Lula firma compromisso de fechar acordo entre Mercosul e União Europeia até o meio do ano

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, revelou sua intenção de fechar o acordo de livre comércio entre o Mercosul e a União Europeia (UE) até o final do primeiro semestre. Após encontro com o chanceler da República Federal da Alemanha, Olaf Scholz, realizado nesta segunda-feira (30/10), Lula concedeu entrevista coletiva acompanhado da autoridade alemã. Os líderes valorizaram as intensas relações econômicas bilaterais entre Brasil e Alemanha, ressaltaram o aprofundamento das relações comerciais e destacaram a intenção de acelerar a conclusão das negociações de um acordo equilibrado.

O chanceler é a segunda grande autoridade do país europeu a visitar o Brasil em menos de um mês — o presidente alemão, Franz-Walter Steinmeyer, desembarcou em Brasília no começo de janeiro para prestigiar a posse do presidente da República. "Quero dizer ao chanceler Olaf Scholz que nós vamos fechar esse acordo, se tudo der certo, até o meio desse ano. Até o fim desse semestre é nossa ideia tentar encaminhar (uma proposta) para que a gente tenha um acordo e comece a discutir outros assuntos", disse Lula. O presidente e o chanceler alemão concordaram em realizar a 2ª Reunião de Consultas Intergovernamentais no próximo semestre.

De acordo com o chanceler Olaf Scholz, primeiro a falar na coletiva de imprensa, a conversa entre os líderes abordou diversos assuntos, entre eles a luta contra a mudança climática, a proteção da floresta tropical na Amazônia, a ampliação das parcerias em torno das energias renováveis e da produção de hidrogênio verde. Ambos ainda dialogaram sobre a governança global e se posicionaram em relação à guerra entre Rússia e Ucrânia, ressaltando os esforços internacionais para que os dois países possam chegar a um acordo de paz. 

Sublinharam a importância de uma governança legítima e representativa, valorizando o papel do G20. Lula e Scholz defenderam a centralidade da Organização da Nações Unidas para a promoção da paz e concordaram em intensificar um compromisso com a reforma do Conselho de Segurança. Os líderes concordaram em intensificar o trabalho do G4 em prol de uma reforma do órgão que inclua a sua ampliação e reforçaram o apoio mútuo para que os dois países tenham assentos permanentes em um Conselho de Segurança ampliado.

Ao falar sobre a guerra, o presidente Lula propôs a criação de um grupo de países que possa conduzir as duas nações para uma negociação, visando um acordo de paz. "Até agora eu tenho ouvido muito pouco sobre como encontrar a paz para a guerra. E por isso que eu tenho proposto a criação de um outro organismo qualquer, para ver se consegue encontrar a paz entre a Rússia e a Ucrânia”, destacou. "Queremos que o Conselho de Segurança da ONU tenha força, tenha mais representatividade. Quando a ONU estiver forte, a gente vai evitar, certamente, possíveis guerras, porque hoje as guerras acontecem por falta de negociação", argumentou o presidente.

COMBATE AO GARIMPO ILEGAL — Em um dos pontos mais contundes da entrevista coletiva, Lula foi enfático ao decretar que a era do garimpo ilegal em terras indígenas está com os dias contados. "O governo brasileiro vai tirar e acabar com o garimpo em qualquer terra indígena a partir de agora". O presidente ainda afirmou que o Governo Federal não irá conceder autorizações para pesquisas em áreas indígenas. "O Brasil vai voltar a ser um país sério, um país respeitado, e, ao mesmo tempo, um país que respeita a Constituição, respeita as leis, mas, sobretudo, respeita os seres humanos", concluiu.

O Decreto 11.405/2023, publicado no Diário Oficial da União (DOU) nesta terça-feira (31/01), autoriza a criação da Zona de Identificação de Defesa Aérea (ZIDA) sobre o espaço aéreo sobrejacente e adjacente ao território Yanomami, durante o período que durar a Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional. Caberá ao Comando da Aeronáutica a adoção de medidas do controle do espaço aéreo contra todos os tipos de tráfego aéreo suspeito de ilícito.

RELAÇÕES BILATERAIS — A visita do chanceler Olaf Scholz ao Brasil foi orientada, em especial, para o relançamento da parceria estratégica entre Brasil e Alemanha. Os dois países mantém ampla relação de parceria em comércio e em investimentos, principalmente no setor industrial. Atualmente, mais de mil empresas alemãs atuam no Brasil e, em 2022, as relações bilaterais superaram os US$ 19 bilhões, com exportações brasileiras de US$ 6,3 bilhões, importações de US$ 12,8 bilhões, e superávit alemão de US$ 6,5 bilhões.

Nesta segunda-feira, antes do encontro entre o presidente Lula e o chanceler alemão, a ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, e a ministra federal da Cooperação Econômica e Desenvolvimento da Alemanha, Svenja Schulze, anunciaram um pacote que inclui o repasse, por parte do país europeu, de 203 milhões de euros (R$ 1,1 bilhão) para ações socioambientais no Brasil.

"Vim hoje aqui ao Brasil para abrir um novo capítulo em nossas relações", destacou Scholz. "Há muitas questões às quais queremos colaborar de forma estreita”, acrescentou, sublinhando a necessidade de uma transformação socialmente justa, inclusiva e ecológica das economias, com base na Agenda 2030 e nos objetivos de desenvolvimento sustentável.

Em março, entre os dias 12 e 14, será realizada em Belo Horizonte (MG) a 49ª Reunião da Comissão Mista de Cooperação Econômica Brasil-Alemanha. No mesmo período, será realizado o 39º Encontro Econômico Brasil-Alemanha. Nestes eventos, a delegação alemã deverá ser liderada pelo Ministro da Economia e Ação Climática, Robert Habeck.