Presidente da República, Jair Bolsonaro, participa da posse de novos ministros do STJ

O Presidente da República, Jair Bolsonaro, participou da sessão solene de posse dos desembargadores federais Messod Azulay Neto e Paulo Sérgio Domingues no cargo de ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ). A solenidade ocorreu na tarde desta terça-feira (06/12), na sala de sessões do Plenário do STJ, em Brasília. A sessão foi conduzida pela ministra Presidente do STJ, Maria Thereza de Assis Moura. Também estavam presentes o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, representando a presidente da corte, o procurador-geral da República, Augusto Aras, o presidente do Conselho Nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Beto Simonetti, além de autoridades dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário.

Os novos ministros foram escolhidos pelo Presidente da República, Jair Bolsonaro, em lista formada pelo Pleno do STJ, em 11 de maio. No dia 22 de novembro, o Senado aprovou a indicação e a nomeação foi publicada na edição do Diário Oficial da União do dia 24 de novembro.

Messod Azulay Neto era o atual presidente do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2), onde, na maior parte de seus mais de 17 anos como membro do tribunal, esteve na seção responsável pelo julgamento de causas penais e previdenciárias. Também atuou em diversas funções na Justiça Federal, como a de diretor-geral do Centro Cultural da Justiça Federal do Rio de Janeiro e a de coordenador dos juizados especiais federais. Formado pela Universidade Federal do Rio de Janeiro, Messod Azulay já foi professor universitário e, atualmente, é membro titular do Instituto Ibero-Americano de Direito Público. Agora, ele passa a ocupar a vaga aberta no STJ pela aposentadoria do ministro Napoleão Nunes Maia Filho, ocorrida em dezembro de 2020.

Já Paulo Sérgio Domingues era desembargador do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3). Possui mestrado pela Johann Wolfgang Goethe-Universität, em Frankfurt, na Alemanha, e cursos de pós-graduação em Portugal e capacitações em direito ambiental nos Estados Unidos.

Integrou a delegação brasileira que participou da Conferência das Nações Unidas contra o Crime Organizado Transnacional. No STJ, Domingues passa a ocupar a vaga deixada pelo ministro Nefi Cordeiro – que se aposentou em março de 2021.