Discurso do presidente Lula em encontro com a sociedade civil no âmbito da Cúpula da OTCA

Estar aqui é ver a semente que plantamos há dois anos crescer e frutificar.

Na Cúpula de Belém, eu disse que aquele momento representava o início de um novo sonho amazônico.

Uma canção brasileira diz que sonhos que sonhamos juntos viram realidade.

Se estamos aqui hoje é porque o governo e o povo colombianos sonharam conosco e trabalharam para avançar na construção de um novo modelo de desenvolvimento sustentável para a Amazônia.

Em 2023, os Diálogos Amazônicos reuniram quase 30 mil pessoas, que nos ajudaram a formar essa nova visão.

Hoje, este encontro dos presidentes com a Sociedade Civil e Povos Indígenas abre caminho para a COP30.

Eu quero outra vez agradecer à Colômbia por dar continuidade a essa experiência e manter a porta da Organização do Tratado de Cooperação Amazônica aberta a todos.

A OTCA é uma plataforma viva, que precisa estar à altura dos desafios da atualidade e sensível aos anseios da sociedade.

Nesses dois anos, avançamos muito no seu fortalecimento.

Testemunhamos a histórica estruturação do Mecanismo Amazônico de Povos Indígenas, que vai incluir quem tem sido excluído há mais de cinco séculos.

Espero que, em breve, possamos contar com a OTCA Social, para garantir contato permanente entre a sociedade civil e as instâncias decisórias da Organização.

A OTCA forte depende de meios institucionais e financeiros adequados.

Mas não se sustenta sem estratégias e políticas nacionais robustas.

No Brasil, a Amazônia voltou ao centro da ação governamental.

Nos primeiros dois anos de governo, reduzimos quase que pela metade o desmatamento na região.

Vamos transformar o Arco do Desmatamento no Arco da Restauração, recuperando 12 milhões de hectares de vegetação nativa.

Temos hoje quase 130 unidades de conservação na Amazônia, e homologamos dezesseis novas terras indígenas em todo o país.

O povo amazônico merece viver livre da violência.

Violência que destrói a floresta e envenena as águas.

Que acaba com o sustento dos pescadores e dos extrativistas.

Que expulsa indígenas de suas terras e ribeirinhos das suas casas.

Que tira a vida de quem luta pela Amazônia, como Chico Mendes, Dorothy Stang, Bruno Pereira, Dom Philips e tantos outros.

Por isso, fortalecemos ações de fiscalização ambiental.

Reduzimos a praticamente zero o índice de áreas de garimpo ilegal no Território Yanomami, no estado de Roraima.

Inauguramos, em Manaus, o Centro de Cooperação Policial Internacional da Amazônia, que vai facilitar a coordenação com países amazônicos no combate ao crime organizado.

A falta de oportunidades é uma injustiça contra o povo amazônico.

O acesso à educação, à saúde e à moradia não pode ser privilégio de poucos.

O povo amazônico quer empreender, trabalhar, produzir e viver.

Estamos colocando em prática a noção de bioeconomia.

Nosso programa de Florestas Produtivas vai fomentar o plantio de espécies nativas em paralelo com o cultivo de alimentos.

Não faz sentido que uma região tão rica sofra tanto com a fome e a pobreza.

Expandimos o Bolsa Verde, que transfere renda para famílias que vivem em unidades de conservação e comunidades tradicionais.

Queridas amigas e amigos,

Quando oferecemos o Brasil como sede da COP30, sabíamos que essa reunião não poderia acontecer em nenhum outro lugar senão na Amazônia.

Há muito tempo que os países ricos nos acusam de não cuidar da floresta.

Aqueles que poluíram o planeta tentam impor modelos que não nos servem.

Utilizam a luta contra o desmatamento como justificativa para o protecionismo.

Usam o combate ao crime organizado como pretexto para violar nossa soberania.

Mas está chegando o momento de mostrar ao mundo a realidade da Amazônia.

Ela não é só feita de árvores. É também de gente – que vive e respira todos os dias.

O futuro do bioma não depende só dos países amazônicos.

Mesmo que mais nenhuma árvore seja derrubada, a floresta continuará em risco se o resto do mundo não avançar na redução de gases de efeito estufa.

A dependência de combustíveis fósseis nos condena a um futuro incerto.

O caminho mais promissor é o da diversificação das fontes.

A descarbonização não é uma escolha, ela vai se tornando uma necessidade.

Os cientistas alertam sobre pontos de não retorno que podem desencadear processos irreversíveis.

As chuvas que nutrem nossos campos e abastecem nossas cidades se reduzirão.

Incêndios e secas farão parte da nossa rotina.

Muitos perderão seus meios de vida. Outros tantos poderão ter de abandonar seus lares.

Nossas economias serão gravemente impactadas.

Se o aquecimento global dizimar a floresta, o povo amazônico será a primeira vítima.

É mais do que justo que sua voz seja ouvida.

A participação social será um elemento chave para o sucesso da COP30

A presidência brasileira lançou quatro círculos de diálogo.

O Círculo dos Presidentes de COPs anteriores está empenhado em garantir que as novas Contribuições Nacionalmente Determinadas estejam à altura dos objetivos do Acordo de Paris.

O Círculo dos Ministros da Fazenda está trabalhando para ampliar o financiamento para além dos 300 bilhões de dólares negociados na COP de Baku.

Vamos lançar, em Belém, o Fundo Florestas Tropicais para Sempre, um mecanismo inovador que vai remunerar os países que mantêm suas florestas em pé.

Nesse mesmo espírito, o Círculo dos Povos está amplificando a voz de indígenas e afrodescendentes, contribuindo para incorporar práticas e saberes tradicionais ao debate climático.

O Círculo do Balanço Ético Global tem sido um espaço democrático e plural, que está construindo novos consensos para balizar uma transição justa.

Ele foi estruturado em torno de seis diálogos regionais, reunindo líderes religiosos, artistas, comunidades locais, empresários, formuladores de políticas e ativistas.

Bogotá foi palco, ontem, do Diálogo Regional da América do Sul, América Central e Caribe.

Londres já sediou o debate na Europa e em setembro teremos encontros em Nova Délhi, Adis Abeba e Nova York.

Também estamos apoiando centenas de diálogos autogestionados em todo o mundo.

Todos os aportes serão sintetizados em um documento que será entregue aos negociadores e aos chefes de Estado e de governo.

Será a hora de os líderes mundiais mostrarem se estão realmente comprometidos com o futuro do planeta.

Não existe saída individual para a crise climática.

Não há outro meio de superá-la além do multilateralismo.

Muito já foi negociado, mas pouco foi cumprido.

Precisamos de uma nova governança mundial.

Se a ONU é o lugar que criamos para tratar dos temas mais importantes da humanidade, é lá que a mudança do clima deve estar.

Vamos trabalhar para que se crie um Conselho do Clima, capaz de mobilizar os países a efetivarem seus compromissos.

No Brasil, usamos a palavra indígena “mutirão” para nos referir a um grande esforço coletivo.

Precisamos do apoio de todos para formar um mutirão de Bogotá a Belém.

Se não houver futuro para a Amazônia e o seu povo, não haverá futuro para o planeta.

Juntos, poderemos fazer da COP30 a COP da virada.