Pronunciamento do presidente Lula durante lançamento do Plano Safra para a Agricultura Familiar 2024/2025

Eu pedi a palavra para dizer que eu não posso falar, nós estamos muito atrasados. Tem uma feira, tem gente no sol ali. Os avisos econômicos já foram dados. O Plano Safra é um Plano Safra exuberante, pode não ser tudo que a gente precisa, mas é o melhor que a gente pode fazer. E ele foi feito de forma interativa, de forma coletiva. Muita gente participou, muita gente deu palpite. Eu quero, Haddad [Fernando Haddad, ministro da Fazenda] agradecer ao pessoal da Fazenda, que teve a sensibilidade de perceber que a agricultura familiar tem uma importância muito grande para esse país.

Nós temos aproximadamente 4,6 milhões de propriedades com menos de 100 hectares. Nós temos aproximadamente quase 2 milhões de propriedades com um pequeno pedaço de terra. Eu não sei quantas tarefas, não sei quantos hectares. Mas tem muita gente pequena que agora está tendo crédito a 0,5% de juros ao ano. O que nós precisamos ter em conta é o seguinte, companheiros. A gente anunciou tudo isso aqui. A imprensa registrou. Eu assinei decreto. Está tudo formalizado, tudo legalizado. Agora é importante que as coisas funcionem. E para elas funcionarem, vocês têm que ser o fiscal.

A imprensa pode ajudar a fiscalizar. Os deputados podem ajudar a fiscalizar. Os senadores podem ajudar a fiscalizar. Os usuários podem ajudar a fiscalizar em tempo real. É importante que quando uma coisa não der certo, se você for num banco e o cara do banco ficar enrolando vocês, é muito importante que a gente saiba disso em tempo real, para a gente poder tomar providência.

Porque muita gente que vai liberar dinheiro não está aqui. Muita gente que vai assinar não está aqui. Muita gente não foi tomada pela emoção que foi o anúncio do nosso ministro Paulo Teixeira [ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar]. Então é importante que a partir de agora vocês entrem em campo. Não apenas para produzir, para colher e para vender. Mas vocês entrem em campo para garantir que aquilo que foi firmado aqui hoje seja cumprido em todas as suas letras, em todas as suas vírgulas, para que a gente possa ter certeza de que esse país não terá problema de alimento.

Eu dizia para o Haddad agora há pouco, a gente fica lendo jornal todo santo dia, você vê a perspectiva de ter alta no preço dos alimentos. Um dia desse eu estava vendo uma fotografia antiga de um companheiro que planta tomate, talvez, eu não sei se em Goiás, e o preço do tomate estava muito barato e ele ficou jogando tomate para os animais deles comerem. Nós precisamos mudar de comportamento. Primeiro a gente tem que incentivar as pessoas a produzirem, para que nunca mais a gente coloque na primeira página do jornal: “o chuchu como responsável pela inflação, o tomate é responsável pela inflação”.

Eu lembro de uma vez que o senador Suplicy [Eduardo Suplicy, deputado estadual de São Paulo] fez um debate na Câmara, todo mundo aqui mais velho está lembrado, com um carrinho de tomate para mostrar o preço do tomate. Então é o seguinte, gente, essas coisas aumentam em função de determinadas intempéries, quando tem seca, quando chove demais.

Então o que nós temos que ter cuidado é o seguinte, a gente tem que incentivar as pessoas plantarem o máximo possível e garantir para as pessoas que na hora da colheita a gente não vai deixar eles ter prejuízo porque plantaram demais. O governo tem que garantir o pagamento correto para que aquelas pessoas possam fazer o seu produto chegar no supermercado.

Se a gente fizer isso, se a gente comprar as máquinas, se a gente produzir mais leite, se a gente produzir mais queijo, se a gente plantar mais tomate, plantar mais pepino, plantar mais chuchu, não vai ter inflação de alimento, gente. Não vai ter. A inflação de alimento se dá quando a gente produz menos do que a demanda e que começa a ter escassez no supermercado, aí cada pessoa pede o preço que quiser. Não é assim? Mas se a gente tiver a produção correta, não faltará produto no supermercado, ninguém precisa aumentar o preço, porque a gente vai ter excesso de comida nesse país.

“Ah, mas se eu produzir o pepino e não der lucro, o que eu faço?”. O governo está acostumado a lidar com pepino. O governo vai cuidar para que o plantador de pepino não tenha prejuízo. É simplesmente isso. Mas, veja, a novidade do incentivo à produção nas nossas florestas é muito interessante. Isso vai ajudar os nossos indígenas, vai ajudar os nossos quilombolas, vai ajudar os nossos seringueiros.

Porque uma das coisas que eu descobri em 2003, quando eu cheguei na Presidência, era que o Pronaf era uma coisa quase que tipicamente do Rio Grande do Sul, era uma coisa que chegava um pouco a Santa Catarina e chegava muito pouco em São Paulo e no Paraná. Então a ideia, eu lembro de uma conversa que eu tive com a CONTAG [Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura], de tentar incentivar os dirigentes sindicais da CONTAG a orientar os sindicatos, a orientar os trabalhadores, como eles terem acesso ao crédito.

Por que não tem nada pior do que você anunciar uma linha de crédito e no final do ano você saber que as pessoas não foram atrás. Por quê? Porque não sabiam, porque não foram informados. Agora, gente, está tudo informado. Quando vocês tiverem alguma dúvida agora, porque este plano vai entrar no ComunicaBR. Quando vocês entrarem, vocês vão clicar lá “ComunicaBR”. Vocês vão saber cada centavo, em cada área disponibilizado pelo país. Ninguém vai ser pego mais por falta de informação.

Então, por favor, vamos fazer acontecer. Porque se vocês fizerem acontecer, o ano que vem tem mais. E tendo mais, vai produzir mais, o povo vai comer mais e a gente vai ter uma política econômica sem causar sobressalto a ninguém. A gente vai ter uma política econômica que vai fazer esse país crescer. A gente vai continuar fazendo transferência de renda e a gente, ao mesmo tempo, vai continuar com a responsabilidade que nós sempre tivemos.

Aqui nesse governo, a gente aplica o dinheiro que é necessário. A gente gasta com a educação, com saúde, aquilo que é necessário. Mas a gente não joga dinheiro fora. Responsabilidade fiscal não é uma palavra, é um compromisso desse governo desde 2003. E a gente manterá ele à risca.

Um abraço, boa sorte e parabéns aos companheiros da agricultura familiar.