Parceria inédita entre MinC e BB libera R$ 150 milhões para Cultura

O Edital de Patrocínio Centro Cultural Banco do Brasil (CCBB) 2023 foi anunciado pela ministra Margareth Menezes (Cultura), nesta segunda-feira (16/1), durante cerimônia de posse da presidenta do Banco do Brasil, Tarciana Medeiros, realizada no CCBB. A iniciativa é fruto da parceria entre o Ministerio da Cultura e o Banco do Brasil (BB) e tem como objetivo selecionar projetos a serem fomentados pelo banco e demais empresas do Conglomerado BB, para compor a programação das quatro unidades do CCBB, localizadas em Belo Horizonte (MG), Brasília (DF), Rio de Janeiro (RJ) e São Paulo (SP).

"O modelo pactuado com o Banco do Brasil está de acordo com as novas diretrizes para uso dos incentivos fiscais destinados à Cultura, nesse novo modelo de gestão da Lei Rouanet. Será aperfeiçoado com diálogo entre as linguagens, oportunidade de acesso aos recursos para todos, melhor distribuição de recursos entre as regiões brasileiras, oportunidades de novos agentes culturais se inserirem nos circuitos mais expressivos e, claro, com maior possibilidade de fruição pela sociedade brasileira, por meio de acessos gratuitos a todas as pessoas”, disse a ministra Margareth Menezes.

O Ministério da Cultura está em diálogo com os principais investidores para alinhar procedimentos que ofereçam estrutura adequada para realização dos editais públicos. A ideia é tornar o mecanismo de incentivo fiscal mais acessível aos agentes culturais brasileiros. Serão investidos cerca de R$ 150 milhões, com o volume médio de R$ 50 milhões a cada ano. A parceria resultará em maior segurança processual do edital, garantindo a efetivação dos patrocínios aos agentes culturais selecionados. O Ministério da Cultura participa do processo seletivo em três fases:

• Disponibilização de sua banca de pareceristas habilitados para análise dos projetos;
• Participação da fase final de seleção dos projetos;
• Monitoramento dos projetos selecionados para rápida aprovação no Sistema de Acesso às Leis de Incentivo à Cultura (Salic), de forma que viabilize os patrocínios aos contemplados nos prazos pactuados com o BB.

O Ministério pretende dar continuidade a essa aproximação junto às empresas estatais como, por exemplo, o Banco da Amazônia (BASA) e o Banco do Nordeste do Brasil (BNB). A ação abrangerá ainda os principais incentivadores privados, de forma a tornar o acesso aos recursos da Lei Rouanet mais democráticos.

As premissas e os pilares conceituais do Edital estão pautados, dentre outros temas, na necessidade de projetos que reafirmem nossas origens e ancestralidade, narrativas regionais e o pensamento decolonial. Além disso, são bem-vindos projetos que valorizem a inclusão e a acessibilidade e que ofereçam caminhos para compreender a construção contemporânea de identidades. Os produtores culturais são chamados a pensar projetos que enriqueçam a programação do CCBB por meio de experiências inovadoras com o público, e, também, garantindo a representatividade da pluralidade cultural brasileira em suas produções. "Podemos participar ativamente da transformação do país em uma nação que valoriza o seu povo e a sua cultura", afirmou a presidenta do BB, Tarciana Medeiros.

O Edital contém detalhamentos sobre esses e outros pontos da seleção, a exemplo dos critérios de avaliação, que preveem: relevância conceitual e temática, aderência às premissas e aos pilares conceituais, viabilidade técnica e financeira e acessibilidade aos diversos públicos de pessoas com deficiência. O resultado será divulgado até junho deste ano.

As inscrições são gratuitas e ficam abertas até 3 de março de 2023 no Portal Patrocínios BB. No mesmo site, constam o edital com informações completas sobre a seleção e o formulário para inscrição. Pessoas jurídicas (CNPJ) e pessoas físicas (CPF) podem apresentar propostas de projetos em artes cênicas, cinema, exposição, ideias, música e programa educativo.

Acompanhe, no vídeo da cerimônia de posse, o trecho em que a ministra Margareth Menezes discursa sobre o Edital: