Pronunciamento do presidente Lula durante entrega de títulos de regularização fundiária a moradores de Brasília Teimosa (PE)
Queridas companheiras e queridos companheiros de Pernambuco, de Recife e de Brasília Teimosa. É com muita alegria que eu retorno aqui mais uma vez. E a primeira vez foi em janeiro de 2003.
E eu queria dizer pra vocês que, naquele dia que eu vim aqui, João [Campos, prefeito de Recife], eu tinha acabado de montar o meu governo, tinha um monte de ministros que eram pessoas de outras personalidades, e eu tinha um monte de ministros novos que não conheciam Brasília Teimosa. E eu resolvi montar os meus ministros num avião e visitar os lugares mais pobres do Brasil. O que eu queria era que os ministros soubessem para quem que a gente ia governar.
O que eu queria que eles soubessem era a razão pela qual eu tinha sido eleito presidente da República. Que eu queria cuidar de todos, do rico e do pobre. Mas o pobre sempre teve, e sempre terá, uma preferência na minha vida e na minha governabilidade, porque eu sei a vida das pessoas mais humildes nesse país.
E eu queria que vocês não esquecessem o que meu querido prefeito João Campos disse e que a minha querida ministra Esther [Dweck, ministra da Gestão e Inovação em Serviços Públicos] disse. Eu, às vezes, fico decepcionado, porque a gente aprova uma lei e, quando a gente pensa que a lei está em andamento, a lei nem foi regulamentada. E às vezes demora meses e anos.
E quando eu fiquei sabendo, depois de 15 anos que eu retornei à Presidência da República, que não tinha sido entregue os títulos de Brasília Teimosa, eu fiquei muito, mas muito puto da vida, porque é um descaso e um desprezo que as pessoas têm para tratar as pessoas mais humildes deste país. Eu falei para minha companheira Esther, nossa ministra do Planejamento, que cuida das terras públicas da União, que era preciso que a gente fizesse um jeito de fazer as coisas acontecerem mais rápido. E tem muita burocracia, muita burocracia.
E eu queria que vocês entendessem o que os dois disseram aqui. Nós vamos entregar, hoje, próximo de mil títulos, dos quais 590 são de casa e 75% serão entregues para as mulheres. Agora, nós entregamos apenas uns cinco terrenos – ou seis. Depois vai ter gente da prefeitura aí para entregar os mil títulos de vocês.
Agora, o que é importante que o João falou e que a Esther falou? Nós temos próximo de 7 mil títulos para distribuir. E tem toda uma burocracia que passa pelo ministério dela, que passa pela prefeitura e que passa pelos cartórios. E também tem uma coisa importante: é que vocês precisam levar nos cartórios o documento necessário, que a prefeitura vai orientar vocês que documento que é.
Porque o meu compromisso — e o meu pedido a ele — é que até janeiro eu venha aqui para entregar os 7 mil títulos de terra que tem que entregar em Brasília Teimosa. Eu queria dizer que aqui tem um companheiro que veio comigo aqui, em 2003. Cadê o nosso prefeito João Paulo Cunha? Não, João Paulo Lima. O João Paulo Lima era prefeito na época que eu vim visitar Brasília Teimosa. E foi no acordo que nós fizemos com ele para alugar um lugar para as pessoas ficarem até que a gente pudesse reurbanizar isso aqui.
Porque tinha muita gente que achava que a gente tinha que tirar vocês, derrubar as palafitas e mandar vocês embora, porque aqui o setor imobiliário queria ocupar isso aqui, porque isso aqui está na beira do mar e está quase que no centro de Recife. Era o que eles queriam. Mas o que nós estamos fazendo é que nós acabamos com a palafita e vamos dar os títulos porque vocês são os donos verdadeiros dessa terra. Dessa praia. E da história de vocês.
A companheira como a Tânia [Tânia Cristina Ribeiro, moradora], que está aqui, eu fui na casa dela e ela estava me contando. O pai dela morreu esperando ter esse título. A mãe dela morreu esperando ter esse título. O pai do menino que veio aqui [Clodoaldo José da Silva, morador] falar morreu esperando esse título. A mãe dele morreu esperando esse título. Eu peço a Deus que não morra mais ninguém até janeiro, para a gente entregar os títulos de todas as pessoas dessa região.
É muito importante, porque o título dá segurança para vocês. O título diz que vocês são donos e que ninguém vai poder mexer com vocês. E vocês farão a casa do jeito que quiser, a reforma que quiser, pintam do jeito que quiser, fazem o comércio de vocês, um ‘comercinho’ pequeno que vende comida de qualidade, sabe, e que vocês sustentam a família de vocês também com esse comércio. Isso nós queremos garantir. Garantir para todo mundo.
E tem algumas coisas importantes acontecendo para vocês. Esse mês vai ser votado no Congresso Nacional uma lei que quem ganha até R$ 5 mil não pagará mais imposto de renda nesse país. E quem ganha até 7.200 vai pagar menos.
Também já foi aprovada uma lei. Quem consome, João, até 80 quilowatts de energia na sua casa, não paga mais energia. E quem consome até — já está em vigor — e quem consome até 120 quilowatts, só vai pagar a diferença entre os 80 e os 120.
Porque a conta da luz não pode ser uma coisa que agrava a vida das pessoas. Esse mês também, nós vamos mandar uma lei em que as pessoas que são mais pobres, 17 milhões de famílias neste país, vão receber gás de cozinha de graça.
Porque não é possível. O botijão de gás sai da Petrobras, de 13 quilos, a R$ 37. E chega na casa das pessoas, a R$ 130, a R$ 140, em algum lugar até R$ 150. Pois a gente vai garantir que 17 milhões de famílias, as mais necessitadas, elas vão receber o gás de cozinha de graça, porque não é possível pagar 10% do salário mínimo no botijão de gás.
Mais importante, companheiros e companheiras, é que nós temos ainda muita coisa para fazer nesse país. Muita coisa. Nós também vamos aprovar uma linha de crédito para financiar reforma.
Às vezes, as pessoas não querem comprar uma casa, mas a pessoa quer fazer um banheiro novo, a pessoa quer fazer um quartinho novo, a pessoa quer fazer uma varanda ou até uma garagem para o carrinho dele. Então, ele vai ter dinheiro emprestado a juros mais baratos para que a gente dê ao pobre o mínimo de civilidade, de respeito — e que as pessoas sejam tratadas com muita dignidade.
É esse o compromisso que eu tenho. Qual é a novidade que já aconteceu nesse país? Na semana passada, a ONU [Organização das Nações Unidas] anunciou que, outra vez, o Brasil saiu do Mapa da Fome no meu governo. Quando eu ganhei a primeira vez, João, o Brasil tinha 54 milhões de pessoas passando fome. Em 2014, a ONU reconheceu que a gente não tinha mais ninguém. Aí, eu voltei, 15 anos depois, voltei 15 anos depois, e o Brasil já tinha 33 milhões de pessoas passando fome outra vez.
E não é possível, não é admissível no país que é o terceiro maior produtor de alimento do mundo, ter uma pessoa passando fome. E as pessoas não passam fome porque não se produz alimento. As pessoas passavam porque não tinha dinheiro para comprar o alimento. Por isso, companheiros e companheiras, eu volto aqui mais uma vez e voltarei em janeiro outra vez.
Eu vou repetir para agravarem e me cobrar: Eu estou assumindo o compromisso de, em janeiro, voltar aqui com o prefeito João, com a ministra Esther, com todos os ministros que estão aqui, porque só tem pernambucano agora de ministro aqui. Só aqui no palanque tem uma ministra pernambucana, um ministro pernambucano, um ministro paraense, uma ministra do Rio de Janeiro, um ministro pernambucano e o advogado-geral da União, que eu pensei que tinha nascido em Londres, é pernambucano também. Então, João, eu quero te agradecer porque você foi um parceiro extraordinário no começo da nossa luta aqui em Brasília Teimosa.
E eu quero dizer para vocês, companheiros e companheiras, que vocês estão vendo na televisão uma quantidade de mentiras faladas contra o Brasil pelo governo americano. Ele resolveu contar algumas mentiras sobre o Brasil. E nós estamos desmentindo. Ele disse que tinha prejuízo no comércio com o Brasil. Ele só tem lucro. Só tem lucro. Eles venderam para nós 87 [bilhões de dólares]. E nós só vendemos para eles 80. Eles já ganharam 7. Se você pegar as empresas de dados e as plataformas que trabalham aqui no Brasil, a gente paga para eles R$ 23 bilhões. Se você pegar 15 anos, eles tiveram um lucro no comércio conosco de 410 bilhões de dólares.
Então é mentira quando o presidente norte-americano diz que o Brasil é um mau parceiro comercial. O Brasil é bom. O Brasil só não vai andar de joelhos para o governo americano. Eles estão ameaçando todo o dia. E eu quero dizer para as pessoas mais pobres deste país: a gente continua com vontade de negociar. A gente quer negociar.
Ele diz que no Brasil não tem democracia, que não tem direitos humanos, porque o Bolsonaro está sendo julgado. O Bolsonaro não está sendo julgado por bondade. Ele está sendo julgado porque ele tentou dar um golpe de Estado no dia 8 de janeiro, ele tinha um plano para matar o Lula, o Alckmin [Geraldo, vice-presidente da República e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços], e o presidente da Suprema Corte. Ele colocou um caminhão com bomba no Aeroporto de Brasília, ele atacou a Polícia Federal e tocou fogo em ônibus no dia em que eu fui diplomado, e ele disse que no Brasil não tem democracia. Portanto, a democracia está julgando.
O que o Trump [Donald, presidente dos Estados Unidos] tem preocupação é que vocês estão lembrados que os discursos dele eram iguais aos do outro daqui: de que as eleições não eram sérias, que ele não podia perder, e ele invadiu o Capitólio e lá morreram cinco pessoas. Eu disse ao presidente Trump: se você morasse no Brasil e tivesse feito o que você fez nos Estados Unidos, aqui também você seria julgado e, se culpado, iria para a cadeia.
Então, queridas amigas e companheiros amigos de Brasília Teimosa, eu quero dizer para vocês que eu sou um homem da paz. Eu sou um homem da paz. Eu não quero briga com o Uruguai, não quero briga com a Bolívia, não quero briga com a Argentina, não quero com a China, não quero com ninguém. Mas eles têm que saber que só tem alguém que pode fazer a gente mudar de posição: é porque esse país é do povo brasileiro e é o povo brasileiro quem manda nele.
Ele não sabe que esse país está sendo governado por um cidadão nascido num estado que, antes de Dom Pedro I, em 1822, já em 1817, Pernambuco já queria fazer a independência. Bem antes do Dom Pedro, bem antes do Dom Pedro.
Portanto, aqui, quem nasce com o sangue pernambucano não gosta de briga, mas não tem medo de briga. Não gosta de briga.
Então, meus queridos companheiros, eu vou me despedir de vocês com o compromisso de que preparem a festa, porque em janeiro eu venho aqui para distribuir os 7.500 títulos que vocês têm direito.
E eu vou repetir para todo mundo anotar no caderninho: Tem que ser antes do dia 31. E eu não quero vir próximo do Carnaval, porque senão eu vou ser arrastado pelo Galo da Madrugada e não volto mais para Brasília.
Então, gente, olha, um beijo, um beijo no coração. Que Deus abençoe vocês e até janeiro, se Deus quiser, aqui em Brasília. Um abraço!