃO NO PLANALTO – Antes que Lula e os ministros se pronunciassem, os participantes ouviram os relatos emocionantes de Cícera Maria Araújo, doutoranda que abriu a solenidade, e de Vinícius Santos Soares, presidente da Associação Nacional de Pós-graduandos (ANPG). Quem também comoveu as pessoas presentes foi a diretora de Relações Institucionais da União Nacional dos Estudantes (UNE), Thais Bernardes.

Nascida em Teresina (PI) e criada em um bairro marcado pela violência e pela pobreza, filha de mãe costureira e pai motorista, Cícera formou-se em Física pela Universidade Federal do Piauí, fez mestrado em Física na Universidade de Brasília (UnB) e hoje é doutoranda pela UnB. É a primeira de sua família a se formar e a ter um diploma de ensino superior.

“Nos últimos anos passamos por maus momentos, situações de incerteza, de medo, de desvalorização. A todo instante que a Ciência era atacada, invalidada e menosprezada pelo último desgoverno, nós também éramos. Por isso, a importância desse momento, pois nosso trabalho finalmente está sendo reconhecido e poderemos continuar sonhando com um futuro próspero para nós, estudantes e pesquisadores, mas, principalmente, para a ciência brasileira”, afirmou Cícera.

A história dela é semelhante à de Vinícius, nascido em Olinda (PE) e criado em Peixinhos, bairro da periferia. “Só estou aqui porque sou fruto da universidade pública. Sou o primeiro da minha família a entrar na universidade e vou ser o primeiro a virar doutor. Tudo isso graças às políticas públicas de educação e ciência. Fui bolsista do CNPq de iniciação científica, fui bolsista de extensão, fui bolsista do Programa Ciência Sem Fronteiras. Quem imaginaria que um filho da periferia iria aos Estados Unidos estudar numa universidade”, lembrou.

“Apesar de todas as condições adversas, negacionismo, perseguição política e ideológica, desmonte do parque nacional de ciência e tecnologia, e desmonte das universidades, nós produzimos ciência da mais alta qualidade”, ressaltou Vinícius, ao mencionar o exemplo do trabalho da doutora Jaqueline Goes. Ela foi uma das coordenadoras da equipe de pesquisadores que realizou o primeiro sequenciamento do genoma do coronavírus circulante na América Latina. Presente na cerimônia do Palácio do Planalto, Jaqueline Goes foi aplaudida de pé.