Governo Federal disponibiliza R$ 340,8 bilhões para financiar a produção agrícola

O Presidente Jair Bolsonaro participou do lançamento do Plano Safra 2022/2023, em evento na tarde desta quarta-feira (29/06), no Palácio do Planalto. Serão disponibilizados R$ 340,88 bilhões para apoiar a produção agropecuária nacional até junho do próximo ano, um aumento de 36% em relação ao plano anterior.

De acordo com o Governo Federal, do total de recursos disponibilizados, R$ 246,28 bilhões serão destinados ao custeio e comercialização, alta de 39% em relação ao ano anterior. Outros R$ 94,6 bilhões serão para investimentos. Nesse caso, o aumento na oferta foi de 29% em relação à safra anterior.

Para os pequenos produtores serão destinados R$ 53,61 bilhões para financiamento pelo Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), acréscimo de 36% em relação à última safra. 

Para o Pronaf, os juros são de 5% ao ano para produção de alimentos e produtos da sociobiodiversidade e 6% ao ano para os demais produtos. "Para a agricultura familiar, é o maior volume da história", disse o secretário de Política Agrícola do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Guilherme Soria Bastos Filho.  

Para o médio produtor foram disponibilizados R$ 43,75 bilhões por meio do Programa Nacional de Apoio ao Médio Produtor Rural (Pronamp), um aumento de 28% em relação à safra passada, com juros de 8% ao ano.

Para os demais produtores e cooperativas, o total disponibilizado chega a R$ 243,4 bilhões, com taxas de juros de 12% ao ano. Os produtores rurais também podem optar pela contratação de financiamento de investimento a taxas de juros pós-fixadas.

O Presidente Jair Bolsonaro destacou as ações do Governo Federal para o homem do campo, como a titulação para os assentados da reforma agrária e o papel da Embrapa no desenvolvimento de tecnologia para o agronegócio, como por exemplo, as pesquisas na produção de trigo. "Depois de uma média nacional de produção de 2.500 quilos de trigo por hectare, conseguimos, agora, em Cristalina [Goiás], 9.600 quilos por hectare. Ou seja, praticamente quatro vezes mais de produtividade e, obviamente, entra a criatividade do homem do campo, associada a essa maravilha que é a nossa Embrapa", destacou. 

O ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Marcos Montes, disse que os recursos disponibilizados vão possibilitar que o país chegue à meta de produzir 300 milhões de toneladas de produtos agrícolas na próxima safra. "Nossos produtores vão colocar o Brasil ainda mais na condição de grande fornecedor de alimentos seguros e de qualidade para os brasileiros e para o mundo", afirmou o ministro.

Outros financiamentos

O Programa ABC, que financia a recuperação de áreas e de pastagens degradadas, a implantação de sistemas de integração lavoura-pecuária-florestas e a adoção de práticas conservacionistas de uso, manejo e proteção dos recursos naturais, contará com R$ 6,19 bilhões. As taxas de juros serão de 7% ao ano para ações de recomposição de reserva legal e áreas de proteção permanente e de 8,5% para as demais.

Também foi criado o ABC+ Bioeconomia, que prevê investimentos em sistemas de exploração extrativista não madeireira, de produtos da sociobiodiversidade e ecologicamente sustentáveis. 

Na próxima safra, o Inovagro, que incentiva a inovação tecnológica no campo, terá R$ 3,51 bilhões em recursos, com juros de 10,5% ao ano.

Entre os financiamentos previstos estão sistemas de conectividade no campo, softwares e licenças para gestão, monitoramento ou automação das atividades produtivas, além de sistemas para geração e distribuição de energia produzida a partir de fontes renováveis.

O Programa para Construção e Ampliação de Armazéns (PCA) terá R$ 5,13 bilhões disponíveis na próxima safra, com taxas de juros de 7% ao ano para investimentos relativos à armazenagem com capacidade de até 6 mil toneladas, e de 8,5 % ao ano para os demais investimentos. O prazo de reembolso é de até 12 anos, com carência de até 3 anos.

Neste ano, o limite de financiamento para investimentos em armazenagens de grãos foi ampliado para R$ 50 milhões. Para os demais itens, o limite continua em R$ 25 milhões.