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Pela primeira vez, reunião foi realizada por videoconferência

Medida visa a proteção durante a pandemia de covid-19

Bolsonaro esteve em Santa Catarina na manhã desta sábado (4). Ao desembarcar no aeroporto de Florianópolis, seguiu de helicóptero para sobrevoar uma das regiões mais atingidas pelo "ciclone bomba".

O lançamento do plano foi no mesmo dia em que a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (LBI) completa cinco anos

O objetivo é reduzir o impacto social decorrente das consequências do estado de calamidade pública e da emergência de saúde pública

Medida visa a prestação adequada da defesa dos interesses e direitos do consumidor

Registro da ocorrência de violência doméstica poderá ser realizado on-line ou por de número de telefone de emergência

Objetivo é preservar a saúde e a vida de todos os profissionais considerados essenciais ao controle do novo coronavírus

Lei Nº 14.024 suspende temporariamente as obrigações financeiras dos estudantes, durante o período de vigência do estado de calamidade pública devido à Covd-19

Milton Ribeiro é doutor em Educação pela USP

As ações ocorrem em faixas de fronteira, terras indígenas, unidades federais de conservação ambiental e outras áreas federais da Amazônia Legal

Redução será efetuada por meio da inclusão de destaque tarifário e já consta da Lista de Exceções à Tarifa Externa Comum do Mercosul (Letec).

Decreto Nº 10.422 já está em vigor e prorroga por até 120 dias prazos dos acordos do benefício emergencial

Medida visa facilitar a readmissão de trabalhadores em um momento de alta de demissões

Nova lei entra em vigor e deve trazer avanços para as áreas da economia, saúde e meio ambiente

Novo ministro ressalta gratidão a escola pública e compromisso com o setor

Pela nova legislação, a distribuição de prêmios poderá ocorrer não só via telefone, mas por sites e aplicativos também