Discurso do presidente Lula na Sessão 3 do BRICS: Meio Ambiente, COP 30 e Saúde Global

 Os regimes multilaterais de clima e de saúde foram palco de grandes esforços de mobilização do Sul Global.

As três convenções da ONU adotadas aqui no Rio de Janeiro, em 1992, colocaram o desenvolvimento sustentável no centro dos debates sobre o futuro do planeta.

Consagramos o princípio das responsabilidades comuns, mas diferenciadas.

Mesmo sem o passivo histórico dos países desenvolvidos, os membros do BRICS não deixaram de fazer a sua parte.

Na Organização Mundial da Saúde e na Organização Mundial do Comércio, lutamos juntos pelo acesso a medicamentos e vacinas essenciais para vencer a epidemia de HIV/Aids, a malária, a tuberculose e outras mazelas que afetam, principalmente, os países mais vulneráveis.

Nas Conferências de Cairo e Pequim, há três décadas, reafirmamos os direitos humanos de mulheres e meninas, inclusive à saúde sexual e reprodutiva. 

Hoje, o negacionismo e o unilateralismo estão corroendo avanços do passado e sabotando nosso futuro.

O aquecimento global ocorre em ritmo mais acelerado do que o previsto. 

As florestas tropicais estão sendo empurradas para seu ponto de não retorno. 

A Conferência de Nice, há poucas semanas, deixou claro que o oceano está febril.

Uma década após o Acordo de Paris, faltam recursos para a transição justa e planejada, essencial para a construção de um novo ciclo de prosperidade. 

Os países em desenvolvimento serão os mais impactados por perdas e danos. 

São também os que menos dispõem de meios para arcar com mitigação e adaptação.

Justiça climática é apostar em ações comprometidas com o combate à fome e às desigualdades socioambientais.

Ao proteger, conservar, e restaurar nossos territórios, criamos também oportunidades para as comunidades locais e povos indígenas. 

A geração de empregos decentes, a igualdade entre homens e mulheres e o fim do racismo em todas as suas esferas são imperativos. 

O Consenso dos Emirados Árabes Unidos, a partir do Balanço Global de avaliação de cumprimento do Acordo de Paris, deve ser a base de sustentação de nossas ações de implementação. 

Nosso desafio é alinhar ações para evitar ultrapassar 1,5 graus de aumento da temperatura do planeta.

Será preciso triplicar energias renováveis e duplicar a eficiência energética.

É inadiável promover a transição justa e planejada para o fim do uso de combustíveis fósseis e para zerar o desmatamento. 

Faz parte desse desafio viabilizar os meios de implementação necessários, hoje estimados em 1.3 trilhão de dólares, partindo dos 300 bilhões já acordados na COP29 no Azerbaijão.

O Sul Global tem condições de liderar novo paradigma de desenvolvimento, sem repetir os erros do passado.  

Não seremos simples fornecedores de matérias-primas. 

Precisamos acessar e desenvolver tecnologias que permitam participar de todas as etapas das cadeias de valor.

80% das emissões de carbono são produzidas por menos de 60 empresas.

A maioria atua nos setores de petróleo, gás e cimento. 

Os incentivos dados pelo mercado vão na contramão da sustentabilidade.

Em 2024, os 65 maiores bancos do mundo se comprometeram a conceder 869 bilhões de dólares para o setor de combustíveis fósseis. 

Taxonomias sustentáveis e unidades de contagem de carbono justas e inclusivas podem atrair investimentos produtivos verdes e justos.

A Declaração-Quadro sobre Finanças Climáticas do BRICS, que adotamos hoje, apresenta fontes necessárias e modelos alternativos para o financiamento climático. 

O Fundo Florestas Tropicais para Sempre, que lançaremos na COP 30, irá remunerar os serviços ecossistêmicos prestados ao planeta.

Meus amigos e minhas amigas,

Apesar de ser um direito humano, bem público e motor de desenvolvimento, a saúde global também é profundamente afetada pela pobreza e pelo unilateralismo.

Recuperar o protagonismo da Organização Mundial da Saúde como foro legítimo para o enfrentamento às pandemias e na defesa da saúde dos povos é urgente. 

A recente adoção do Acordo de Pandemias é um passo nessa direção.

O BRICS está apostando na ciência e na transferência de tecnologias para colocar a vida em primeiro lugar. 

No Brasil e no mundo, a renda, a escolaridade, o gênero, a raça e o local de nascimento determinam quem adoece e quem morre.  

Muitas das doenças que matam milhares em nossos países, como o mal de Chagas e a cólera, já teriam sido erradicadas se atingissem o Norte Global. 

Implementar o ODS 3 — saúde e bem-estar — requer espaço fiscal. 

Não há direito à saúde sem investimento em saneamento básico, alimentação adequada, educação de qualidade, moradia digna, trabalho e renda.

A Parceria pela Eliminação de Doenças Socialmente Determinadas, que lançaremos hoje, propõe superar essas desigualdades sistêmicas com ações voltadas para infraestrutura física e digital e para o fortalecimento de capacidades.

A consolidação da Rede de Pesquisa de Tuberculose, com o importante apoio do Novo Banco de Desenvolvimento e da Organização Mundial da Saúde, bem como a cooperação regulatória em produtos médicos são exemplos concretos do quanto já avançamos como grupo. 

Estamos liderando pelo exemplo.

Cooperando e agindo com solidariedade em vez de indiferença.

Colocando a dignidade humana no centro de nossas decisões.

Muito obrigado.