Presidente reúne ministros para tratar de ações durante pandemia

O presidente da República, Jair Bolsonaro, comandou, nesta ter ça-feira (9), a 34ª Reunião do Conselho de Governo, no Palácio da Alvorada, para tratar das medidas adotadas pelo governo durante a pandemia do novo coronavírus. Ao abrir a reunião, o presidente lamentou as mortes provocadas pela doença no País e disse esperar que logo o Brasil possa retomar a normalidade. “O que mais queremos é voltar à normalidade, e o País retornar ao caminho da prosperidade”, disse Bolsonaro.

Aos ministros presentes, o presidente citou que o Governo Federal destinou recursos significativos a estados e municípios para o combate à Covid-19 e que também foram tomadas medidas para reduzir o impacto social.

“Queremos pagar todos aqueles que fazem jus a esse Auxílio Emergencial. Sabemos que o recurso é pouco, mas para quem perdeu tudo, seiscentos reais ele sobrevive, passa por esse momento”, avaliou o presidente.

“Desde o começo o governo vinha dizendo que a vida em primeiro lugar, mas não poderíamos deixar muito distante a questão da empregabilidade no Brasil. Não temos o número exato ainda, mas foram milhões que perderam seus empregos formais”. Bolsonaro ainda citou um dado da Organização Internacional do Trabalho (OIT), segundo o qual, na América do Sul, os informais perderam 80% do seu poder aquisitivo. “Isso nos preocupa e muito”.

Bolsonaro destacou o pagamento do Auxílio Emergencial como uma medida importante para manter a renda durante a pandemia. Entre os beneficiados, estão trabalhadores informais, microempreendedores individuais e autônomos.

“Queremos pagar todos aqueles que fazem jus a esse Auxílio Emergencial. Sabemos que o recurso é pouco, mas para quem perdeu tudo, seiscentos reais ele sobrevive, passa por esse momento”, avaliou o presidente.

A declaração feita nesta segunda-feira (8) por uma representante da Organização Mundial de Saúde (OMS) de que a transmissão da Covid-19 por assintomáticos é rara foi citada por Bolsonaro.

“Foi noticiado ontem , também de forma não comprovada ainda, como nada é comprovado na questão do coronavírus, mas que a transmissão por parte de assintomáticos é praticamente zero. Isso vai dar muito debate e muitas lições serão tomadas. Com toda certeza isso pode sinalizar a uma abertura mais rápida do comércio e a extinção daquelas medidas restritivas adotadas, segundo decisão do Supremo Tribunal Federal, por governadores e prefeitos”, disse.

Periodicamente, o presidente reúne o alto escalão do governo na reunião do Conselho de Governo para avaliar as ações desenvolvidas e discutir as prioridades da agenda do Governo Federal. Algumas das medidas apresentadas pelos ministros durante o encontro desta ter ça-feira foram:

Ministério da Saúde

Foram habilitados, até a última semana, 7.764 novos leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) para tratamento de pacientes com Covid-19 com investimento de R$ 1,1 bilhão. Mais de seis mil profissionais de saúde foram contratados para reforçar o atendimento à população. Houve distribuição de 11,3 milhões de medicamentos, dez milhões de testes de diagnóstico rápido e 115 milhões de itens de Equipamento de Proteção Individual (EPI).

O Ministério informou que a aplicação dos recursos destinados a estados e município serão acompanhados para que não haja desvio de finalidade.

Ministério da Economia

Os dados apresentados pelo Ministério da Economia mostram que cerca de R$ 900 bilhões em recursos foram destinados a ações relacionadas à prevenção e ao combate à Covid-19 e à manutenção de emprego e renda no País.

Os recursos são destinados a medidas como o Auxílio Emergencial. O ministro Paulo Guedes informou que o benefício será estendido em mais duas parcelas, além das três previstas inicialmente. Os valores adicionais não foram detalhados.

Outra medida foi a abertura de linhas de crédito para micro e pequenas empresas. Nos próximos dias, os programas de concessão de crédito serão reforçados.

Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos

A pasta apresentou dados sobre a atenção às comunidades tradicionais e povos indígenas. Mais de 350 mil profissionais foram capacitados para cuidados com esses grupos, e 520 mil cestas básicas estão sendo distribuídas a indígenas, quilombolas e comunidades ciganas. Houve antecipação de vacinação para indígenas, e foram feitos mais de 11 mil testes rápidos.

Instituições de acolhimento de idosos recebem aporte financeiro e a visita de equipes de saúde da família. O Ministério alertou para o aumento do número de violações de direitos durante o período de isolamento social.

Ministério da Infraestrutura

O andamento das obras de infraestrutura foi mantido. Mesmo com a pandemia, até o mês de maio o Ministério da Infraestrutura executou R$ 3 bilhões em obras, valor superior ao mesmo período do ano passado. Nas obras são observados protocolos de prevenção à Covid-19.

Foi ainda mantido o funcionamento dos sistemas de transporte para garantir o abastecimento da população. Os caminhoneiros, motoristas de transportes coletivo e trabalhadores portuários foram incluídos na segunda fase da campanha de vacinação contra a gripe.

Ministério da Relações Exteriores

Desde o início da pandemia, mais de 33 mil brasileiros que estavam em 87 países foram repatriados pelo Governo Federal. Foram mais de 24 mil repatriados por 31 voos fretados pelo Ministério das Relações Exteriores. Outros cerca de nove mil voltaram ao Brasil por via terrestre.

Controladoria-geral da União

Com o aumento de gastos resultante das ações para combate à pandemia, foram criados mecanismos para dar ampla transparência à aplicação do dinheiro. Foi publicado no Portal da Transparência a lista completa dos beneficiários do Auxílio Emergencial.

No canal Fala.BR foi criado um canal específico para manifestações relacionadas à pandemia. Foram registradas 33,7 mil manifestações sobre o tema, sendo 3,3 mil denúncias de casos de fraude e corrupção. Uma força tarefa analisa o material.

Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações

O Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações informou que tem como prioridade a reposição de medicamentos, testes de diagnósticos e vacinas. A reposição de medicamentos está em fase de testes para possível tratamento da Covid-19. Esse método consiste em usar remédios que já existem nas farmácias para testar quais deles poderiam ser efetivos também para o novo coronavírus.

Em fevereiro começaram ser feitos testes em laboratório com dois mil medicamentos. Cinco deles foram selecionados e seguiram para teste com células reais em laboratório. Um se destacou com efetividade de 94% para redução da carga viral no caso de coronavírus. A nova fase é a testagem em voluntários.

Ministério da Defesa

A pasta apresentou dados da Operação Covid-19, que tem um centro de coordenação em Brasília e dez comandos conjuntos nos estados e municípios para apoio às ações de combate ao novo coronavírus. São empregados nos trabalhos cerca de 30 mil militares, 965 veículos diversos, 77 embarcações e dez aeronaves.

A operação tem iniciativas como distribuição de água e cestas básicas, ações de descontaminação, transporte de materiais de saúde, apoio a caminhoneiros, campanhas de conscientização, postos de triagem e auxílio às comunidades indígenas.

Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento

A ministra Tereza Cristina destacou que o Mapa tem trabalhado para garantir o abastecimento da população brasileira, a saúde dos trabalhadores rurais e para a mitigação dos impactos da pandemia no setor agropecuário. Ela afirmou que uma das primeiras ações da pasta para o período foi a criação de um comitê de crise para monitorar o setor, bem como a publicação de uma portaria definindo as atividades essenciais da área e as regras de higienização de produtos durante a pandemia.

Tereza lembrou também a publicação da resolução 4.801 do Conselho Monetário Nacional, que permitiu prorrogar prazos e capitalizar os produtores afetados pela crise. E ações como a antecipação de recursos para o Garantia Safra e de recursos do Funcafé, além da destinação de R$ 500 milhões para o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), em conjunto com a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) e com os ministérios da Cidadania e da Economia, além da manutenção dos recursos do programa de alimentação escolar para aquisição e doação de cestas.