Governo Federal lança programa Pro Trilhos para impulsionar a construção de ferrovias

O Presidente da República, Jair Bolsonaro, participou, na tarde desta quinta-feira (2), no Palácio do Planalto, do lançamento do Programa de Autorizações Ferroviárias, o Pro Trilhos, criado para alavancar a concessão de autorizações ferroviárias no país.

O Pro Trilhos foi instituído pela Medida Provisória nº 1.065/21 visando aumentar a atratividade do setor privado para realizar investimentos em ferrovias, sejam elas por meio de novos empreendimentos ou utilizando ferrovia já existente.

Durante a cerimônia, foram assinados requerimentos de autorização ferroviária para construção de 10 trechos de ferrovias. Juntas, as solicitações somam 3,3 mil quilômetros de novos trilhos e R$ 53,5 bilhões de investimentos. As novas ferrovias cortam cidades de nove estados em quatro regiões brasileiras: Espírito Santo, Maranhão, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Paraná, Pernambuco, Piauí e São Paulo.

“A nossa vida, como a vida de um Governo, se faz de momentos. Este é mais um momento excepcional de todos nós”, afirmou o Presidente.

Com a formalização dos pedidos, os requerimentos começam a ser avaliados pelo Ministério da Infraestrutura, responsável por emitir as autorizações, caso os empreendimentos cumpram todos os requisitos exigidos pelo Governo Federal.

O ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, disse que as medidas adotadas pelo Governo Federal no setor estão promovendo a maior revolução ferroviária dos últimos anos. “Estamos celebrando a nossa independência logística. A gente está celebrando o resgate do módulo ferroviário”, afirmou.

Segundo ele, os investimentos nos novos trechos de ferrovia vão ajudar na geração de empregos. “Fico feliz de ver o desenvolvimento ferroviário que nós teremos nos próximos anos. Fico feliz porque pais de família terão emprego, porque isso mexe com toda a cadeia. São aquelas indústrias de locomotiva lá de Minas Gerais que vão produzir locomotivas para atender essa demanda ferroviária que começa a crescer”, ressaltou.

Novas ferrovias

Água Boa/MT – Lucas do Rio Verde/MT: 557 km de extensão, investimento de R$ 6,4 bilhões

Uberlândia/MG – Chaveslândia/MG: 235 km de extensão, investimento de R$ 2,7 bilhões. De acordo com o Ministério da Infraestrutura, o empreendimento será voltado ao escoamento de basalto até as regiões produtoras do agronegócio e grãos para exportação, sendo conectado à Ferrovia Centro-Atlântica (FCA).

Estreito/MA – Balsas/MA: 245 km de extensão, investimento de R$ 2,8 bilhões

Shortline entre o município de Perequê/SP e o Terminal Integrador Portuário Luiz Antônio Mesquita (Tiplam), localizado no Porto de Santos: 8 km de extensão e investimento de R$ 100 milhões. A ideia é auxiliar no transporte das cargas que da região produtora de Minas Gerais e Goiás até a exportação no complexo portuário de Santos.

Maracaju/MS – Dourados/MS: 76 km de extensão, investimento de R$ 2,85 bilhões

Guarapuava/PR - Paranaguá/PR: 405 km de extensão, investimento de R$ 15,2 bilhões

Cascavel/PR – Foz do Iguaçu/PR: 166 km de extensão, investimento de R$ 6,25 bilhões
Açailândia/MA – Alcântara/MA: 520 km de extensão, investimento de R$ 6,5 bilhões

São Mateus/ES – Ipatinga/MG: 420 km de extensão, investimento de R$ 5 bilhões

Suape/PE – Curral Novo/PI: 717 km de extensão, investimento de R$ 5,7 bilhões

Setembro Ferroviário

A assinatura para autorização de 10 pedidos de novas ferrovias dá inicio ao Setembro Ferroviário. A ideia é impulsionar o setor. Nos próximos 30 dias, serão feitas novas autorizações para construção de novas linhas férreas e novidades em empreendimentos, como a Ferrovia de Integração Oeste-Leste (Fiol), Ferrovia de Integração Centro Oeste (Fico) e People Mover.

Segundo o Ministério da Infraestrutura, o Governo Federal já assegurou cerca de R$ 30 bilhões junto à iniciativa privada para as ferrovias brasileiras com concessões e renovações antecipadas de contratos.

Saiba mais sobre o Pro Trilhos