Pronunciamento do presidente Lula no lançamento da Parceria pelos Direitos dos Trabalhadores e Trabalhadoras
Primeiro, gostaria de cumprimentar o presidente Biden e dizer para o presidente que esse momento é um momento histórico para o Brasil e para os Estados Unidos. Quero cumprimentar a delegação brasileira que está comigo e a delegação americana que está com o presidente Biden. Quero cumprimentar a minha esposa que está aqui. Quero cumprimentar os sindicalistas brasileiros que vieram a convite do meu ministro do Trabalho, Luiz Marinho, e quero cumprimentar os sindicalistas americanos com quem sempre mantivemos uma relação extraordinária.
Primeiro, eu tenho a felicidade de compartilhar com o presidente Biden essa parceria pelo direito dos trabalhadores. E muito me honra a presença do companheiro Gilbert Houngbo, diretor-geral da Organização Internacional do Trabalho, e do companheiro Marinho, ministro do meu Trabalho.
Quero saudar a participação de líderes das principais centrais sindicais dos Estados Unidos, a quem devo muito, muita gratidão, porque, em todos os momentos difíceis que o movimento sindical brasileiro viveu, o sindicalismo americano estava prestando solidariedade aos sindicalistas brasileiros.
Quando eu ingressei na vida sindical, há muito tempo, eu jamais imaginei ser presidente da República do Brasil. E jamais imaginei estar no púlpito ao lado do presidente Biden, ao lado do diretor-geral da OIT discutindo a criação de uma política de trabalho decente, para melhorar a vida do povo trabalhador, sobretudo nesse mundo digitalizado, em que a inteligência artificial fala muito mais poderosamente que qualquer outra coisa. É um momento efetivamente de muita gratidão.
Nós sabemos o que aconteceu com a política neoliberal no mundo. O saldo é que nós temos hoje 2 bilhões de trabalhadores que estão no setor informal, segundo a OIT. O dado concreto é que nós temos 240 milhões de trabalhadores que, mesmo estando trabalhando, vivem com menos de US$ 1,90 por dia. É inaceitável que mulheres, minorias étnicas e pessoas LGBTQIA+ sejam discriminadas no mercado de trabalho.
Desde que voltei à Presidência do Brasil, tenho me empenhado em reconstruir um outro país. Em poucos meses, conseguimos uma coisa extraordinária. Já criamos, nos primeiros oito meses, 1 milhão e 200 mil empregos formais. O salário mínimo começou a aumentar acima da inflação depois de sete anos. Oitenta porcento das negociações coletivas estão sendo feitas com ganhos reais acima da inflação.
E aprovamos, presidente Biden e diretor-geral do OIT, aprovamos no Congresso Nacional, depois de décadas de espera, uma lei que garante à mulher receber o mesmo salário que o homem exercendo a mesma função. Parecia impossível.
Instalamos uma mesa de negociação entre sindicalistas, governo e empresários. E essa mesa de negociação está para construir não apenas uma perspectiva de emprego decente em função das plataformas que oferecem serviço precário. Mas também porque queremos criar, quem sabe, um novo marco de funcionamento na relação capital e trabalho. Uma relação do século 21, civilizada, mas atendendo inclusive à fala do presidente Biden.
Todas as pessoas que acreditam que sindicato fraco vai fazer com que o empresário ganhe mais, que o país fique melhor, está enganado. Não há democracia sem sindicato forte porque o sindicato é efetivamente quem fala pelo trabalhador para tentar defender os seus direitos.
Eu já disse aos sindicalistas americanos que a minha admiração pela visão que o presidente Biden tem dos sindicatos vem do primeiro discurso que ele fez na posse dele. Quando ele disse, textualmente, que a riqueza dos Estados Unidos não foi feita pelos empresários, foi feita pelos trabalhadores. Essa é a mais pura verdade.
Nós vamos fazer da transição energética uma oportunidade extraordinária para reindustrializar e, quem sabe, fazer com que os empregos virem empregos de qualidade. Nós estamos trabalhando diretamente com algumas coisas urgentes, presidente, que é o nosso compromisso: proteção dos direitos trabalhistas; promoção do trabalho digno e dos investimentos públicos e privados; combate à discriminação no local de trabalho; abordagem centrada dos trabalhadores na transição energética para energias limpas; e o último: uso de tecnologia e das transições digitais em prol do trabalho decente.
Essa iniciativa, presidente Biden, será levada avante pelo presidente dos Estados Unidos e por mim, em todos os fóruns internacionais que eu participar.
O Brasil preside, no ano que vem, o G20. Em 2025, nós vamos presidir os BRICS. Em 2025, nós vamos ter a COP 30 lá no coração da Amazônia. Em todos esses fóruns, pode estar certo, que nós estaremos trabalhando e tentando criar condições para que todos os governantes do mundo aceitem o protocolo como esse que estamos assinando aqui, porque todo ser humano, homem ou mulher, preto ou branco, tem direito ao trabalho decente.
Muito obrigado.