Governo brasileiro busca estreitar relação bilateral com o Uruguai

O Uruguai é um dos principais parceiros do Brasil na América do Sul, com acordos tanto no âmbito bilateral quanto no Mercosul. No setor econômico, o Brasil é o segundo destino das exportações uruguaias e, de acordo com dados do Ministério da Economia, o Uruguai importa do Brasil a maioria dos produtos que consome. Em 2019, a corrente de comércio entre os países somou mais de US$ 3 bilhões, com superávit para o Brasil de US$ 1,2 bilhão. 

Como demonstração de iniciativas para mobilizar as atividades comerciais, em julho de 2019, foi firmado o acordo entre Brasil e Uruguai para evitar a dupla tributação em relação aos tributos sobre a renda e sobre o capital e prevenir a evasão e a elisão fiscais.

Além da economia, Brasil e Uruguai possuem 1.069 km de fronteiras em comum, com 800 mil pessoas nos limites fronteiriços, onde os temas como segurança e serviços públicos são compartilhados. Por isso, a cooperação fronteiriça também é ponto importante das relações bilaterais pelo expressivo contingente populacional.

Como mecanismo de formulação de políticas para a fronteira, destaca-se a Nova Agenda de Cooperação e Desenvolvimento Fronteiriço Brasil-Uruguai, que atua em coordenação com os níveis estadual e local dos governos brasileiro e uruguaio, buscando atender às demandas da população fronteiriça mediante políticas acordadas bilateralmente. Entre as medidas formuladas no âmbito da Nova Agenda, encontra-se o Projeto de Saneamento Integrado Aceguá-Aceguá para criar sistemas de saneamento integrado entre as duas cidades gêmeas, evitando a duplicação de esforços e o desperdício de recursos. 

Na área de integração física, destacam-se projetos como a construção da segunda ponte internacional sobre o rio Jaguarão, que visa a melhoria do tráfego internacional de transporte de carga e de passageiros entre Brasil e Uruguai; e a restauração do patrimônio histórico e arquitetônico da Ponte Internacional Barão de Mauá, entre as cidades de Jaguarão (Brasil) e Rio Branco (Uruguai), que foi inaugurada em 1930 e declarada patrimônio histórico do Mercosul em 2015. Deve-se mencionar, ainda, a coordenação entre os dois países na estruturação física e institucional da Hidrovia Uruguai-Brasil, que compreende as lagoas dos Patos e Mirim e seus afluentes. 

Novos acordos

O secretário de negociações Bilaterais e regionais nas Américas do Itamaraty, embaixador Pedro Miguel da Costa e Silva, destacou que, além de temas de infraestrutura, os países devem aprofundar a cooperação na área de segurança e defesa. "A segurança, não só das fronteiras, é uma grande preocupação do governo uruguaio. Os números impactaram muito nos últimos anos e certamente o Uruguai terá interesse em cooperar com o Brasil", disse o embaixador.

"A sintonia com o governo atual estava boa. Avançamos muito com eles ao longo de 2019 no fronte interno do Mercosul e regional e há um renovado interesse em manter impulso nessas negociações por parte do Uruguai. O elemento novo nesse governo vai ser uma maior sintonia e maior possibilidade de trabalho junto nos temas regionais, já recebemos indicações que haverá mudança de posição em relação a agendas centrais para o Brasil como Venezuela, Bolívia e acredito que haverá impacto na atuação do Uruguai na Organização dos Estados Americanos (OEA), haverá espaço maior para consulta e coordenação de política regional" completou.

O Brasil também planeja aumentar o já consolidado relacionamento na área de energia com o Uruguai, que inclui a existência de duas linhas de transmissão de energia elétrica cruzando a fronteira, além de uma usina eólica compartilhada entre a Eletrobrás e a estatal uruguaia em funcionamento no Uruguai.

Posse do novo presidente

No domingo (1º), o presidente da República, Jair Bolsonaro, participará da cerimônia de posse do novo presidente do Uruguai, Lacalle Pou. Bolsonaro foi o primeiro chefe de estado a confirmar presença na cerimônia e será o primeiro a cumprimentá-lo no evento. 

De acordo com o embaixador Antonio Simoes, há grande entusiasmo na presença do presidente Bolsonaro na cerimônia. "O povo uruguaio e o novo presidente Lacalle estão esperando a visita do presidente Bolsonaro com grande alegria. A presença do presidente trás o simbolismo de perspectiva do aprofundamento da relação bilateral entre os dois países nos próximos anos", disse o embaixador.

Com informações dos Ministérios da Economia e Relações Exteriores