Decreto atualiza a composição do Sistema Nacional de Mobilização

Um decreto publicado no Diário Oficial, desta quinta-feira (25/08), atualiza a composição do Sistema Nacional de Mobilização (Sinamob). O novo texto organiza os órgãos de direção setorial que responderão pelas necessidades da Mobilização Nacional em subsistemas que operem em compatibilidade com a organização básica dos órgãos da Presidência da República e dos Ministérios. 

A Mobilização Nacional é um instrumento legal que tem o objetivo de orientar e planejar ações estratégicas visando a celeridade no aumento de recursos humanos e materiais disponíveis para a Defesa Nacional. O intuito é manter o país preparado para fazer frente a uma eventual agressão estrangeira. Assim sendo, o Sinamob é um sistema integrado por órgãos do Governo que prepara e executa essas ações estratégicas. O sistema atua de forma ordenada e integrada para planejar e realizar todas as fases da mobilização e desmobilização nacionais. 

Criado em 2007, o Sinamob tem como órgão central o Ministério da Defesa e responde pelas necessidades da Mobilização Nacional nas áreas política, econômica, social, psicológica, segurança e inteligência, defesa civil, científico-tecnológica e militar.

O texto publicado nesta quinta-feira altera o Decreto nº 6.592 que regulamenta o disposto na Lei nº 11.631, de 27 de dezembro de 2007, que criou o Sistema Nacional de Mobilização. Com o novo texto, os órgãos de direção setorial  do Sinamob serão organizados por meio de subsistemas, entre eles: o Subsistema Setorial de Mobilização Política Interna, sob a direção da Casa Civil da Presidência da República; o Subsistema Setorial de Mobilização Política Externa, sob a direção do Ministério das Relações Exteriores; o Subsistema Setorial de Mobilização Científico-Tecnológica, sob a direção do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações; o Subsistema Setorial de Mobilização de Proteção e Defesa Civil, sob a direção do Ministério do Desenvolvimento Regional; e outros. 

Confira os demais subsistemas e o decreto na íntegra aqui.