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Médicos pelo Brasil

Presidente Bolsonaro sanciona Lei do Médicos pelo Brasil

Novo programa do Governo do Brasil vai ofertar 18 mil vagas em regiões onde há maior carência de médicos no país para ampliar o acesso do cidadão a cuidados básicos em saúde
Publicado em 18/12/2019 15h48 Atualizado em 18/12/2019 18h07
Presidente Bolsonaro sanciona Lei do Médicos pelo Brasil

- Foto: Marcos Corrêa/PR

O presidente da República, Jair Bolsonaro, assinou nesta quarta-feira (18) a lei que cria o Programa Médicos pelo Brasil, que vai ampliar a oferta de médicos em locais de difícil provimento ou de alta vulnerabilidade, além de formar médicos especialistas em Medicina de Família e Comunidade. São 18 mil vagas previstas para todo o país, principalmente em municípios pequenos e distantes dos grandes centros urbanos, ampliando em 7 mil vagas a oferta atual de médicos em municípios onde há os maiores vazios assistenciais do Brasil. O programa também vai formar médicos especialistas em Medicina de Família e Comunidade, além de permitir o retorno dos médicos cubanos por até dois anos. O primeiro edital para seleção dos profissionais deve ocorrer ainda no primeiro trimestre de 2020.

Médicos cubanos

Os médicos cubanos que atuaram no programa Mais Médicos também serão beneficiados com a nova Lei. Eles serão reincorporados ao Mais Médicos, por um prazo improrrogável de dois anos, desde que atendam aos seguintes requisitos: estar no exercício de suas atividades no Programa Mais Médicos, no dia 13 de novembro de 2018; ter sido desligado do Programa em razão do fim do acordo de cooperação entre o Ministério da Saúde Pública de Cuba e a Organização Pan-Americana da Saúde (Opas); ter permanecido em território nacional até a data da publicação da Medida Provisória nº 890, na condição de naturalizado, residente ou com pedido de refúgio.

Seleção de profissionais

A Lei ainda autoriza a criação da Agência para o Desenvolvimento da Atenção Primária à Saúde (Adaps), que será responsável pela seleção e contratação dos profissionais que atuarão no Programa. Caberá ao Ministério da Saúde a seleção dos municípios de destino dos médicos incluídos no programa.

Fortalecimento da atenção primária

A Atenção Primária à Saúde (APS), onde os 18 mil médicos do Programa Médicos pelo Brasil vão atuar, é a base do SUS, onde as doenças mais frequentes são acompanhadas, como diabetes, hipertensão e tuberculose. A proximidade da Equipe de Saúde da Família (ESF) com a comunidade permite que se conheça melhor o cidadão, garantindo maior adesão aos tratamentos e às intervenções médicas propostas. Assim, neste nível de atenção, é possível resolver cerca de até 80% dos problemas de saúde, sem a necessidade de intervenção na emergência de Unidades de Pronto-Atendimento (UPA 24h) ou de hospitais.

 

Com informações do Ministério da Saúde