Governo Federal lança novos modelos de carteira de identidade e passaporte

O Presidente da República, Jair Bolsonaro, participou da cerimônia de emissão das novas Carteiras de Identidade Nacional, na tarde desta segunda-feira (27/06), no Palácio do Planalto. Com a novidade, o Brasil terá, de forma integrada em todos os estados e Distrito Federal, um modelo único de carteira de identidade que será emitida de forma gratuita. 

Durante a cerimônia, o Presidente Jair Bolsonaro realizou a entrega das primeiras Carteiras de Identidade Nacional (CIN) emitidas pelos estados que participam do projeto-piloto. “Isso eu chamo de desburocratização”, destacou o Presidente Jair Bolsonaro ao falar sobre a possibilidade de a nova carteira de identidade ser acessada diretamente do celular. E lembrou a facilidade e rapidez garantida pelo Governo Federal para a abertura de contas bancárias para cerca de 38 milhões de pessoas, para o recebimento do Auxílio Emergencial em 2020, que possibilitou, posteriormente, a idealização do Pix. 

O número usado para o registro nacional será o do CPF e o documento terá duas versões: física e digital. A versão digital poderá ser obtida pelo aplicativo gov.br, mas somente após a emissão da carteira física. Entre os detalhes do novo documento está um QR Code que pode ser lido de forma simples e rápida, facilitando a identificação e a autenticidade, garantindo mais praticidade e segurança aos brasileiros, já que, dessa forma, fica mais fácil saber se o documento foi furtado ou extraviado. Com essas novidades, a Identidade será o documento mais seguro do Brasil e um dos mais seguros do mundo. Outro detalhe importante é que a CIN permite, ainda, a fácil identificação de pessoas com necessidades especiais.

A troca será feita de forma gradual. A partir de agosto deste ano, a CIN será emitida em um único modelo, independentemente de qual estado seja produzida. Neste primeiro momento, os brasileiros que já possuem CPF e moram no: Acre, Pernambuco, Goiás, Distrito Federal, Minas Gerais, Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul, poderão solicitar a CIN ao Instituto de Identificação de seu estado. Os demais estados estarão aptos a emitir o novo modelo até março de 2023. Não é necessário que o cidadão se apresse para trocar o documento. A carteira de identidade que já temos continuará sendo aceita até 2032. 

O Brasil possui acordos para uso do documento de identidade nos postos imigratórios com países do Mercosul. Para os demais países, o passaporte continua sendo obrigatório.

Novo passaporte

Durante a cerimônia, ocorreu, ainda, o lançamento do Novo Passaporte do Brasil, que chega com a proposta de se tornar um cartão de visitas do cidadão brasileiro para o mundo. Idealizado pela Casa da Moeda do Brasil, em parceria com a Polícia Federal e o Ministério das Relações Exteriores, o documento é temático e homenageia todas as regiões do Brasil por meio de ícones representativos dos biomas e da cultura de cada local. 

No lançamento, o Presidente Jair Bolsonaro recebeu, das mãos do ministro da Justiça e Segurança Pública, Anderson Torres, em ato simbólico, o seu novo passaporte brasileiro. 

O documento foi idealizado levando-se em conta o que há de mais moderno no mundo em tecnologia antifraude. Com isso, a página de identificação do documento ganhou atualizações: ela apresenta agora uma imagem fantasma da foto do cidadão em preto e branco, além de uma imagem da foto formada por dados biométricos do portador. As informações contidas no documento são protegidas por um moderno laminado de segurança. 

Tanto o valor, quanto os procedimentos para emissão do passaporte não sofreram alterações. O novo modelo começa a ser produzido no mês de setembro de 2022 – data do bicentenário da Independência do Brasil. O prazo de validade do passaporte é de 10 anos.