Governo Federal realiza entregas e inaugurações na região Norte do país

Na semana em que se celebra os Mil Dias de gestão, o Governo Federal fez uma série de entregas e inaugurações nesta quarta-feira (29) em estados da região Norte. As ações ocorreram em Roraima, Tocantins, Amazonas, Amapá, Pará, Rondônia e Acre. 

Tocantins

Em Palmas, o Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) entregou 500 moradias a famílias de baixa renda. Cerca de 2 mil pessoas foram beneficiadas com a casa própria no Residencial Jardim Vitória II, que recebeu R$ 40 milhões em investimentos federais.

O Residencial conta com infraestrutura completa de água, esgoto, energia elétrica, pavimentação, iluminação pública, drenagem e tem como diferencial placas de captação de energia solar. O Jardim Vitória I, que também conta com 500 unidades, foi entregue em agosto de 2020.

Amapá

Em Macapá, representantes do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento entregaram a concessão da Floresta Nacional do Amapá para que seja feito o manejo florestal pelo setor privado. Além disso, foi apresentado o plano de outorga florestal para 2022 e o lançamento do inventário do plano florestal do Amapá.

Em mil dias de gestão, o Governo Federal entregou unidades habitacionais para mais de 397 famílias amapaenses. Cerca de 1,8 mil agricultores receberam os títulos de suas terras. O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento liberou R$ 45,6 milhões para compra de caminhões e máquinas que vão atender 14 cidades do estado. Cerca de 12 mil jovens foram atendidos pelo programa Amapá Jovem em ações de esporte, cultura, empreendedorismo e geração de renda. O Governo Federal também construiu um Centro de Educação Infantil Especial para atendimento de crianças com autismo.

Amazonas

Seguindo a agenda de entregas, em Manaus, o Ministro da Ciência, Tecnologia e Inovações, Marcos Pontes realizou o lançamento de dois laboratórios do Projeto Sistema Amazônico de Laboratórios Satélites MCTI (SALAS MCTI) e fez a entrega do prêmio Mulheres Inovadoras e de medalhas das Olimpíadas Científicas. 

O Sistema Amazônico de Laboratórios Satélites MCTI vai instalar infraestruturas de apoio à pesquisa científica no território amazônico. Serão investidos um total de R$ 75 milhões para as estruturas e laboratórios. “Um país que não tem ciência e tecnologia é destinado a ser escravo dos outros países que têm ciência, tecnologia e inovações. A ciência, tecnologia e inovações estão presentes nas prioridades de todos os países que hoje nós chamamos de desenvolvido”, ressaltou o ministro Marcos Pontes. 

Já o Programa Mulheres Inovadoras é uma iniciativa da Financiadora de Estudos e Projetos (Finep) e do MCTI para estimular startups lideradas por mulheres, de forma a contribuir para o aumento da representatividade feminina no cenário empreendedor nacional. Duas representantes do estado do Amazonas foram contempladas com o prêmio e cada uma recebeu R$ 100 mil. 

Pará

No Pará, a Ministra da Mulher, Família e Direitos Humanos, Damares Alves, anunciou a construção de duas unidades da Casa da Mulher Brasileira em Breves e Ananindeua. O investimento nas duas obras vai passar de R$ 6,4 milhões. 

Na Ilha do Marajó, cerca de 15.600 famílias vão receber energia elétrica pelo programa Mais Luz para a Amazônia, do Ministério de Minas e Energia. O investimento será de R$ 569 milhões. “Priorizamos a universalização do acesso à energia para a população do Marajó, já aprovamos o primeiro contrato para a instalação de 9 mil sistemas, cujas obras já estão em andamento. E assim que as famílias forem recebendo a energia, novos contratos serão firmados com a distribuidora Equatorial Pará, até que toda a população dos 16 municípios do arquipélago tenham energia em suas casas, postos de saúde, escolas, igrejas e demais unidades de uso comunitário”, afirmou o ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque.

Já o Ministério da Cidadania vai entregar 17 veículos modelo furgão por meio do Programa Alimenta Brasil para municípios paraenses. Os veículos serão usados para buscar alimentos no campo e levá-los para as centrais da agricultura familiar. O investimento é de R$ 2 milhões. 

Acre

Em Rio Branco, o ministro da Educação, Milton Ribeiro, participou da cerimônia de conclusão das obras de ampliação e melhorias no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre (Ifac). No evento, foi lançada a cápsula do tempo da reitoria do Ifac e a entrega da terceira fase das obras do novo campus, localizado na antiga Escola da Floresta. A nova estrutura terá capacidade para receber mais de 1,2 mil estudantes.  O campus oferece cursos técnicos subsequentes e de pós-graduação.

O MEC também fez a entrega de 36 novos ônibus escolares à rede pública de ensino do Acre, um investimento de R$ 9,373 milhões. 

O ministro da Educação, Milton Ribeiro, e o presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), Marcelo Ponte, também apresentaram às prefeituras do Acre os principais programas e políticas públicas do MEC, além de auxiliar na prestação de contas dos municípios. 

A ação itinerante leva o corpo técnico do Ministério até as prefeituras e já atendeu mais de 600 municípios.

Rondônia

Em Porto Velho, o Ministro da Defesa, Walter Braga Netto, e do Meio Ambiente, Joaquim Leite, apresentaram o “Painel do Fogo”, plataforma do Governo Federal para a proteção ambiental na Amazônia e no Pantanal. O software foi desenvolvido pelo Ministério da Defesa por meio do Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção da Amazônia (Censipam).

A ferramenta realiza o agrupamento automático dos focos de calor detectados pelos satélites, identificando os eventos de fogo e classificando-os em prioridade para o combate. Essa funcionalidade possibilita o atendimento aos casos mais urgentes num curto espaço de tempo, otimizando a atuação das equipes de campo e os recursos utilizados. O sistema pode ser acessado no endereço paineldofogo.sipam.gov.br.

Também foi inaugurado o Centro Integrado de Comando e Controle Regional (CICCR), que vai dar suporte ao policiamento preventivo, combate ao crime organizado e tráfico de drogas. Além disso, o Centro Integrado ainda dará apoio aos agentes de segurança pública e defesa social, fortalecendo o monitoramento nas fronteiras.

Do local será possível comandar operações não só na capital, mas em todos os municípios do estado, além de integrar Rondônia às operações em nível nacional por meio do Centro Integrado de Comando e Controle Nacional (CICCN), em Brasília (DF). O investimento foi de cerca de R$ 2,5 milhões.

No evento, representantes do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento fizeram a entrega do Inventário Florestal Nacional (IFN), um dos principais levantamentos realizados pelo Governo Federal para produzir informações sobre a situação e a qualidade das florestas brasileiras, seus recursos e biodiversidade.

Presidente Jair Bolsonaro em Roraima

Em Boa Vista, o Presidente Jair Bolsonaro lançou a pedra fundamental para a construção da linha de transmissão que conectará Roraima ao sistema elétrico brasileiro. O estado é o único que ainda não está conectado. Também foi inaugurada a Usina Termelétrica Jaguatirica II.

Na cerimônia, também foram entregues furgões do Programa Alimenta Brasil e celebrada a concessão de sete terminais aeroportuários na região Norte. Além disso, glebas foram transferidas pela União para o estado de Roraima por meio de títulos de doação e outras duas por meio da liberação de cláusulas resolutivas. 

O Presidente Jair Bolsonaro e ministros seguem o roteiro de entregas em celebração aos Mil Dias de gestão ainda pelas regiões Sudeste, Sul e Centro Oeste até o dia 1º de outubro.

Acesse gov.br/nossobrasil para conferir todas as entregas realizadas pelo Governo Federal.