Presidente Bolsonaro defende reforma em organismos internacionais

Ao discursar, nesta terça-feira (17), na 12ª reunião de cúpula de chefes de Estado e de Governo do Brics, grupo que reúne Brasil, Rússia, China, Índia e África do Sul, o Presidente da República, Jair Bolsonaro, afirmou que os países do bloco podem desempenhar papel fundamental nos esforços pela superação da Covid-19 e da retomada da economia mundial.

Jair Bolsonaro lembrou que a primeira cúpula do grupamento ocorreu em 2009, em meio a uma grave crise financeira mundial, e a força das economias emergentes se mostrou fundamental para a recuperação da economia internacional. Segundo ele, o momento é semelhante em 2020. “Mais uma vez, os países do Brics podem desempenhar papel central nos esforços da superação da Covid-19 e da retomada da economia.”

“O caminho para o crescimento econômico depende de cooperação focada em benefícios mútuos e no respeito às soberanias nacionais. Nesse aspecto, o Brics se destaca pela variedade de setores e atividades abrangidas pelas iniciativas do grupo”, completa.

A 12ª reunião de cúpula do Brics ocorreu virtualmente sob a presidência da Rússia, para discutir a cooperação entre os países.

Saúde e economia devem ser tratadas simultaneamente

O Presidente Jair Bolsonaro afirmou ainda que é dever dos líderes dos países garantir a prosperidade dos povos. E que o trabalho desenvolvido pelo Brics é motor para o emprego, a renda e a segurança.

“É nosso dever promover o bem-estar e a prosperidade de nossos povos, sobretudo, diante das dificuldades econômicas, sociais e sanitárias que enfrentamos hoje”, destaca.

“Como líderes, devemos saber eleger prioridades e mostrar aos nossos cidadãos, com transparência e respeito, a sua vontade. O trabalho desenvolvido pelo Brics também é motor para o emprego, a renda e a segurança de nossos povos”, completou.

O Presidente comentou ainda a posição do Brasil diante dos impactos da Covid-19. “Desde o início, alertei que a saúde e a economia deveriam ser tratadas simultaneamente e com a mesma responsabilidade. Nenhum país pode enfrentar a situação excepcional sem dar atenção aos sinais vitais da economia. Assim agiu o Brasil”, pontua.

Meio Ambiente

Ao iniciar o discurso, Bolsonaro explicou que a Polícia Federal brasileira desenvolveu um método científico para rastrear a importação de madeira extraída de forma ilegal da região amazônica e, nos próximos dias, o Governo brasileiro revelará que países têm importado essa madeira.

“Nossa Polícia Federal desenvolveu, agora, a utilização de isótopo estável, tipo DNA, para permitir a localização da origem da madeira apreendida e exportada. Então, revelaremos nos próximos dias os nomes dos países que importam essa madeira ilegal nossa através da imensidão que é a região amazônica porque, daí sim, estaremos mostrando que esses países, alguns deles que muito nos criticam, em parte, tem responsabilidade nessa questão”, afirma o Presidente Jair Bolsonaro.

De acordo com ele, a medida contribuirá para reduzir a prática. “Creio que depois dessa manifestação, que interessa a todos, essa prática diminuirá e muito nessa região", acrescenta o Presidente.

Reformas

O Presidente defendeu a reforma de Organização Mundial do Comércio (OMC), da Organização Mundial da Saúde (OMS) e do Conselho de Segurança da Organização das Nações Unidas (ONU), no qual o Brasil pleiteia um assento permanente.

“No Brasil, foram as instituições nacionais e os dedicados profissionais da área médica, de enfermagem e farmacêutica que responderam aos desafios e combateram o vírus”, afirma o Presidente Bolsonaro

Em relação à OMC, Bolsonaro afirmou que uma reforma da instituição é fundamental para a retomada do crescimento econômico global. “É necessário prestigiar propostas de redução de subsídios para bens agrícolas com a mesma ênfase com que alguns países buscam promover o comércio de bens industriais”, avalia.

“Não há exemplo mais claro da necessidade de democratizar a governança internacional do que a reforma do Conselho de Segurança das Nações Unidas”, declara.

Ao referir-se à OMS, Bolsonaro disse que sempre criticou a politização do vírus e um pretenso monopólio do conhecimento por parte da organização que, segundo ele, precisa urgentemente de reformas.

“É preciso ressaltar que a crise demonstrou a centralidade das nações para soluções que hoje acometem o mundo. Temos que reconhecer a realidade de que não foram os organismos internacionais que superaram desafios, mas sim a coordenação entre os nossos países”, afirma. “No Brasil, foram as instituições nacionais e os dedicados profissionais da área médica, de enfermagem e farmacêutica que responderam aos desafios e combateram o vírus”, acrescenta.

Durante o discurso, Bolsonaro parabenizou o trabalho da presidência de turno da Rússia ao longo deste ano, afirmando que, apesar dos desafios impostos pela Covid-19, o país conseguiu manter o grupamento ativo e aprofundar iniciativas de cooperação em diversas áreas. E desejou um bom trabalho à Índia, que agora assume o posto.

Histórico do Brics

A coordenação entre Brasil, Rússia, Índia e China (Bric) começou em 2006, de maneira informal, com reunião de trabalho entre os chanceleres dos quatro países à margem da Assembleia Geral das Nações Unidas.

A partir daí, o Bric passou a ser um mecanismo de cooperação em áreas que tenham o potencial de gerar resultados concretos às populações dos países integrantes. Desde 2009, os chefes de Estado e de governo passaram a encontrar-se anualmente. Em 2011, a África do Sul passou a integrar o grupo, formando então o Brics.

Instituições de cooperação

A cooperação intra-Brics levou ao lançamento das duas primeiras instituições do grupo, o Novo Banco de Desenvolvimento e o Arranjo Contingente de Reservas (ACR).

O banco foi criado para responder ao problema global da escassez de recursos para o financiamento de projetos de infraestrutura e desenvolvimento nos países do bloco, sendo que os cinco países recebem financiamento e também ajudam a construir e custear os projetos no interior do bloco. No Brasil, por exemplo, foram financiados projetos de energia renovável e de telecomunicações em áreas remotas.

Já o ACR tem o objetivo de assegurar liquidez para enfrentar crises na balança de pagamentos dos países do Brics.

Brasil à frente do Brics em 2019

No ano passado, o Brasil exerceu a presidência de turno do Brics, com o mote “Crescimento Econômico para um Futuro Inovador”. No período, foram organizadas mais de cem reuniões, sendo 16 em nível ministerial.

Foram priorizadas iniciativas em áreas como ciência, tecnologia e inovação, economia digital, saúde e cooperação no combate ao crime transnacional. Além da aproximação entre os setores privados dos cinco países e o Novo Banco de Desenvolvimento.

A Cúpula de Brasília, promovida em 13 e 14 de novembro de 2019, contou com a presença dos cinco Chefes de Estado e de Governo. Na ocasião, o Presidente Jair Bolsonaro destacou a relevância econômica do bloco e disse que o grupo tem legitimidade para demandar uma governança internacional mais inclusiva.

Ao término da reunião, foi aprovada a Declaração de Brasília, que reflete a visão do Brics sobre a necessidade de reformar o sistema multilateral, de fortalecer a arquitetura econômica e financeira internacional, o imperativo de resolver crises regionais por meio do diálogo e da diplomacia e o futuro da cooperação intra-Brics.

A declaração reafirma o compromisso de combater os fluxos financeiros ilícitos, condena o terrorismo e reitera a importância fundamental de um comércio internacional baseado em regras transparentes, livre e inclusivo.