Governo Federal anuncia ações para proteção de crianças, mulheres e famílias

O Presidente da República, Jair Bolsonaro, participou, na tarde desta terça-feira (07/06), no Palácio do Planalto, da cerimônia “Brasil pela vida e pela família”, uma série de ações para a proteção de crianças antes mesmo de nascer, além da promoção dos direitos da família e das mulheres. A solenidade contou com a presença da ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH), Cristiane Britto, e outras autoridades.

A cerimônia teve a apresentação dos cursos “Casar é Legal” - que dá orientações para o casamento civil, e “Famílias Raras e Mães Atípicas”, voltado às necessidades da população com doenças raras, além do lançamento da exposição “Um Olhar Raro”, uma parceria entre o Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos e o Programa Pátria Voluntária.

O Programa Mães do Brasil, de iniciativa do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, desenvolve estratégia de proteção integral à gestante e à maternidade, que engloba a articulação e o desenvolvimento de políticas públicas voltadas à promoção da dignidade da mulher enquanto mãe. O programa teve investimento de mais de R$ 1 milhão. Durante o evento, foi anunciado um edital para selecionar voluntários que serão certificados como embaixadores do programa Mães do Brasil pela proteção integral da mulher no exercício da maternidade. Segundo a ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Cristiane Britto, a Política Nacional de Prevenção ao Risco Sexual e a Gravidez na Adolescência culminou com a queda de 18% nos índices de gravidez na adolescência.

Saiba mais sobre o programa aqui.

Os cursos

Desenvolvido pela Secretaria Nacional da Família, o curso Casar é Legal – preparação para o casamento civil é destinado a noivos, solteiros, casados somente no religioso, pessoas em união estável que desejam obter informações sobre o casamento civil e demais interessados.

Com carga horária de 10h, o curso é composto por sete unidades com as seguintes abordagens: Informações e esclarecimentos específicos sobre casamento e a família; Regimes de bens; Deveres e direitos dos cônjuges, definição, relevância, formalidade e efeitos jurídicos do casamento e o exercício da parentalidade; Comunicação no casamento; Prevenção e enfrentamento da violência doméstica; e Formas de dissolução do casamento.

O curso pode ser acessado aqui

Outro curso lançado durante a cerimônia foi o Famílias Raras e Mães Atípicas, desenvolvido pela Secretaria Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência. O curso tem carga horária de 30h, é gratuito e já está com inscrições abertas.

A ação contempla as necessidades e os enfrentamentos vivenciados pela comunidade de raros e seus familiares. Os interessados vão aprender temas como: Cuidados domiciliares, desafios e estratégias de enfrentamento; Acolhimento, inclusão e experiências bem sucedidas; Direitos de afirmação da maternidade como diferença; e Direitos relativos ao reconhecimento da criança e adolescente atípicos.

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Exposição Um Olhar Raro

Com o objetivo de dar visibilidade aos desafios das famílias de pessoas com doenças raras, o Governo Federal lançou ainda a exposição “Um Olhar Raro”, no térreo do Palácio do Planalto. Até o dia 8 de julho, os visitantes vão conferir uma série de fotos de mães atípicas em formato de quebra-cabeça, exibidas em 11 totens artísticos. A iniciativa é do Programa Nacional de Incentivo ao Voluntariado – Pátria Voluntária em parceria com a Secretaria Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência.