Parlamento Europeu condena ataques golpistas às instituições democráticas no Brasil

O Parlamento Europeu condenou os ataques golpistas realizados contra as sedes dos Três Poderes no Brasil no dia 8 de janeiro. Com 319 votos a favor, 46 contra e 74 abstenções os parlamentares da União Europeia aprovaram resolução, na manhã desta quinta-feira (19/1), na qual manifestam apoio ao presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, e relacionam a atuação do ex-presidente Jair Bolsonaro com os atos antidemocráticos. O documento pede, explicitamente, que o "resultado democrático das eleições" de outubro sejam aceitos.

Uma onda mundial de extremismo é relatada no documento, associando o vandalismo promovido Brasil aos atos antidemocráticos ocorridos contra o Capitólio dos Estados Unidos, ainda em 2021. De acordo com a resolução, os ex-presidentes Donald Trump e Jair Bolsonaro desempenharam um "papel fundamental" nos incidentes americano e brasileiro.

A motivação para os ataques no Brasil, segundo o Parlamento, está intimamente ligada à descrença em relação ao sistema de votação. Atitude bastante estimulada pelo ex-presidente. Aos apoiadores do ex-presidente resta aceitar os resultados das eleições, uma vez que não há evidências de fraude, traz o texto. 

As redes sociais são citadas no documento como terreno fértil aos discursos de ódio, em razão de pouca fiscalização e punição aos atos. "As plataformas de mídia social continuam falhando em moderar ou restringir a difusão de campanhas antidemocráticas, fascismo transnacional e extremismo, especialmente por meio de algoritmos que promovem conteúdo odioso e desinformação, bem como sua relutância em remover conteúdo ilegal".

Os parlamentes europeus consideram urgente maior rigor de verificação quanto à disseminação de informações falsas, bem como quaisquer mensagens violentas, com conteúdo ilegal ou que incitem ações contra a democracia e o bem-estar social. Além disso, o colegiado cita a importância de órgãos de fiscalização, "como a DSA, que regulam as plataformas de redes sociais e as empresas tecnológicas dos Estados Unidos, a fim de combater e prevenir eficazmente a propagação do discurso de ódio".

Por meio da resolução, o Parlamento Europeu apoia investigações para encontrar os financiadores dos atos e manifesta preocupação com possíveis ações e omissões agentes públicos da Polícia Militar e do Governo do Distrito Federal.